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2148331-16.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2148331-16.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1006480-21.2025.8.26.0577; Tratamento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcio *** Marcio Antonio
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2148331-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA
PATIÑO; Foro de São José dos Campos; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006480-21.2025.8.26.0577; Tratam ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento
médico-hospitalar; Agravante: Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico; Advogado: Marcio Antonio
Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Agravada: Joana Dalva Reis Carlos; Advogado: Rafael Fonteles Ritt (OAB: 30694/BA); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148332-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO;
Foro de Santo André; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010048-17.2025.8.26.0554; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Sul América Serviços de Saúde S.a.; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravado: Gino
Chiari (Por curador); Advogada: Solange Salerno Spertini (OAB: 142141/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148333-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES
LEOPOLDO; Foro de São Bernardo do Campo; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017556-18.2024.8.26.0564;
Usucapião Extraordinária; Agravante: Georges Henry Haddad; Advogado: Fernando Gemelli Eick (OAB: 386052/SP); Advogado:
Gabriel Antonio Galera Darago (OAB: 501427/SP); Agravante: Espólio de Josephine Scaff; Advogado: Fernando Gemelli Eick
(OAB: 386052/SP); Advogado: Gabriel Antonio Galera Darago (OAB: 501427/SP); Agravante: Henry Scaff Haddad; Advogado:
Fernando Gemelli Eick (OAB: 386052/SP); Agravado: Manoel de Jesus Ribeiro; Advogada: Ana Beatriz de Almeida (OAB:
289260/SP); Advogada: Adriana Priscila Ramos Alves (OAB: 321790/SP); Agravada: Dilza dos Santos; Advogada: Ana Beatriz
de Almeida (OAB: 289260/SP); Advogada: Adriana Priscila Ramos Alves (OAB: 321790/SP); Interessado: Guilherme Vianna
de Siqueira Scaff; Advogado: Fernando Gemelli Eick (OAB: 386052/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148335-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro Central Cível; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1047811-56.2025.8.26.0100;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Itaúseg Saúde S/A; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Agravada:
Peter Neumann; Advogado: Lucas Pereira de Mesquita (OAB: 226628/RJ); Soc. Advogados: Gisele Lazkani Sterenfeld (OAB:
230642/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2148339-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
CARLOS SANTORO FILHO; Foro de Franca; 3ª. Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1010824-
24.2025.8.26.0196; Fixação; Agravante: T. R.; Advogado: Renato Manieri (OAB: 117051/SP); Agravada: V. C. da S.; Advogada:
Lívia Furlan Telini (OAB: 473495/SP); Advogada: Vanessa Silva Souza (OAB: 517699/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148342-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA
SILVA; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1061416-83.2023.8.26.0506;
Fixação; Agravante: M. C. B. L.; Advogada: Renata Ferreira de Freitas Alvarenga (OAB: 344585/SP); Advogado: Fernando
Correa da Silva (OAB: 80833/SP); Agravante: M. C. B. L.; Advogada: Renata Ferreira de Freitas Alvarenga (OAB: 344585/SP);
Advogado: Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP); Agravante: C. A. B. (Representando Menor(es)); Advogada: Renata
Ferreira de Freitas Alvarenga (OAB: 344585/SP); Advogado: Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP); Agravado: P. C. T. L.;
Advogado: Fernando Antonio Pretoni Galbiati (OAB: 34303/SP); Advogado: Jose Aparecido Nunes Queiroz (OAB: 86865/SP);
Advogado: Joao Paulo Dalmazo Barbieri (OAB: 199817/SP); Advogado: Luciano Petraquini Greco Paschoalato (OAB: 214735/
SP); Advogado: Mauricio Lins Ferraz (OAB: 70919/SP); Advogado: Ricardo Amin Abrahão Nacle (OAB: 173066/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148343-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005933-48.2025.8.26.0005; Associação;
Agravante: Delice Faustino Pinheiro; Advogado: Ailton Arley de Almeida (OAB: 370847/SP); Agravado: Master Prev Clube de
Benefícios; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2148346-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO
KFOURI; Foro Regional de São Miguel Paulista; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007817-15.2025.8.26.0005;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Marcelo Gaido Ferreira
(OAB: 208418/SP); Advogado: André Massioreto Duarte (OAB: 368456/SP); Agravada: Vaneska Ventura dos Santos Martins;
Advogada: Regiane Gimenez (OAB: 163786/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2148331-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA
PATIÑO; Foro de São José dos Campos; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006480-21.2025.8.26.0577; Tratam ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento
médico-hospitalar; Agravante: Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico; Advogado: Marcio Antonio
Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Agravada: Joana Dalva Reis Carlos; Advogado: Rafael Fonteles Ritt (OAB: 30694/BA); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148332-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO;
Foro de Santo André; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010048-17.2025.8.26.0554; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Sul América Serviços de Saúde S.a.; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravado: Gino
Chiari (Por curador); Advogada: Solange Salerno Spertini (OAB: 142141/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148333-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES
LEOPOLDO; Foro de São Bernardo do Campo; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017556-18.2024.8.26.0564;
Usucapião Extraordinária; Agravante: Georges Henry Haddad; Advogado: Fernando Gemelli Eick (OAB: 386052/SP); Advogado:
Gabriel Antonio Galera Darago (OAB: 501427/SP); Agravante: Espólio de Josephine Scaff; Advogado: Fernando Gemelli Eick
(OAB: 386052/SP); Advogado: Gabriel Antonio Galera Darago (OAB: 501427/SP); Agravante: Henry Scaff Haddad; Advogado:
Fernando Gemelli Eick (OAB: 386052/SP); Agravado: Manoel de Jesus Ribeiro; Advogada: Ana Beatriz de Almeida (OAB:
289260/SP); Advogada: Adriana Priscila Ramos Alves (OAB: 321790/SP); Agravada: Dilza dos Santos; Advogada: Ana Beatriz
de Almeida (OAB: 289260/SP); Advogada: Adriana Priscila Ramos Alves (OAB: 321790/SP); Interessado: Guilherme Vianna
de Siqueira Scaff; Advogado: Fernando Gemelli Eick (OAB: 386052/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148335-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro Central Cível; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1047811-56.2025.8.26.0100;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Itaúseg Saúde S/A; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Agravada:
Peter Neumann; Advogado: Lucas Pereira de Mesquita (OAB: 226628/RJ); Soc. Advogados: Gisele Lazkani Sterenfeld (OAB:
230642/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2148339-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
CARLOS SANTORO FILHO; Foro de Franca; 3ª. Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1010824-
24.2025.8.26.0196; Fixação; Agravante: T. R.; Advogado: Renato Manieri (OAB: 117051/SP); Agravada: V. C. da S.; Advogada:
Lívia Furlan Telini (OAB: 473495/SP); Advogada: Vanessa Silva Souza (OAB: 517699/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148342-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA
SILVA; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1061416-83.2023.8.26.0506;
Fixação; Agravante: M. C. B. L.; Advogada: Renata Ferreira de Freitas Alvarenga (OAB: 344585/SP); Advogado: Fernando
Correa da Silva (OAB: 80833/SP); Agravante: M. C. B. L.; Advogada: Renata Ferreira de Freitas Alvarenga (OAB: 344585/SP);
Advogado: Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP); Agravante: C. A. B. (Representando Menor(es)); Advogada: Renata
Ferreira de Freitas Alvarenga (OAB: 344585/SP); Advogado: Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP); Agravado: P. C. T. L.;
Advogado: Fernando Antonio Pretoni Galbiati (OAB: 34303/SP); Advogado: Jose Aparecido Nunes Queiroz (OAB: 86865/SP);
Advogado: Joao Paulo Dalmazo Barbieri (OAB: 199817/SP); Advogado: Luciano Petraquini Greco Paschoalato (OAB: 214735/
SP); Advogado: Mauricio Lins Ferraz (OAB: 70919/SP); Advogado: Ricardo Amin Abrahão Nacle (OAB: 173066/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148343-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005933-48.2025.8.26.0005; Associação;
Agravante: Delice Faustino Pinheiro; Advogado: Ailton Arley de Almeida (OAB: 370847/SP); Agravado: Master Prev Clube de
Benefícios; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2148346-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO
KFOURI; Foro Regional de São Miguel Paulista; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007817-15.2025.8.26.0005;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Marcelo Gaido Ferreira
(OAB: 208418/SP); Advogado: André Massioreto Duarte (OAB: 368456/SP); Agravada: Vaneska Ventura dos Santos Martins;
Advogada: Regiane Gimenez (OAB: 163786/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º