Processo ativo
1001428-09.2023.5.02.0003
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Identificação
Nº Processo: 1001428-09.2023.5.02.0003
Ação: DE ROTARIANOS DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCIO ANTO *** MARCIO ANTONIO DIAS DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 250
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MARCIO ANTONIO DIAS DE
TRABALHO CARVALHO(OAB: 111172/SP)
ADVOGADO REINALDO BASTOS PEDRO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 94160/SP)
ADVOGADO MICHELLE FERREIRA DE MORAIS
- CAMILA FERNANDES DE SOUSA PINTO(OAB: 193623/SP)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO
- RDJ ASSE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SSORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-1001428-09.2023.5.02.0003 - ESTADO DE SAO PAULO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - GABRIELE FERNANDA BATISTA
Relator SILVANE APARECIDA BERNARDES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor EDUARDO DE AZEVEDO SILVA - MR7 IMPACTO SERVICOS PESSOAIS EIRELI - ME
RECORRENTE PAULO SERGIO VANDOR
ADVOGADO FERNANDA LAZZARESCHI(OAB: Processo Nº ROT-1001479-51.2023.5.02.0316
103942-D/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CLEIDE ALVES FREITAS
Relator SILVANE APARECIDA BERNARDES
ADVOGADO ARNALDO DE ARRUDA MENDES
Revisor EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
NETTO(OAB: 60729/SP)
RECORRENTE FAGNE RAMOS PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS
JUNIOR(OAB: 65382/RS)
- CLEIDE ALVES FREITAS RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
- PAULO SERGIO VANDOR LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
296620/SP)
Processo Nº ROT-1001443-71.2022.5.02.0242
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO UBER INTERNATIONAL B.V.
Relator SILVANE APARECIDA BERNARDES ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
296620/SP)
Revisor EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
RECORRIDO UBER INTERNATIONAL HOLDING
RECORRENTE CLAUDIA CARVALHO MAGONE B.V.
ADVOGADO DANILO ZANCANARI DE ASSIS(OAB: ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
264443/SP) 296620/SP)
RECORRENTE FUNDACAO DE ROTARIANOS DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SAO PAULO TRABALHO
ADVOGADO SONIA REGINA CANALE
MAZIEIRO(OAB: 131295/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIA HELOISA DE BARROS
SILVA(OAB: 66527/SP) - FAGNE RAMOS PEREIRA
RECORRIDO CLAUDIA CARVALHO MAGONE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DANILO ZANCANARI DE ASSIS(OAB: - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
264443/SP) - UBER INTERNATIONAL B.V.
RECORRIDO FUNDACAO DE ROTARIANOS DE - UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.
SAO PAULO
ADVOGADO SONIA REGINA CANALE
MAZIEIRO(OAB: 131295/SP) Processo Nº AP-1001574-37.2015.5.02.0292
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIA HELOISA DE BARROS
SILVA(OAB: 66527/SP) Relator SILVANE APARECIDA BERNARDES
Revisor EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE ADENIR ROSA DA SILVA BASTOS
- CLAUDIA CARVALHO MAGONE ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
- FUNDACAO DE ROTARIANOS DE SAO PAULO
AGRAVADO ASSOCIACAO DA TERCEIRA IDADE
CRIS
Processo Nº ROT-1001465-87.2023.5.02.0374
ADVOGADO ADRIANA PROCOPIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE CORREIA(OAB: 194084/SP)
Relator SILVANE APARECIDA BERNARDES
Revisor EDUARDO DE AZEVEDO SILVA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO - ADENIR ROSA DA SILVA BASTOS
RECORRENTE GABRIELE FERNANDA BATISTA - ASSOCIACAO DA TERCEIRA IDADE CRIS
ADVOGADO VICENTE APARECIDO LOPES DA
SILVA(OAB: 258874/SP)
Processo Nº ROT-1001604-93.2022.5.02.0044
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO GABRIELE FERNANDA BATISTA
Relator SILVANE APARECIDA BERNARDES
ADVOGADO VICENTE APARECIDO LOPES DA
Revisor EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
SILVA(OAB: 258874/SP)
RECORRENTE EDIVANDO ROCHA DA SILVA
RECORRIDO MR7 IMPACTO SERVICOS
PESSOAIS EIRELI - ME ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
ADVOGADO NILSON THEODORO(OAB:
103818/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO PAULO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224423
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MARCIO ANTONIO DIAS DE
TRABALHO CARVALHO(OAB: 111172/SP)
ADVOGADO REINALDO BASTOS PEDRO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 94160/SP)
ADVOGADO MICHELLE FERREIRA DE MORAIS
- CAMILA FERNANDES DE SOUSA PINTO(OAB: 193623/SP)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO
- RDJ ASSE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SSORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-1001428-09.2023.5.02.0003 - ESTADO DE SAO PAULO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - GABRIELE FERNANDA BATISTA
Relator SILVANE APARECIDA BERNARDES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor EDUARDO DE AZEVEDO SILVA - MR7 IMPACTO SERVICOS PESSOAIS EIRELI - ME
RECORRENTE PAULO SERGIO VANDOR
ADVOGADO FERNANDA LAZZARESCHI(OAB: Processo Nº ROT-1001479-51.2023.5.02.0316
103942-D/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CLEIDE ALVES FREITAS
Relator SILVANE APARECIDA BERNARDES
ADVOGADO ARNALDO DE ARRUDA MENDES
Revisor EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
NETTO(OAB: 60729/SP)
RECORRENTE FAGNE RAMOS PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS
JUNIOR(OAB: 65382/RS)
- CLEIDE ALVES FREITAS RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
- PAULO SERGIO VANDOR LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
296620/SP)
Processo Nº ROT-1001443-71.2022.5.02.0242
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO UBER INTERNATIONAL B.V.
Relator SILVANE APARECIDA BERNARDES ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
296620/SP)
Revisor EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
RECORRIDO UBER INTERNATIONAL HOLDING
RECORRENTE CLAUDIA CARVALHO MAGONE B.V.
ADVOGADO DANILO ZANCANARI DE ASSIS(OAB: ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
264443/SP) 296620/SP)
RECORRENTE FUNDACAO DE ROTARIANOS DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SAO PAULO TRABALHO
ADVOGADO SONIA REGINA CANALE
MAZIEIRO(OAB: 131295/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIA HELOISA DE BARROS
SILVA(OAB: 66527/SP) - FAGNE RAMOS PEREIRA
RECORRIDO CLAUDIA CARVALHO MAGONE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DANILO ZANCANARI DE ASSIS(OAB: - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
264443/SP) - UBER INTERNATIONAL B.V.
RECORRIDO FUNDACAO DE ROTARIANOS DE - UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.
SAO PAULO
ADVOGADO SONIA REGINA CANALE
MAZIEIRO(OAB: 131295/SP) Processo Nº AP-1001574-37.2015.5.02.0292
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIA HELOISA DE BARROS
SILVA(OAB: 66527/SP) Relator SILVANE APARECIDA BERNARDES
Revisor EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE ADENIR ROSA DA SILVA BASTOS
- CLAUDIA CARVALHO MAGONE ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
- FUNDACAO DE ROTARIANOS DE SAO PAULO
AGRAVADO ASSOCIACAO DA TERCEIRA IDADE
CRIS
Processo Nº ROT-1001465-87.2023.5.02.0374
ADVOGADO ADRIANA PROCOPIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE CORREIA(OAB: 194084/SP)
Relator SILVANE APARECIDA BERNARDES
Revisor EDUARDO DE AZEVEDO SILVA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO - ADENIR ROSA DA SILVA BASTOS
RECORRENTE GABRIELE FERNANDA BATISTA - ASSOCIACAO DA TERCEIRA IDADE CRIS
ADVOGADO VICENTE APARECIDO LOPES DA
SILVA(OAB: 258874/SP)
Processo Nº ROT-1001604-93.2022.5.02.0044
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO GABRIELE FERNANDA BATISTA
Relator SILVANE APARECIDA BERNARDES
ADVOGADO VICENTE APARECIDO LOPES DA
Revisor EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
SILVA(OAB: 258874/SP)
RECORRENTE EDIVANDO ROCHA DA SILVA
RECORRIDO MR7 IMPACTO SERVICOS
PESSOAIS EIRELI - ME ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
ADVOGADO NILSON THEODORO(OAB:
103818/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO PAULO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224423