Processo ativo
2144520-48.2025.8.26.0000
Tratamento médico-
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Identificação
Nº Processo: 2144520-48.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008885-69.2021.8.26.0577; Assunto: Tratamento médico-
Assunto: Tratamento médico-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcio Antonio Ebram V *** Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2144520-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Cautelar Antecedente; Comarca: São José dos Campos;
Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008885-69.2021.8.26.0577; Assunto: Tratamento mé ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dico-
hospitalar; Requerente: Henrique Carvalho Ferreira Perrenoud Moura (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Raissa
Moreira Soares (OAB: 365112/SP); Requerido: Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico; Advogada:
Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB: 260550/SP); Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP)
2144519-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024324-11.2022.8.26.0602; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogada: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 450711/SP);
Agravada: Letícia Gabrielle Santos da Silva; Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP)
2144522-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001668-03.2025.8.26.0587; Assunto: Fixação; Agravante: A. P. de
L. e S.; Advogado: Euzebio Rodrigues de Miranda (OAB: 230665/SP); Agravado: J. A. de L. e S.
2144524-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 3°
Vara Cível; Ação: Inventário; Nº origem: 1007205-23.2022.8.26.0445; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Ryan Ramos de
Barros (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Fabiano José dos Santos (OAB: 419421/SP); Advogado: Paulo Sérgio
de Lisboa Sousa (OAB: 357408/SP); Agravado: Eunice da Silva Barros de Carvalho (Inventariante) e outros; Advogada: Ana
Rosa Grigório (OAB: 187463/SP)
2144529-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: Vara da Família
e das Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003640-54.2025.8.26.0604; Assunto: Fixação;
Agravante: M. C. dos S.; Advogada: Jéssica Calixto Pegorete Hilário (OAB: 392949/SP); Agravado: N. S. R.
2144545-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0007776-11.2024.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Maria de Lourdes Pereira de Sena Torres; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ)
2144537-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001394-53.2024.8.26.0664; Assunto: Condomínio; Agravante: Valdir Carlos
Severino e outro; Advogada: Poliana Taina Leal Casemiro (OAB: 323872/SP); Agravada: Fátima Maria Severino de Campos e
outro; Advogado: Fabiano Fabiano (OAB: 163908/SP)
2144550-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048107-83.2022.8.26.0100; Assunto: Espécies de Sociedades; Agravante:
Djalma Ferreira da Silva e outro; Advogado: Antonio de Morais (OAB: 137659/SP); Agravado: Luiz Henrique Coelho; Advogado:
Jose da Luz Nascimento Filho (OAB: 106583/SP)
2144553-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0001059-26.2024.8.26.0020; Assunto: Fixação;
Agravante: G. P. da S.; Advogada: Bianca Diniz Porta (OAB: 411127/SP); Agravado: A. P. P. (Menor(es) representado(s)) e
outros; Advogada: Michelle de Andrade Candido (OAB: 480987/SP)
2144560-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1008469-90.2025.8.26.0309; Assunto: Revisão;
Agravante: M. do C. F.; Advogado: Pedro Pina (OAB: 96852/SP); Agravado: F. F. M. (Menor(es) representado(s)); Agravado: T.
C. M. (Representando Menor(es))
2144566-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0011029-60.2022.8.26.0007; Assunto: Revisão; Paciente: B.
P. da S.; Advogado: Thiago Guedes da Silva (OAB: 368502/SP); Impetrante: T. G. da S.; Impetrado: M. J. de D. da 3 V. da F. e S.
do F. R. V. - I.; Interessado: J. P. B. da S. e outro; Advogado: Carlos Roberto da Silva (OAB: 376957/SP)
2144600-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1012960-34.2025.8.26.0506; Assunto: Fixação;
Agravante: M. A. A. M.; Advogada: Andréa Renata Marcelino (OAB: 90114/MG); Advogada: Rogeanne Coutinho Ferreira (OAB:
87448/MG); Agravado: A. A. da S.; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP)
2144597-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2144520-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Cautelar Antecedente; Comarca: São José dos Campos;
Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008885-69.2021.8.26.0577; Assunto: Tratamento mé ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dico-
hospitalar; Requerente: Henrique Carvalho Ferreira Perrenoud Moura (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Raissa
Moreira Soares (OAB: 365112/SP); Requerido: Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico; Advogada:
Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB: 260550/SP); Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP)
2144519-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024324-11.2022.8.26.0602; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogada: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 450711/SP);
Agravada: Letícia Gabrielle Santos da Silva; Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP)
2144522-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001668-03.2025.8.26.0587; Assunto: Fixação; Agravante: A. P. de
L. e S.; Advogado: Euzebio Rodrigues de Miranda (OAB: 230665/SP); Agravado: J. A. de L. e S.
2144524-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 3°
Vara Cível; Ação: Inventário; Nº origem: 1007205-23.2022.8.26.0445; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Ryan Ramos de
Barros (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Fabiano José dos Santos (OAB: 419421/SP); Advogado: Paulo Sérgio
de Lisboa Sousa (OAB: 357408/SP); Agravado: Eunice da Silva Barros de Carvalho (Inventariante) e outros; Advogada: Ana
Rosa Grigório (OAB: 187463/SP)
2144529-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: Vara da Família
e das Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003640-54.2025.8.26.0604; Assunto: Fixação;
Agravante: M. C. dos S.; Advogada: Jéssica Calixto Pegorete Hilário (OAB: 392949/SP); Agravado: N. S. R.
2144545-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0007776-11.2024.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Maria de Lourdes Pereira de Sena Torres; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ)
2144537-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001394-53.2024.8.26.0664; Assunto: Condomínio; Agravante: Valdir Carlos
Severino e outro; Advogada: Poliana Taina Leal Casemiro (OAB: 323872/SP); Agravada: Fátima Maria Severino de Campos e
outro; Advogado: Fabiano Fabiano (OAB: 163908/SP)
2144550-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048107-83.2022.8.26.0100; Assunto: Espécies de Sociedades; Agravante:
Djalma Ferreira da Silva e outro; Advogado: Antonio de Morais (OAB: 137659/SP); Agravado: Luiz Henrique Coelho; Advogado:
Jose da Luz Nascimento Filho (OAB: 106583/SP)
2144553-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0001059-26.2024.8.26.0020; Assunto: Fixação;
Agravante: G. P. da S.; Advogada: Bianca Diniz Porta (OAB: 411127/SP); Agravado: A. P. P. (Menor(es) representado(s)) e
outros; Advogada: Michelle de Andrade Candido (OAB: 480987/SP)
2144560-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1008469-90.2025.8.26.0309; Assunto: Revisão;
Agravante: M. do C. F.; Advogado: Pedro Pina (OAB: 96852/SP); Agravado: F. F. M. (Menor(es) representado(s)); Agravado: T.
C. M. (Representando Menor(es))
2144566-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0011029-60.2022.8.26.0007; Assunto: Revisão; Paciente: B.
P. da S.; Advogado: Thiago Guedes da Silva (OAB: 368502/SP); Impetrante: T. G. da S.; Impetrado: M. J. de D. da 3 V. da F. e S.
do F. R. V. - I.; Interessado: J. P. B. da S. e outro; Advogado: Carlos Roberto da Silva (OAB: 376957/SP)
2144600-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1012960-34.2025.8.26.0506; Assunto: Fixação;
Agravante: M. A. A. M.; Advogada: Andréa Renata Marcelino (OAB: 90114/MG); Advogada: Rogeanne Coutinho Ferreira (OAB:
87448/MG); Agravado: A. A. da S.; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP)
2144597-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º