Processo ativo
1022922-82.2024.8.26.0032
Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
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Identificação
Nº Processo: 1022922-82.2024.8.26.0032
Vara: 1ª Vara da
Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB *** Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Agravada: Manuela
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022922-82.2024.8.26.0032; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Agravada: Manuela
Neves Lima (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Valerio Lima Rodrigues (OAB: 137085/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP)
2025318-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002144-77.2024.8.26.0010; Assunto: Fixação; Agravante:
A. M. da S.; Advogada: Elaine Catarina Blumtritt Goltl (OAB: 104416/SP); Agravada: R. de O. S. (Representando Menor(es));
Agravado: L. M. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Regina de Souza Francisco (OAB: 469018/SP); Advogada:
Verônica Cabral de Melo (OAB: 503168/SP)
2025320-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência;
Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª Vara; Ação: Recuperação Judicial; Nº origem: 1000138-18.2024.8.26.0354; Assunto:
Recuperação judicial e Falência; Requerente: Cerâmica Porto Ferreira S/A; Advogado: Tiago Aranha D Alvia (OAB: 335730/SP);
Advogado: Roberto Gomes Notari (OAB: 273385/SP); Requerido: O Juízo; Interessado: R4C Administradora Empresarial Ltda
(Administrador Judicial); Advogado: Maurício Dellova de Campos (OAB: 183917/SP); Advogado: Carlos Eduardo Pretti Ramalho
(OAB: 317714/SP); Advogado: Luiz Augusto Winther Rebello Júnior (OAB: 139300/SP)
2025328-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1507745-27.2024.8.26.0127; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Agravado: Eduardo de Oliveira
Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2025335-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025553-52.2024.8.26.0564; Assunto: Vícios de Construção;
Agravante: Fratta Construtora e Incorporadora Ltda.; Advogada: Norma Vieco Pinheiro Liberato (OAB: 297374/SP); Agravado:
Residencial Bela Vista São Bernardo; Advogado: Flavio Tadeu Lima de Melo (OAB: 285161/SP)
2025343-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Separação Litigiosa; Nº origem: 1021414-96.2021.8.26.0100; Assunto: Dissolução; Agravante: L.
M. B. R.; Advogado: Roberto José Soares Júnior (OAB: 167249/SP); Agravado: L. de O. R.; Advogada: Mariana Alves Campello
Pasin (OAB: 270175/SP)
2025341-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1069454-78.2022.8.26.0002; Assunto: Guarda; Agravante:
F. da S. S. e outro; Advogada: Roberta Rondon da Costa (OAB: 396855/SP); Advogada: Daniela Lima da Cunha Alcantara (OAB:
321387/SP); Agravado: o J.
2025344-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015541-45.2024.8.26.0348; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravada: Queilha Silva Anacleto;
Advogada: Adamá de Oliveira (OAB: 330913/SP)
2025365-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara da Família
e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027633-22.2024.8.26.0068; Assunto: Regulamentação de
Visitas; Agravante: E. C. A. (Justiça Gratuita); Advogada: Regiane Pereira Costa (OAB: 318145/SP); Agravado: B. D. D. de A.
2025376-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1204401-95.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Porto
Seguro - Seguro Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Agravado: Dona Pink Confeccoes Ltda-epp e
outro; Advogado: Omar Farhate (OAB: 212038/SP)
2025390-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Execução de Alimentos; Nº origem: 0122839-14.2006.8.26.0100; Assunto: Revisão; Agravante: J. X.
da S.; Advogado: Joel Xavier da Silva (OAB: 140235/SP); Advogado: Wagner Brasil (OAB: 152295/SP); Advogado: Vinicius José
da Silva Nascimento (OAB: 409466/SP); Advogada: Jéssica Maranho da Silva Nascimento (OAB: 376696/SP); Agravada: L. S.
da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2025396-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara de Família e
Sucessões; Ação: Tutela e Curatela - Nomeação; Nº origem: 1004868-50.2023.8.26.0114; Assunto: Nomeação; Reclamante:
Jose Augusto Lima Marin; Advogado: Fabricio Ryoiti Barros Osaki (OAB: 196785/SP); Reclamado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara
de Família e Sucessões do Foro de Campinas; Interessada: Maria do Carmo Bento Marin; Advogado: Fabiano Barreira Panattoni
(OAB: 216528/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022922-82.2024.8.26.0032; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Agravada: Manuela
Neves Lima (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Valerio Lima Rodrigues (OAB: 137085/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP)
2025318-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002144-77.2024.8.26.0010; Assunto: Fixação; Agravante:
A. M. da S.; Advogada: Elaine Catarina Blumtritt Goltl (OAB: 104416/SP); Agravada: R. de O. S. (Representando Menor(es));
Agravado: L. M. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Regina de Souza Francisco (OAB: 469018/SP); Advogada:
Verônica Cabral de Melo (OAB: 503168/SP)
2025320-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência;
Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª Vara; Ação: Recuperação Judicial; Nº origem: 1000138-18.2024.8.26.0354; Assunto:
Recuperação judicial e Falência; Requerente: Cerâmica Porto Ferreira S/A; Advogado: Tiago Aranha D Alvia (OAB: 335730/SP);
Advogado: Roberto Gomes Notari (OAB: 273385/SP); Requerido: O Juízo; Interessado: R4C Administradora Empresarial Ltda
(Administrador Judicial); Advogado: Maurício Dellova de Campos (OAB: 183917/SP); Advogado: Carlos Eduardo Pretti Ramalho
(OAB: 317714/SP); Advogado: Luiz Augusto Winther Rebello Júnior (OAB: 139300/SP)
2025328-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1507745-27.2024.8.26.0127; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Agravado: Eduardo de Oliveira
Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2025335-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025553-52.2024.8.26.0564; Assunto: Vícios de Construção;
Agravante: Fratta Construtora e Incorporadora Ltda.; Advogada: Norma Vieco Pinheiro Liberato (OAB: 297374/SP); Agravado:
Residencial Bela Vista São Bernardo; Advogado: Flavio Tadeu Lima de Melo (OAB: 285161/SP)
2025343-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Separação Litigiosa; Nº origem: 1021414-96.2021.8.26.0100; Assunto: Dissolução; Agravante: L.
M. B. R.; Advogado: Roberto José Soares Júnior (OAB: 167249/SP); Agravado: L. de O. R.; Advogada: Mariana Alves Campello
Pasin (OAB: 270175/SP)
2025341-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1069454-78.2022.8.26.0002; Assunto: Guarda; Agravante:
F. da S. S. e outro; Advogada: Roberta Rondon da Costa (OAB: 396855/SP); Advogada: Daniela Lima da Cunha Alcantara (OAB:
321387/SP); Agravado: o J.
2025344-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015541-45.2024.8.26.0348; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravada: Queilha Silva Anacleto;
Advogada: Adamá de Oliveira (OAB: 330913/SP)
2025365-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara da Família
e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027633-22.2024.8.26.0068; Assunto: Regulamentação de
Visitas; Agravante: E. C. A. (Justiça Gratuita); Advogada: Regiane Pereira Costa (OAB: 318145/SP); Agravado: B. D. D. de A.
2025376-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1204401-95.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Porto
Seguro - Seguro Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Agravado: Dona Pink Confeccoes Ltda-epp e
outro; Advogado: Omar Farhate (OAB: 212038/SP)
2025390-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Execução de Alimentos; Nº origem: 0122839-14.2006.8.26.0100; Assunto: Revisão; Agravante: J. X.
da S.; Advogado: Joel Xavier da Silva (OAB: 140235/SP); Advogado: Wagner Brasil (OAB: 152295/SP); Advogado: Vinicius José
da Silva Nascimento (OAB: 409466/SP); Advogada: Jéssica Maranho da Silva Nascimento (OAB: 376696/SP); Agravada: L. S.
da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2025396-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara de Família e
Sucessões; Ação: Tutela e Curatela - Nomeação; Nº origem: 1004868-50.2023.8.26.0114; Assunto: Nomeação; Reclamante:
Jose Augusto Lima Marin; Advogado: Fabricio Ryoiti Barros Osaki (OAB: 196785/SP); Reclamado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara
de Família e Sucessões do Foro de Campinas; Interessada: Maria do Carmo Bento Marin; Advogado: Fabiano Barreira Panattoni
(OAB: 216528/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º