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2218176-38.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2218176-38.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1009614-08.2025.8.26.0011; Retificação de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Márcio Antônio Faustino (OAB: *** Márcio Antônio Faustino (OAB: 503172/SP); Agravado: O Juizo;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2218176-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro Regional de Pinheiros; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009614-08.2025.8.26.0011; Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tificação de
Nome; Agravante: Maria Franciely Lima de Sousa; Advogado: Márcio Antônio Faustino (OAB: 503172/SP); Agravado: O Juizo;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2218178-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS
COSTA GARCIA; Foro Regional de Santana; 3ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1010620-51.2023.8.26.0001;
Dissolução; Agravante: V. C. U.; Advogada: Natalia Aparecida A. M. Pontes (OAB: 288831/SP); Agravante: M. L. C. U.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Natalia Aparecida A. M. Pontes (OAB: 288831/SP); Agravante: M. C. C. U. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Natalia Aparecida A. M. Pontes (OAB: 288831/SP); Agravado: C. F. A. U.; Advogado: Leandro
Souto da Silva (OAB: 330773/SP); Advogada: Carla Moradei Tardelli (OAB: 331753/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218179-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ
CARLOS FERREIRA ALVES; Foro Central Cível; 34ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1059153-64.2025.8.26.0100;
Planos de saúde; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP);
Agravado: Rute Cléa da Silva Baia; Advogado: Rafael Moreira da Silva (OAB: 283802/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218184-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO;
Foro Central Cível; 2ª Vara da Família e Sucessões; Habilitação de Crédito; 0014233-22.2025.8.26.0100; Inventário e Partilha;
Agravante: A. F. G. B.; Advogado: Roberto Torres de Martin (OAB: 201283/SP); Agravante: M. C. de B. C. G. B.; Advogado:
Roberto Torres de Martin (OAB: 201283/SP); Agravante: J. D. B. J.; Advogado: Roberto Torres de Martin (OAB: 201283/SP);
Agravante: R. D. F. D. B.; Advogado: Roberto Torres de Martin (OAB: 201283/SP); Agravante: L. P. D. B. P.; Advogado: Roberto
Torres de Martin (OAB: 201283/SP); Agravante: L. P. F.; Advogado: Roberto Torres de Martin (OAB: 201283/SP); Agravante: L. D.
P. B.; Advogado: Roberto Torres de Martin (OAB: 201283/SP); Agravante: M. F. B. A.; Advogado: Roberto Torres de Martin (OAB:
201283/SP); Agravante: N. A. A. J.; Advogado: Roberto Torres de Martin (OAB: 201283/SP); Agravante: G. S. A.; Advogado:
Roberto Torres de Martin (OAB: 201283/SP); Agravante: S. de C. B. D.; Advogado: Roberto Torres de Martin (OAB: 201283/
SP); Agravado: U. V. LTDA; Advogado: Thiago de Oliveira Roxo Santos (OAB: 350651/SP); Advogado: Rodrigo Cinesi Pires de
Mello (OAB: 318809/SP); Agravada: M. A. A. T. P.; Advogada: Fernanda Hesketh (OAB: 109524/SP); Advogada: Mariana Turra
Ponte (OAB: 143675/SP); Agravada: C. D. B. L.; Advogado: Olyntho de Rizzo Filho (OAB: 81210/SP); Agravada: S. B. C. D.;
Advogado: Luciano de Freitas Santoro (OAB: 195802/SP); Advogada: Juliana Cristina Fincatti Moreira Santoro (OAB: 195776/
SP); Interessado: M. A. A. J.; Advogada: Ester Lee (OAB: 468562/SP); Interessado: Y. G. B.; Advogado: Roberto Torres de Martin
(OAB: 201283/SP); Interessado: O. A. C. C.; Advogada: Lubelia Ribeiro de Oliveira Hofling (OAB: 73906/SP); Interessado: D.
F. dos S.; Advogado: Luciano Carlos Aureliano (OAB: 185296/SP); Interessada: A. D. P. B. I.; Advogado: Olyntho de Rizzo Filho
(OAB: 81210/SP); Interessado: M. D. P. B.; Advogado: Olyntho de Rizzo Filho (OAB: 81210/SP); Interessado: C. M.; Advogado:
Luciano Carlos Aureliano (OAB: 185296/SP); Interessado: D. F. M.; Advogado: Luciano Carlos Aureliano (OAB: 185296/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2218185-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro de Ibiúna; 2ª Vara; Divórcio Litigioso; 1001488-64.2025.8.26.0238; Dissolução; Agravante: L. A. F. P.; Advogada: Flavia
Fernanda de Lucca (OAB: 289735/SP); Agravada: S. M. da S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218189-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de São Bernardo do Campo; 3ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68;
1032108-85.2024.8.26.0564; Revisão; Agravante: H. A. da S.; Advogada: Scheila Cristina Roniak (OAB: 462310/SP); Agravado:
L. G. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Mariana Rodrigues Rocha de Carvalho (OAB: 417964/SP); Agravado: L. G.
(Representando Menor(es)); Advogada: Mariana Rodrigues Rocha de Carvalho (OAB: 417964/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2218176-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro Regional de Pinheiros; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009614-08.2025.8.26.0011; Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tificação de
Nome; Agravante: Maria Franciely Lima de Sousa; Advogado: Márcio Antônio Faustino (OAB: 503172/SP); Agravado: O Juizo;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2218178-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS
COSTA GARCIA; Foro Regional de Santana; 3ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1010620-51.2023.8.26.0001;
Dissolução; Agravante: V. C. U.; Advogada: Natalia Aparecida A. M. Pontes (OAB: 288831/SP); Agravante: M. L. C. U.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Natalia Aparecida A. M. Pontes (OAB: 288831/SP); Agravante: M. C. C. U. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Natalia Aparecida A. M. Pontes (OAB: 288831/SP); Agravado: C. F. A. U.; Advogado: Leandro
Souto da Silva (OAB: 330773/SP); Advogada: Carla Moradei Tardelli (OAB: 331753/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218179-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ
CARLOS FERREIRA ALVES; Foro Central Cível; 34ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1059153-64.2025.8.26.0100;
Planos de saúde; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP);
Agravado: Rute Cléa da Silva Baia; Advogado: Rafael Moreira da Silva (OAB: 283802/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218184-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO;
Foro Central Cível; 2ª Vara da Família e Sucessões; Habilitação de Crédito; 0014233-22.2025.8.26.0100; Inventário e Partilha;
Agravante: A. F. G. B.; Advogado: Roberto Torres de Martin (OAB: 201283/SP); Agravante: M. C. de B. C. G. B.; Advogado:
Roberto Torres de Martin (OAB: 201283/SP); Agravante: J. D. B. J.; Advogado: Roberto Torres de Martin (OAB: 201283/SP);
Agravante: R. D. F. D. B.; Advogado: Roberto Torres de Martin (OAB: 201283/SP); Agravante: L. P. D. B. P.; Advogado: Roberto
Torres de Martin (OAB: 201283/SP); Agravante: L. P. F.; Advogado: Roberto Torres de Martin (OAB: 201283/SP); Agravante: L. D.
P. B.; Advogado: Roberto Torres de Martin (OAB: 201283/SP); Agravante: M. F. B. A.; Advogado: Roberto Torres de Martin (OAB:
201283/SP); Agravante: N. A. A. J.; Advogado: Roberto Torres de Martin (OAB: 201283/SP); Agravante: G. S. A.; Advogado:
Roberto Torres de Martin (OAB: 201283/SP); Agravante: S. de C. B. D.; Advogado: Roberto Torres de Martin (OAB: 201283/
SP); Agravado: U. V. LTDA; Advogado: Thiago de Oliveira Roxo Santos (OAB: 350651/SP); Advogado: Rodrigo Cinesi Pires de
Mello (OAB: 318809/SP); Agravada: M. A. A. T. P.; Advogada: Fernanda Hesketh (OAB: 109524/SP); Advogada: Mariana Turra
Ponte (OAB: 143675/SP); Agravada: C. D. B. L.; Advogado: Olyntho de Rizzo Filho (OAB: 81210/SP); Agravada: S. B. C. D.;
Advogado: Luciano de Freitas Santoro (OAB: 195802/SP); Advogada: Juliana Cristina Fincatti Moreira Santoro (OAB: 195776/
SP); Interessado: M. A. A. J.; Advogada: Ester Lee (OAB: 468562/SP); Interessado: Y. G. B.; Advogado: Roberto Torres de Martin
(OAB: 201283/SP); Interessado: O. A. C. C.; Advogada: Lubelia Ribeiro de Oliveira Hofling (OAB: 73906/SP); Interessado: D.
F. dos S.; Advogado: Luciano Carlos Aureliano (OAB: 185296/SP); Interessada: A. D. P. B. I.; Advogado: Olyntho de Rizzo Filho
(OAB: 81210/SP); Interessado: M. D. P. B.; Advogado: Olyntho de Rizzo Filho (OAB: 81210/SP); Interessado: C. M.; Advogado:
Luciano Carlos Aureliano (OAB: 185296/SP); Interessado: D. F. M.; Advogado: Luciano Carlos Aureliano (OAB: 185296/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2218185-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro de Ibiúna; 2ª Vara; Divórcio Litigioso; 1001488-64.2025.8.26.0238; Dissolução; Agravante: L. A. F. P.; Advogada: Flavia
Fernanda de Lucca (OAB: 289735/SP); Agravada: S. M. da S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218189-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de São Bernardo do Campo; 3ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68;
1032108-85.2024.8.26.0564; Revisão; Agravante: H. A. da S.; Advogada: Scheila Cristina Roniak (OAB: 462310/SP); Agravado:
L. G. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Mariana Rodrigues Rocha de Carvalho (OAB: 417964/SP); Agravado: L. G.
(Representando Menor(es)); Advogada: Mariana Rodrigues Rocha de Carvalho (OAB: 417964/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º