Processo ativo
0027182-95.2024.8.26.0041
Progressão de Regime; Agravante: ROBERTH KELVYN GONÇALVES MARQUES FREITAS; Advogada: Juliana Paiva
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Identificação
Nº Processo: 0027182-95.2024.8.26.0041
Vara: Unidade
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: ROBERTH KELVYN GONÇALVES MARQUES FREITAS; Advogada: Juliana Paiva
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcio Antonio Santana da Silva (O *** Marcio Antonio Santana da Silva (OAB: 300434/SP); Advogada: Tamires
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0027182-95.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027182-95.2024.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: ROBERTH KELVYN GONÇALVES MARQUES FREITAS; Advogada: Juliana Paiva
Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Subseção II - Processos Distribuídos
Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/02/2025
Agravo de Instrumento 28
Conflito de competência cível 10
Conflito de Jurisdição 1
Habeas Corpus Cível 13
Incidente de Suspeição Cível 1
Total 53
0004692-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Martinópolis; 2ª Vara Judicial; Tutela Infância e Juventude; 0000919-28.2024.8.26.0493; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: E. de S. P.; Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP); Agravado: A. L. V. S. M. (Menor); RepreLeg: Rafael
Alves Machado; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2023023-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000120-81.2025.8.26.0191; Cadeira de rodas /
cadeira de banho / cama hospitalar; Agravante: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogada: Daisy Hiromi Cabral (OAB:
426146/SP); Agravada: Ana Beatriz Correia de Oliveira (Menor); RepreLeg: Cleonice Correia de Oliveira Pereira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023489-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000166-07.2024.8.26.0191; Curativos/Bandagem; Agravante: M.
de F. de V.; Advogada: Daisy Hiromi Cabral (OAB: 426146/SP); Agravado: G. da S. P. (Menor); RepreLeg: Sandi Jane Carvalho
da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023979-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Americana; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Busca e Apreensão Infância e Juventude; 1015397-88.2024.8.26.0019; Perda ou
Modificação de Guarda; Agravante: M. P. N.; Advogado: Marcio Antonio Santana da Silva (OAB: 300434/SP); Advogada: Tamires
Marcelly Santos da Cruz (OAB: 469593/SP); Agravada: E. P. de C.; Advogada: Amanda Maria Bueno Alcantara (OAB: 421970/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024036-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Cumprimento de sentença; 0004800-39.2024.8.26.0161; EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado:
M. C. A. C. (Menor); RepreLeg: Aurilene Rodrigues de Araujo Costa; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024044-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro de Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Cumprimento de sentença; 0004870-56.2024.8.26.0161;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M.
P. do E. de S. P.; Interessado: L. G. F. A. (Menor); RepreLeg: Darlene Figueiredo Nery; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024051-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de
Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Cumprimento de sentença; 0010466-21.2024.8.26.0161; EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0027182-95.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027182-95.2024.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: ROBERTH KELVYN GONÇALVES MARQUES FREITAS; Advogada: Juliana Paiva
Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Subseção II - Processos Distribuídos
Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/02/2025
Agravo de Instrumento 28
Conflito de competência cível 10
Conflito de Jurisdição 1
Habeas Corpus Cível 13
Incidente de Suspeição Cível 1
Total 53
0004692-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Martinópolis; 2ª Vara Judicial; Tutela Infância e Juventude; 0000919-28.2024.8.26.0493; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: E. de S. P.; Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP); Agravado: A. L. V. S. M. (Menor); RepreLeg: Rafael
Alves Machado; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2023023-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000120-81.2025.8.26.0191; Cadeira de rodas /
cadeira de banho / cama hospitalar; Agravante: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogada: Daisy Hiromi Cabral (OAB:
426146/SP); Agravada: Ana Beatriz Correia de Oliveira (Menor); RepreLeg: Cleonice Correia de Oliveira Pereira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023489-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000166-07.2024.8.26.0191; Curativos/Bandagem; Agravante: M.
de F. de V.; Advogada: Daisy Hiromi Cabral (OAB: 426146/SP); Agravado: G. da S. P. (Menor); RepreLeg: Sandi Jane Carvalho
da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023979-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Americana; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Busca e Apreensão Infância e Juventude; 1015397-88.2024.8.26.0019; Perda ou
Modificação de Guarda; Agravante: M. P. N.; Advogado: Marcio Antonio Santana da Silva (OAB: 300434/SP); Advogada: Tamires
Marcelly Santos da Cruz (OAB: 469593/SP); Agravada: E. P. de C.; Advogada: Amanda Maria Bueno Alcantara (OAB: 421970/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024036-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Cumprimento de sentença; 0004800-39.2024.8.26.0161; EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado:
M. C. A. C. (Menor); RepreLeg: Aurilene Rodrigues de Araujo Costa; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024044-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro de Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Cumprimento de sentença; 0004870-56.2024.8.26.0161;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M.
P. do E. de S. P.; Interessado: L. G. F. A. (Menor); RepreLeg: Darlene Figueiredo Nery; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024051-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de
Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Cumprimento de sentença; 0010466-21.2024.8.26.0161; EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º