Processo ativo
Marcio Augusto Del Col Siqueira; Advogado: Murilo Pereira de Freitas
Indenização por Dano Moral; Apelante: Joice
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Identificação
Nº Processo: 1006668-14.2023.8.26.0438
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Joice
Partes e Advogados
Apelado: Marcio Augusto Del Col Siqueira; A *** Marcio Augusto Del Col Siqueira; Advogado: Murilo Pereira de Freitas
Advogados e OAB
Advogado: Murilo Pereir *** Murilo Pereira de Freitas
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
da Silva (OAB: 383985/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Marcio Augusto Del Col Siqueira; Advogado: Murilo Pereira de Freitas
(OAB: 361825/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no si ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006668-14.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006668-14.2023.8.26.0438; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Joice
Pamela Bonfim dos Santos; Advogado: Denilson de Souza Gomes (OAB: 405013/SP); Apelada: Valdileia Pereira; Advogado:
Marco Antonio Oba (OAB: 144042/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1029209-41.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029209-41.2024.8.26.0071; Assunto: Associação; Apelante: Rene Luiz Pires Braite;
Advogada: Mariana Lorusso do Carmo Pavan (OAB: 468473/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada:
Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004375-47.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004375-47.2024.8.26.0564; Assunto: Planos de saúde; Apelante:
Gabriel Nery Fazilari (Menor) e outro; Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 179762/SP); Apelado: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB:
185470/SP); Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014417-05.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014417-05.2024.8.26.0032; Assunto: Associação; Apelante: Odair Lima da Silva;
Advogada: Amanda Braga Santos Mantovani (OAB: 390087/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006978-47.2023.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: 1ª Vara; Ação: Alienação
Judicial de Bens; Nº origem: 1006978-47.2023.8.26.0526; Assunto: Condomínio; Apelante: A. A. T.; Advogado: Paulo Roberto
Squarsoni (OAB: 427062/SP); Apelado: L. S.; Advogada: Ana Carolina Fontes Caricatti Conde (OAB: 208848/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000951-62.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000951-62.2024.8.26.0510; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Cauã
Gonçalves Viegas (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Eduardo Furquim de Camargo (OAB: 355324/SP); Apelado:
Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Rio Claro; Advogada: Maura de Lima Silva E Silva (OAB: 155668/SP); Advogado:
Olmiro Ferreira da Silva (OAB: 116972/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000771-80.2024.8.26.0240; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Iepê; Vara: Vara Única; Ação: Embargos de
Terceiro Cível; Nº origem: 1000771-80.2024.8.26.0240; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Erica Hiromi Yamamoto;
Advogado: João Vitor Kunyoshi Karimata (OAB: 405406/SP); Apelada: Jenifer Paz Moreira; Advogado: Valdeir Orbano (OAB:
262501/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020422-05.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1020422-05.2024.8.26.0562; Assunto: Usucapião de bem móvel; Apelante: Luiz Fernando Castello
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
da Silva (OAB: 383985/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Marcio Augusto Del Col Siqueira; Advogado: Murilo Pereira de Freitas
(OAB: 361825/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no si ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006668-14.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006668-14.2023.8.26.0438; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Joice
Pamela Bonfim dos Santos; Advogado: Denilson de Souza Gomes (OAB: 405013/SP); Apelada: Valdileia Pereira; Advogado:
Marco Antonio Oba (OAB: 144042/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1029209-41.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029209-41.2024.8.26.0071; Assunto: Associação; Apelante: Rene Luiz Pires Braite;
Advogada: Mariana Lorusso do Carmo Pavan (OAB: 468473/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada:
Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004375-47.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004375-47.2024.8.26.0564; Assunto: Planos de saúde; Apelante:
Gabriel Nery Fazilari (Menor) e outro; Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 179762/SP); Apelado: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB:
185470/SP); Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014417-05.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014417-05.2024.8.26.0032; Assunto: Associação; Apelante: Odair Lima da Silva;
Advogada: Amanda Braga Santos Mantovani (OAB: 390087/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006978-47.2023.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: 1ª Vara; Ação: Alienação
Judicial de Bens; Nº origem: 1006978-47.2023.8.26.0526; Assunto: Condomínio; Apelante: A. A. T.; Advogado: Paulo Roberto
Squarsoni (OAB: 427062/SP); Apelado: L. S.; Advogada: Ana Carolina Fontes Caricatti Conde (OAB: 208848/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000951-62.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000951-62.2024.8.26.0510; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Cauã
Gonçalves Viegas (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Eduardo Furquim de Camargo (OAB: 355324/SP); Apelado:
Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Rio Claro; Advogada: Maura de Lima Silva E Silva (OAB: 155668/SP); Advogado:
Olmiro Ferreira da Silva (OAB: 116972/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000771-80.2024.8.26.0240; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Iepê; Vara: Vara Única; Ação: Embargos de
Terceiro Cível; Nº origem: 1000771-80.2024.8.26.0240; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Erica Hiromi Yamamoto;
Advogado: João Vitor Kunyoshi Karimata (OAB: 405406/SP); Apelada: Jenifer Paz Moreira; Advogado: Valdeir Orbano (OAB:
262501/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020422-05.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1020422-05.2024.8.26.0562; Assunto: Usucapião de bem móvel; Apelante: Luiz Fernando Castello
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º