0001217-08.2023.5.10.0022

4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2733
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Presidente DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE - RCS TECNOLOGIA LTDA
RECORRENTE - ROMENILSON MARGARIDA DA SILVA RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO,
ADVOGADO - MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E
(OAB/TO 1655) SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF
RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. RECORRENTE - SINDICATO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INTERESTADUAL DOS TRAB NAS
RECORRIDO - MAC LOGISTICA - TRANSPORTES DE CARGAS IND MET MEC MAT ELETRICOS E ELETRONICOS DO DF GO TO
LTDA ADVOGADO - DANIELLE PATRICIA COSTA DE SOUZA (OAB/DF
ADVOGADO - DANYELLA FERREIRA COUTO (OAB/DF 48037) 37555)
ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP ADVOGADO - JANINE SANTANA DOURADO (OAB/DF 41763)
249651) ADVOGADO - Leandro Oliveira Alves (OAB/DF 25014)
RECORRIDO - RCS TECNOLOGIA LTDA
ROT 0001217-08.2023.5.10.0022 RECORRIDO - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO,
3ª Turma CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRIDO - SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRAB NAS
ALVES DE SOUZA BARRETO IND MET MEC MAT ELETRICOS E ELETRONICOS DO DF GO TO
RECORRENTE - CIDADE COMERCIO INDUSTRIA E RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO - DANIELLE PATRICIA COSTA DE SOUZA (OAB/DF
ADVOGADO - KELLY BARROS MELO (OAB/GO 50889) 37555)
ADVOGADO - LUDIMILLA ALVES DE OLIVEIRA RESENDE ADVOGADO - JANINE SANTANA DOURADO (OAB/DF 41763)
(OAB/GO 37297) ADVOGADO - Leandro Oliveira Alves (OAB/DF 25014)
ADVOGADO - VANCLEI ALVES DA SILVA (OAB/GO 31288) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO - CARLUCIO FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO - GABRIEL LIRA GARCIA (OAB/DF 57710) ROT 0001231-89.2023.5.10.0022
ADVOGADO - MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF 8364) 1ª Turma
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RORSum 0001226-70.2023.5.10.0021 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
2ª Turma MARQUES DA ROCHA
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins RECORRENTE - MARIA LUCINETE SILVA
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510)
LEITAO MARTINS ADVOGADO - GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB/DF
RECORRENTE - S.A. ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. 26449)
ADVOGADO - CLARISSE DINELLY FERREIRA FEIJAO (OAB/DF RECORRIDO - GRUPO BIG BRASIL S.A.
21226) RECORRIDO - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO - ERIKA LOYANE DA SILVA SOARES (OAB/DF ADVOGADO - LUCIANO BAUER WIENKE (OAB/RS 67897)
22635) ADVOGADO - LUCIANO BAUER WIENKE (OAB/RS 67897)
RECORRIDO - MARCOS JOAO DA SILVA
ADVOGADO - PAULO GUILHERME MARCAL RODRIGUES ROT 0001241-45.2023.5.10.0019
(OAB/DF 30900) 1ª Turma
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
ROT 0001230-34.2023.5.10.0013 PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
2ª Turma RECORRENTE - SIND TRAB EMPRESAS E ORGAOS PUBL
Desembargador João Luís Rocha Sampaio PROC DAD S I S DO DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO - DELIANA MACHADO VALENTE (OAB/DF 28648)
SAMPAIO ADVOGADO - DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI (OAB/DF
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