0016278-52.2024.5.16.0006

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 13
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
- CARLOS EDUARDO OLIVEIRA RODRIGUES AGRAVANTE MUNICIPIO DE ICATU
- ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS
COUTINHO(OAB: 8131/MA)
- F H M COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - ME
AGRAVADO NEDILSON DOS SANTOS DOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ANJOS
ADVOGADO GERBSON FRANK CALDAS
Processo Nº ROT-0016278-52.2024.5.16.0006 CARVALHO AGUIAR(OAB: 14186/MA)
Complemento Processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Eletrônico - PJE ADVOGADO JOSE DERMEVAL ALVES
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO CAVALCANTI NETO(OAB: 24760/MA)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE F H M COMERCIO E SERVICOS
Intimado(s)/Citado(s):
LTDA - ME - ME
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO CARVALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PIORSKY JUNIOR(OAB: 27003/MA) - MUNICIPIO DE ICATU
RECORRIDO NILMA CELIA FERREIRA PIRES - NEDILSON DOS SANTOS DOS ANJOS
ADVOGADO EDMILSON ALVES DE AGUIAR(OAB:
3229/MA)
Processo Nº AP-0016318-92.2024.5.16.0019
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
- ESTADO DO MARANHAO
AGRAVADO MARIA IOLANDA GALVAO MENDES
- F H M COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - ME SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
- NILMA CELIA FERREIRA PIRES 13353/MA)
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
Processo Nº AP-0016299-86.2024.5.16.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO TRABALHO
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
AGRAVADO JUSCELINE PAZ Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: - ESTADO DO MARANHAO
14977/MA)
- MARIA IOLANDA GALVAO MENDES SANTOS
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
13353/MA) Processo Nº RORSum-0016318-49.2024.5.16.0001
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
- ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE ARMAZEM MATEUS S.A.
- JUSCELINE PAZ
ADVOGADO FLAVIA REGINA DE MIRANDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MOUSINHO FAVORETTO(OAB:
12736/MA)
Processo Nº AP-0016300-93.2022.5.16.0002 ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 19391/MA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA
FILHO SOARES(OAB: 25260/MA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA RECORRIDO MARCOS AURELIO DA
FILHO ANUNCIACAO
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO SILVIO ROBERTO GOMES
CORREIOS E TELEGRAFOS ALVARES(OAB: 15998/MA)
AGRAVADO CARLOS ROGERIO GUSMAO ADVOGADO ISABEL CRISTINA FONTENELE
AMARAL ARCANJO(OAB: 16867/MA)
ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE
SOUSA(OAB: 11280/MA) Intimado(s)/Citado(s):
- ARMAZEM MATEUS S.A.
Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS AURELIO DA ANUNCIACAO
- CARLOS ROGERIO GUSMAO AMARAL
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Processo Nº AP-0016319-77.2024.5.16.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AIAP-0016306-18.2023.5.16.0018 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO AGRAVADO MARIA SOLANGE SILVA QUEIROZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228654