Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Marcio Baiense de Paiva

0019507-11.2025.8.26.0053
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 0019507-11.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Mario Rodrigues Videira
Reqdo: CEALCA - Centro de Ensino Aldeia de Carapicuíba Ltda (FALC - Faculdade da Aldeia de Carapicuiba)
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Marcio Baiense de Paiva, Mario Rodrigues Videira, Spiridon Patseas, Gilmara Cristina Santos Nogueira Pedro, GABRIELA A *** Marcio Baiense de Paiva, Mario Rodrigues Videira, Spiridon Patseas, Gilmara Cristina Santos Nogueira Pedro, GABRIELA ARRUDA CHAMAS, Bruno Porto Chaves, Jose Luis Costa, LUCAS PRADO DOS ANJOS, Bruna Tozato Nicodra, Rubia Patricio Vieira
Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, CEALCA, Centro de Ensino Aldeia de Carapicuíba Ltda (FALC, Faculdade da Aldeia *** CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, CEALCA, Centro de Ensino Aldeia de Carapicuíba Ltda (FALC, Faculdade da Aldeia de Carapicuiba), DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos, Cet, Santos
Advogado(s): 158044, SP, CIBELE CARVALHO BRAGA, 112031, RJ, GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA MARTINS DA ROCHA, 399222, Ri *** 158044, SP, CIBELE CARVALHO BRAGA, 112031, RJ, GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA MARTINS DA ROCHA, 399222, Ricardo Dias dos Santos, 285175, Fernando Fabris Thimotheo de Oliveira, 459267, João Henrique Lara Silveira
Advogados e OAB
Advogado: 158044/SP - CIBEL *** 158044/SP - CIBELE CARVALHO BRAGA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :0019507-11.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Marcio Baiense de Paiva
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0016325-52.2004.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Mario Rodrigues Videira
ADVOGADO : 158044/SP - CIBELE CARVALHO BRAGA
RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. QDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :0019508-93.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Spiridon Patseas
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0017937-87.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gilmara Cristina Santos Nogueira Pedro
ADVOGADO : 112031/RJ - GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA MARTINS DA ROCHA
REQDO : CEALCA - Centro de Ensino Aldeia de Carapicuíba Ltda (FALC - Faculdade da Aldeia de Carapicuiba)
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0019509-78.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : GABRIELA ARRUDA CHAMAS
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1064861-42.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Bruno Porto Chaves
ADVOGADO : 399222/SP - Ricardo Dias dos Santos
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :0019511-48.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : GABRIELA ARRUDA CHAMAS
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010953-41.2023.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jose Luis Costa
ADVOGADO : 285175/SP - Fernando Fabris Thimotheo de Oliveira
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :0019512-33.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : LUCAS PRADO DOS ANJOS
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0019514-03.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Bruna Tozato Nicodra
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1050479-44.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rubia Patricio Vieira
ADVOGADO : 459267/SP - João Henrique Lara Silveira
REQDO : Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - Cet - Santos
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0019515-85.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 00:12
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