2218838-02.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2218838-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA
BRANDÃO; Foro Regional de Santana; 5ª Vara da Família e Sucessões; Inventário; 0043988-88.2011.8.26.0001; Inven ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tário e
Partilha; Agravante: Ruben Correa Pinto (Inventariante); Advogado: Marcio Bastiglia (OAB: 207559/SP); Agravante: Bernardo
Correa Pinto (Espólio); Advogado: Marcio Bastiglia (OAB: 207559/SP); Agravante: Gisella Koller Correa (Espólio); Advogado:
Marcio Bastiglia (OAB: 207559/SP); Agravada: Adriana Correa Pinto Sordi; Advogada: Patricia Cristina Fratelli (OAB: 233531/
SP); Agravado: Renato Correa Pinto; Advogado: Luis Gustavo Moraes da Cunha (OAB: 187824/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218839-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS
COSTA GARCIA; Foro de Santo André; 2ª. Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1013864-
07.2025.8.26.0554; Fixação; Requerente: M. E. A. B. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Thais de Miranda Pereira (OAB:
345172/SP); Agravante: M. B. L.; Advogada: Thais de Miranda Pereira (OAB: 345172/SP); Requerido: R. A. S. N.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218843-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO
GOSSON; Foro de São Caetano do Sul; 2ª. Vara Cível; Divórcio Litigioso; 1003473-57.2025.8.26.0565; Dissolução; Requerente:
N. de F. L.; Advogada: Maria Elisa Miguel da Silva (OAB: 476266/SP); Requerido: E. F.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218853-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO
VELHO; Foro Central Cível; 21ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003849-97.2025.8.26.0100; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravada:
Ana Karolina Laranjeiras Rabaça Rocha; Advogada: Karina Batista da Silva (OAB: 272456/SP); Agravado: Gabriel Rabaça
Rocha (Menor(es) representado(s)); Advogada: Karina Batista da Silva (OAB: 272456/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218857-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON
GAVAZZA MARQUES; Foro Central Cível; 8ª Vara da Família e Sucessões; Arrolamento Comum; 0017093-16.2013.8.26.0100;
Inventário e Partilha; Agravante: Ana Paula Diniz Valverde; Advogado: Waldir Jose de Miranda (OAB: 82939/SP); Agravado:
Roseli Valverde de Carvalho (Inventariante); Advogado: Orides Francisco dos Santos Junior (OAB: 97270/SP); Advogada:
Magda Helena Leite Gomes Taliani (OAB: 183576/SP); Agravado: Antonio Valverde André (Espólio); Agravado: Rogério Valverde;
Advogada: Magda Helena Leite Gomes Taliani (OAB: 183576/SP); Agravado: Ronaldo Valverde; Advogado: Waldir Jose de
Miranda (OAB: 82939/SP); Advogada: Maria Cristina Juarez (OAB: 109496/SP); Interessado: Joao Ricardo Gomes Martins;
Advogado: Fernando Augusto Agostinho (OAB: 155091/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218859-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 4ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1008665-95.2021.8.26.0084; Guarda;
Agravante: J. dos S. A.; Advogada: Nicole Sousa Severo Marques (OAB: 417395/SP); Agravado: M. da C. M.; Advogada: Nathalia
Helena Barros Monier Alves (OAB: 458474/SP); Advogada: Jacqueline Matilde da Silva (OAB: 219280E/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218869-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ
APARÍCIO COELHO PRADO NETO; Foro Regional de Jabaquara; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016939-
58.2025.8.26.0003; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Marcela Lui; Advogado: Rogerio Sacramento dos Santos (OAB:
261457/SP); Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218871-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro de Itapeva; 1ª Vara; Usucapião; 1002520-08.2025.8.26.0270; Usucapião Ordinária; Agravante: Inácio Oliveira
Leite; Advogado: Marcos Paulo Cardoso Guimarães (OAB: 205816/SP); Agravante: Maria Luiza Antunes dos Ramos Leite;
Advogado: Marcos Paulo Cardoso Guimarães (OAB: 205816/SP); Agravado: O Juízo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º