Processo ativo
2021640-54.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2021640-54.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1118781-52.2023.8.26.0100; Tratamento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcio Bernardes (OAB: 242633/ *** Marcio Bernardes (OAB: 242633/SP); Ficam as partes intimadas
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Agravado: Elizabete Vieira Costa Ruas; Advogado: Marcio Bernardes (OAB: 242633/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021640-54.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 25.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA
ARAÚJO XAVIER; Foro Central Cível; 17ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1118781-52.2023.8.26.0100; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Johana Layra Ferreira de Aguiar; Advogado: Caico Gondim Borelli (OAB: 24895/CE); Agravado:
Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Medica Ltda; Agravada: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021647-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
TASSO DUARTE DE MELO; Foro Central Cível; 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica; 0001098-21.2021.8.26.0281; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Brafio Comércio Importação
e Exportação de Produtos Texteis Eireli; Advogado: Francisco César de Oliveira Marques (OAB: 165243/SP); Advogado: Marcos
Paulo da Cruz (OAB: 241620/SP); Agravado: Eec Comércio de Tecidos Eireli; Advogado: Gilberto Giansante (OAB: 76519/SP);
Advogada: Elaine Carnavale Bussi (OAB: 272431/SP); Interessado: Enr Moda Esportiva Indústria e Comércio Eirel; Advogado:
Walmor de Araujo Bavaroti (OAB: 297903/SP); Interessado: Adnan Abdel Kader Salem Sociedade de Advogados; Advogado:
Adnan Abdel Kader Salem (OAB: 180675/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021650-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARCUS
VINICIUS RIOS GONÇALVES; Foro de Ubatuba; 3ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002133-29.2023.8.26.0642; Imissão;
Agravante: Sergio de Oliveira Hirose; Advogada: Rosemeire Sola Rodrigues Viana (OAB: 118893/SP); Agravado: Ovidio dos
Santos; Advogado: Julio Cesar Leite E Prates (OAB: 303206/SP); Agravado: Alex Rodrigues Simões; Advogado: Julio Cesar
Leite E Prates (OAB: 303206/SP); Agravado: Julio Cesar Leite E Prates; Advogado: Julio Cesar Leite E Prates (OAB: 303206/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2021657-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro de Itanhaém; 3ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000041-54.2024.8.26.0633; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: N. D. I. S. S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Advogada: Fabiana de
Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Agravado: R. M. P. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Diego Silva de Oliveira (OAB:
500711/SP); Agravada: J. C. M. (Representando Menor(es)); Advogado: Diego Silva de Oliveira (OAB: 500711/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021671-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro de Brotas; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001366-29.2024.8.26.0095; Reconhecimento / Dissolução;
Agravante: G. C. da S. C.; Advogado: Demetrius Adalberto Gomes (OAB: 147404/SP); Agravado: D. R. da S.; Agravado: J. M.
R.; Agravado: M. R. de S.; Agravada: M. A. R. M.; Agravada: A. R. da S.; Agravada: M. A. de S.; Agravado: J. A. de S.; Agravado:
D. R. de S.; Agravada: D. S. dos S.; Agravada: L. R. de S.; Agravado: R. R. de S.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021674-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro Central Cível; 37ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1201961-29.2024.8.26.0100;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/
RJ); Agravada: Rosana Maria Gavassa; Advogado: Guilherme Lucas (OAB: 419490/SP); Advogado: Rafael Henrique Oliveira de
Carvalho (OAB: 474618/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2021678-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro Central Cível; 29ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0041553-81.2024.8.26.0100; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravada:
Rebeca Euna Kim (Menor(es) representado(s)); Advogada: Caroline Salerno (OAB: 384367/SP); Advogada: Raissa Moreira
Soares (OAB: 365112/SP); Agravado: Chang Hyok Kim (Representando Menor(es)); Advogada: Caroline Salerno (OAB: 384367/
SP); Advogada: Raissa Moreira Soares (OAB: 365112/SP); Interessado: One Health – Plano de Saúde da Amil Assistência Médica
Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021680-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP); Agravado: Elizabete Vieira Costa Ruas; Advogado: Marcio Bernardes (OAB: 242633/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021640-54.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 25.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA
ARAÚJO XAVIER; Foro Central Cível; 17ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1118781-52.2023.8.26.0100; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Johana Layra Ferreira de Aguiar; Advogado: Caico Gondim Borelli (OAB: 24895/CE); Agravado:
Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Medica Ltda; Agravada: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021647-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
TASSO DUARTE DE MELO; Foro Central Cível; 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica; 0001098-21.2021.8.26.0281; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Brafio Comércio Importação
e Exportação de Produtos Texteis Eireli; Advogado: Francisco César de Oliveira Marques (OAB: 165243/SP); Advogado: Marcos
Paulo da Cruz (OAB: 241620/SP); Agravado: Eec Comércio de Tecidos Eireli; Advogado: Gilberto Giansante (OAB: 76519/SP);
Advogada: Elaine Carnavale Bussi (OAB: 272431/SP); Interessado: Enr Moda Esportiva Indústria e Comércio Eirel; Advogado:
Walmor de Araujo Bavaroti (OAB: 297903/SP); Interessado: Adnan Abdel Kader Salem Sociedade de Advogados; Advogado:
Adnan Abdel Kader Salem (OAB: 180675/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021650-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARCUS
VINICIUS RIOS GONÇALVES; Foro de Ubatuba; 3ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002133-29.2023.8.26.0642; Imissão;
Agravante: Sergio de Oliveira Hirose; Advogada: Rosemeire Sola Rodrigues Viana (OAB: 118893/SP); Agravado: Ovidio dos
Santos; Advogado: Julio Cesar Leite E Prates (OAB: 303206/SP); Agravado: Alex Rodrigues Simões; Advogado: Julio Cesar
Leite E Prates (OAB: 303206/SP); Agravado: Julio Cesar Leite E Prates; Advogado: Julio Cesar Leite E Prates (OAB: 303206/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2021657-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro de Itanhaém; 3ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000041-54.2024.8.26.0633; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: N. D. I. S. S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Advogada: Fabiana de
Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Agravado: R. M. P. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Diego Silva de Oliveira (OAB:
500711/SP); Agravada: J. C. M. (Representando Menor(es)); Advogado: Diego Silva de Oliveira (OAB: 500711/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021671-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro de Brotas; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001366-29.2024.8.26.0095; Reconhecimento / Dissolução;
Agravante: G. C. da S. C.; Advogado: Demetrius Adalberto Gomes (OAB: 147404/SP); Agravado: D. R. da S.; Agravado: J. M.
R.; Agravado: M. R. de S.; Agravada: M. A. R. M.; Agravada: A. R. da S.; Agravada: M. A. de S.; Agravado: J. A. de S.; Agravado:
D. R. de S.; Agravada: D. S. dos S.; Agravada: L. R. de S.; Agravado: R. R. de S.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021674-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro Central Cível; 37ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1201961-29.2024.8.26.0100;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/
RJ); Agravada: Rosana Maria Gavassa; Advogado: Guilherme Lucas (OAB: 419490/SP); Advogado: Rafael Henrique Oliveira de
Carvalho (OAB: 474618/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2021678-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro Central Cível; 29ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0041553-81.2024.8.26.0100; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravada:
Rebeca Euna Kim (Menor(es) representado(s)); Advogada: Caroline Salerno (OAB: 384367/SP); Advogada: Raissa Moreira
Soares (OAB: 365112/SP); Agravado: Chang Hyok Kim (Representando Menor(es)); Advogada: Caroline Salerno (OAB: 384367/
SP); Advogada: Raissa Moreira Soares (OAB: 365112/SP); Interessado: One Health – Plano de Saúde da Amil Assistência Médica
Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021680-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º