2156591-82.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2156591-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1003323-91.2025.8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .26.0269;
Gratificações e Adicionais; Agravante: Roseli Cristina de Arruda; Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP); Agravado: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156595-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro de Tambaú; Vara Única; Cumprimento de sentença; 1001285-12.2023.8.26.0614; Gratificações e Adicionais;
Agravante: Wesley Adriano Favaro; Advogada: Edna Aparecida de Castro Paulosso (OAB: 200332/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogada: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156599-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Leme; 1ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0000740-
71.2023.8.26.0318; Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Agravante: Município de Leme; Advogada: Deborah Sant´anna
Lima Ansaloni Bosquê (OAB: 425168/SP); Agravado: José Marcio Barbosa dos Santos; Agravado: Ronaldo Tadeu Zanichelli;
Agravado: Reginaldo Francisco Gomes; Agravado: Luiz Carlos Pacheco; Agravado: João Nelson Pacheco; Advogado: Valter
Soares de Oliveira (OAB: 373399/SP); Agravado: Antonio Olivieiri Filho; Agravado: Claudio Antonio Tarifa Junior; Agravado:
Aparecido Raimundo; Agravado: Ezequiel Sebastião Leme; Agravado: Sérgio Tarifa; Advogada: Angela Maria Alves (OAB:
279905/SP); Agravado: Oziel Mendes; Agravado: Claudia Maria Pacheco Masteguim; Advogado: Igor Rauter da Costa (OAB:
482380/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2156600-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Porto Ferreira; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500740-54.2022.8.26.0472; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Porto Ferreira; Advogado: Andre Luiz de Oliveira (OAB: 229385/SP);
Agravado: Aurelio Aona Puerta; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156603-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Adamantina; 3ª Vara; Execução Fiscal; 1500209-84.2016.8.26.0081; Multas e demais Sanções;
Agravante: Município de Adamantina; Advogada: Cláudia Maria Dalben Elias (OAB: 159448/SP); Advogado: Luiz Carlos Bocchi
Junior (OAB: 219271/SP); Agravado: Wilson Vasconcelos da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156619-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO
FARO JR.; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0004538-
68.2021.8.26.0590; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de São Vicente; Advogado: Rogerio Braz Mehanna Khamis (OAB: 272997/SP); Agravado: Nair Celina Neves de Lima;
Advogado: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP); Advogado: Ernani Mascarenhas (OAB: 324566/SP); Agravado: Tania de
Campos; Advogado: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP); Advogado: Ernani Mascarenhas (OAB: 324566/SP); Interessado:
Município de São Vicente; Advogada: Silvia Kauffmann Guimarães Lourenço (OAB: 200381/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156624-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501989-13.2023.8.26.0405; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Adm2 Transportes Ltda.; Advogada: Roberta de Figueiredo Furtado (OAB: 332072/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156627-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de Santa Bárbara D Oeste; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003342-81.2025.8.26.0533; Unidade de terapia
intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI); Agravante: Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogado: Ricardo
Fantinato Cruz (OAB: 184832/SP); Agravado: Leandro Ruan Feitosa Rabesco; Advogada: Beatriz Rabesco (OAB: 452093/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º