2210795-76.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2210795-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID
MILANO FILHO; Foro de Osasco; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024894-35.2024.8.26.0405; Aposent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. adoria por
Invalidez Acidentária; Agravante: Carla Marinho Soares da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Rosemeire Aparecida Rodrigues
Brigido (OAB: 459590/SP); Advogada: Renata Pietra Catella (OAB: 490784/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss; Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210801-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA;
Foro de Guarujá; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003218-75.2025.8.26.0223; Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP); Agravada: Aline
Ribeiro da Cruz Santos; Advogada: Fatima Bonilha (OAB: 86177/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210834-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0015802-
39.2024.8.26.0053; Penalidades; Agravante: Sptrans - São Paulo Transporte S.a.; Advogado: Marcio Campos (OAB: 131463/
SP); Agravado: Jose Carlos de Alvarenga Mattos; Advogado: Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB: 62674/SP); Advogado:
Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP); Agravado: Jose Eduardo Victoria; Advogado: Jose Carlos de Alvarenga Mattos
(OAB: 62674/SP); Advogado: Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP); Interessado: Cld - Construtora, Laços Detetores e
Eletrônica Ltda.; Advogado: João Vitor Mancini Casseb (OAB: 322444/SP); Advogado: Antônio Francisco Júlio Ii (OAB: 246232/
SP); Advogado: Rogerio de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP); Interessado: Soemeg - Terraplanagem, Pavimentação e
Construções Ltda; Advogado: Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210835-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016262-24.2025.8.26.0554; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Ovidio Renis Magro; Advogado: Luís Alberto de Araujo Lima (OAB: 206263/SP);
Agravante: Maria Terezinha Magro; Advogado: Luís Alberto de Araujo Lima (OAB: 206263/SP); Agravante: Rafael Renis Magro;
Advogado: Luís Alberto de Araujo Lima (OAB: 206263/SP); Agravante: Josefa Elisangela da Silva Magro; Advogado: Luís Alberto
de Araujo Lima (OAB: 206263/SP); Agravado: Município de Santo André; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210872-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI
FILHO; Foro de Dois Córregos; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000689-46.2025.8.26.0165; Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Murilo Luiz Alves; Advogada: Cibele Augusta dos Santos Gregolin (OAB: 199328/SP); Agravado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2210895-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0014188-62.2025.8.26.0053;
Serviços de Saúde; Agravante: Neide Amaral Oliveira; Advogado: Guilherme de Andrade Silva (OAB: 436283/SP); Advogada:
Graciana Siqueira (OAB: 359050/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Edson Netto Freitas Amaral (OAB: 515355/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2210911-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MARIA
FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento
Comum Cível; 1014077-61.2025.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Andreza Aparecida Vicente Alves;
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Daniele Cristina
Gomes; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Evanildes
Fraga Alves; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Gisele
Amaflor Gomes; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante:
Inez Aparecida de Oliveira Ferreira; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Agravante: Maria Helena Lopes Real; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Agravante: Maria Julia de Abreu Balhesteros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Neide Wenzel Lanzillo; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Olga Garcia de Paula Nogueira; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º