Marcio Chagas Dias; Advogado: Anderson Queiroz Januário (OAB: 235949/SP); Advogado:

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2217872-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Cautelar Antecedente; 6ª Câmara de Direito Privado;
MARIA DO CARMO HONÓRIO; Foro de Sorocaba; 4ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1028089-
19 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2024.8.26.0602; Guarda; Requerente: F. C. M.; Advogado: Denilson Galvão Nogueira (OAB: 436608/SP); Requerido: W.
de M. (Representando Menor(es)); Advogado: Higor Henrique de Medeiros (OAB: 423886/SP); Advogado: Thiago de Campos
Brisola (OAB: 463533/SP); Requerido: T. G. M. de M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Thiago de Campos Brisola (OAB:
206996/MG); Advogado: Higor Henrique de Medeiros (OAB: 423886/SP); Requerido: D. M. M. de M. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Thiago de Campos Brisola (OAB: 206996/MG); Advogado: Higor Henrique de Medeiros (OAB: 423886/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025
Ação Rescisória 4
Agravo de Instrumento 470
Mandado de Segurança Cível 1
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 2
Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 1
Total 478
2215875-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 11º Grupo de Direito Privado; MIGUEL PETRONI
NETO; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 3ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1003952-12.2020.8.26.0020;
Esbulho / Turbação / Ameaça; Autor: Marcio Chagas Dias; Advogado: Anderson Queiroz Januário (OAB: 235949/SP); Advogado:
Osvaldo Correa Vieira (OAB: 112740/SP); Advogado: Fellipe Rosa de Oliveira Mendes (OAB: 385715/SP); Advogada: Camila
Figueiredo da Costa (OAB: 432582/SP); Réu: Dione Silva Alves; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216099-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER ALMEIDA
FERREIRA; Foro de São Carlos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004690-40.2022.8.26.0566; Indenização por Dano
Moral; Autor: Ricardo Lechat; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ré: Camila Aguirre
Botta; Réu: Pedro Eduardo Aguirre Botta; Réu: Icaro Vinicius Volpiano; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216146-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER ALMEIDA
FERREIRA; Foro de Bauru; 2ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1030046-67.2022.8.26.0071; Nota Promissória; Autor:
Bc Barbosas Participações Ltda.; Advogada: Valeska Vidal da Silva Figueiredo (OAB: 274226/SP); Réu: Claudio Gomes Angeli;
Réu: Roberto Gomes Angeli; Réu: Americo Petto Gomes Junior; Ré: Juliane Cavalcanti Gomes; Réu: Matheus Cavalcanti
Gomes; Réu: Carlos Manoel Glasser Gomes; Ré: Renata Glasser Gomes Colin; Réu: Renato Petto Gomes; Réu: Roberto
Petto Gomes; Réu: Carlos Petto Gomes; Ré: Silvia Petto Gomes; Ré: Roberta Gomes violati; Réu: Manoel Gomes Violati; Réu:
Sebastião Gervásio Violati; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2217171-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 10º Grupo de Direito Privado; ÁLVARO TORRES
JÚNIOR; Foro de Piracicaba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016120-43.2022.8.26.0451; Bancários; Autor: Adilson
Nunes Duarte; Advogada: Marryete Gomes de Andrade Piacentin (OAB: 406102/SP); Advogado: Cassio Ricardo Gomes de
Andrade (OAB: 321375/SP); Réu: Banco Daycoval S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2073619-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO BRÁZ;
Foro de Bauru; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1000188-20.2024.8.26.0071; Crédito Direto ao Consumidor
- CDC; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Agravado: Paulo da Silva
Feitoza (Espólio); Agravado: Paulo Sergio Barizon Feitoza; Advogado: Gustavo Henrique Laudelino Moretti (OAB: 366070/SP);
Agravado: Gabriel Fernando Barizon Feitoza; Advogado: Gustavo Henrique Laudelino Moretti (OAB: 366070/SP); Interessado:
Brasilseg Companhia de Seguros; Advogado: Daniel Matias Schmitt Silva (OAB: 200759/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º