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MARCIO DE
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Identificação
Nº Processo: 0110258-83.2025.8.26.9061
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1020221-38.2024.8.26.0004; Perdas e Danos;
Ação: de Protecao e Assistencia Veicular Impacto Brasil; Advogado: João
Partes e Advogados
Apelado: MARCI *** MARCIO DE
Advogados e OAB
Advogado: Jackson Freire Jard *** Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0110258-83.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ibitinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0000896-43.2025.8.26.0236; Perdas e Danos; Agravante: Whirlpool S.A; Advogada: Alessandra de Almeida Figueiredo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 237754/
SP); Agravada: Silvimara Pereira da Silva; Interesdo.: Grupo Casas Bahia S.a.; Advogado: Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB:
123907/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0110259-68.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum Regional
da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1020221-38.2024.8.26.0004; Perdas e Danos;
Agravante: Hospital Alemão Oswaldo Cruz; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Agravada: Rita de Cassia Lago Valois Miranda;
Advogada: Raquel Scapolan de Abreu (OAB: 462948/SP); Interesdo.: Central Nacional Unimed – Cooperativa Central; Advogado:
Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110260-53.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002737-
67.2025.8.26.0297; Perdas e Danos; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Agravada: Vanessa
Gisele da Silva Sanches; Advogado: Paulo Costa Netto Farias (OAB: 351992/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110261-38.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de São José dos Campos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000660-
38.2025.8.26.0577; Perdas e Danos; Agravante: Associacao de Protecao e Assistencia Veicular Impacto Brasil; Advogado: João
Guilherme Pessini Amarante Mendes (OAB: 436860/SP); Agravado: Marcio Botelho; Advogado: Vinicius Tainan Chaves (OAB: 460219/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0118083-15.2024.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional de Vila Prudente; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0003551-
24.2024.8.26.0009; Perdas e Danos; Agravante: Eurípedes Venancio Junior; Advogada: Janaina Bonfi m da Silva Tagashira (OAB:
402372/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S.a.; Advogado: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP); Advogado:
Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001165-87.2023.8.26.0025; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO;
Fórum de Angatuba; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1001165-87.2023.8.26.0025; Dano;
Apelante: Nilda Aparecida de Oliveira dos Santos; Advogada: Erica Camila Mathias Tomaz (OAB: 364980/SP); Apelado: MARCIO DE
PAULA SANTOS; Advogado: Gerardo Vani Junior (OAB: 197798/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501596-96.2024.8.26.0003; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara Criminal; Termo Circunstanciado; 1501596-96.2024.8.26.0003; Crimes
de Concorrência Desleal; Apelante: MKW Iluminação LTDA; Advogado: Guilherme Calderon Moreschi (OAB: 466590/SP); Apelado:
Eduardo Gonçalves Brandariz; Advogada: Janaina Chelotti (OAB: 392278/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1502177-51.2023.8.26.0196; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Franca; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1502177-51.2023.8.26.0196; Ameaça; Apelante: Mateus
de Andrade Lopes; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1505841-71.2024.8.26.0482; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO; Fórum
de Presidente Prudente; Vara do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1505841-71.2024.8.26.0482;
Crimes de Trânsito; Apelante: JORGE EDUARDO DO NASCIMENTO; Advogada: Ana Clara Valeriano Boniolo (OAB: 465143/SP);
Advogado: Alisson Amaro da Silva (OAB: 499942/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0110258-83.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ibitinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0000896-43.2025.8.26.0236; Perdas e Danos; Agravante: Whirlpool S.A; Advogada: Alessandra de Almeida Figueiredo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 237754/
SP); Agravada: Silvimara Pereira da Silva; Interesdo.: Grupo Casas Bahia S.a.; Advogado: Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB:
123907/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0110259-68.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum Regional
da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1020221-38.2024.8.26.0004; Perdas e Danos;
Agravante: Hospital Alemão Oswaldo Cruz; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Agravada: Rita de Cassia Lago Valois Miranda;
Advogada: Raquel Scapolan de Abreu (OAB: 462948/SP); Interesdo.: Central Nacional Unimed – Cooperativa Central; Advogado:
Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110260-53.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002737-
67.2025.8.26.0297; Perdas e Danos; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Agravada: Vanessa
Gisele da Silva Sanches; Advogado: Paulo Costa Netto Farias (OAB: 351992/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110261-38.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de São José dos Campos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000660-
38.2025.8.26.0577; Perdas e Danos; Agravante: Associacao de Protecao e Assistencia Veicular Impacto Brasil; Advogado: João
Guilherme Pessini Amarante Mendes (OAB: 436860/SP); Agravado: Marcio Botelho; Advogado: Vinicius Tainan Chaves (OAB: 460219/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0118083-15.2024.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional de Vila Prudente; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0003551-
24.2024.8.26.0009; Perdas e Danos; Agravante: Eurípedes Venancio Junior; Advogada: Janaina Bonfi m da Silva Tagashira (OAB:
402372/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S.a.; Advogado: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP); Advogado:
Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001165-87.2023.8.26.0025; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO;
Fórum de Angatuba; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1001165-87.2023.8.26.0025; Dano;
Apelante: Nilda Aparecida de Oliveira dos Santos; Advogada: Erica Camila Mathias Tomaz (OAB: 364980/SP); Apelado: MARCIO DE
PAULA SANTOS; Advogado: Gerardo Vani Junior (OAB: 197798/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501596-96.2024.8.26.0003; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara Criminal; Termo Circunstanciado; 1501596-96.2024.8.26.0003; Crimes
de Concorrência Desleal; Apelante: MKW Iluminação LTDA; Advogado: Guilherme Calderon Moreschi (OAB: 466590/SP); Apelado:
Eduardo Gonçalves Brandariz; Advogada: Janaina Chelotti (OAB: 392278/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1502177-51.2023.8.26.0196; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Franca; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1502177-51.2023.8.26.0196; Ameaça; Apelante: Mateus
de Andrade Lopes; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1505841-71.2024.8.26.0482; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO; Fórum
de Presidente Prudente; Vara do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1505841-71.2024.8.26.0482;
Crimes de Trânsito; Apelante: JORGE EDUARDO DO NASCIMENTO; Advogada: Ana Clara Valeriano Boniolo (OAB: 465143/SP);
Advogado: Alisson Amaro da Silva (OAB: 499942/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º