Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Márcio Diogo da Silva

1059920-49.2025.8.26.0053
Última verificação: 31/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1059920-49.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Márcio Diogo da Silva
Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Márcio Diogo da Silva, Fabricio Kotaki Komatsu, Ednei Carmo do Nascimento Oliveira, Pedro Canesqui Neto, Matilde Berna *** Márcio Diogo da Silva, Fabricio Kotaki Komatsu, Ednei Carmo do Nascimento Oliveira, Pedro Canesqui Neto, Matilde Bernardes Santos Sobrinho, Roger Michael Oliver, Icléa Maria Giffoni dos Santos, Eliana Roque Peres, Luiz Carlos de Castro
Réu(s): PREFEITURA MUNICI *** PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Advogado(s): 251353, SP, Rafael Baruta Batista, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 58283, Antonio Roberto Sandoval Filho, 289431, Thiago Nogueira Russo, 335035 *** 251353, SP, Rafael Baruta Batista, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 58283, Antonio Roberto Sandoval Filho, 289431, Thiago Nogueira Russo, 335035, Douglas Ricardo de Camargo Sallum Junior, 176823, Christiane Torturello, 412241, Julio Vieira da Silva Filho, 87257, Vanderci Vande Carreri
Advogados e OAB
Advogado: 251353/SP - Rafae *** 251353/SP - Rafael Baruta Batista
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059920-49.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Márcio Diogo da Silva
ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059921-34.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fabricio Kotaki Komatsu
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0039517-38.2009.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ednei Carmo do Nascimento Oliveira
ADVOGADO : 58283/SP - Antonio Roberto Sandoval Filho
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1059922-19.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Pedro Canesqui Neto
ADVOGADO : 289431/SP - Thiago Nogueira Russo
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059903-13.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Lucia Aparecida Zoli de Souza
ADVOGADO : 335035/SP - Douglas Ricardo de Camargo Sallum Junior
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059902-28.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Matilde Bernardes Santos Sobrinho
ADVOGADO : 176823/SP - Christiane Torturello
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059901-43.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Roger Michael Oliver
ADVOGADO : 412241/SP - Julio Vieira da Silva Filho
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059900-58.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Icléa Maria Giffoni dos Santos
ADVOGADO : 176823/SP - Christiane Torturello
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059899-73.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Eliana Roque Peres
ADVOGADO : 176823/SP - Christiane Torturello
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059898-88.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luiz Carlos de Castro
ADVOGADO : 87257/SP - Vanderci Vande Carreri
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1059897-06.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 31/07/2025 17:00
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