MARCIO ERINI CASTRO SOARES

Pedido de Pagamento de Diárias - 28/05/2024 - ID: 0032001-
21.2024.8.11.0000
Requerente: MARCIO ERINI CASTRO SOARES
Cargo/Função: Demais Participantes (GRATIFICACAO)
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Poxoréu(MT)
Finalidade: Informo Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
equipe policial para a cidade de Poxoréu - MT, fins realizar o
acompanhamento e segurança do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Juvenal Pereira da Silva – Corregedor Geral ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Justiça, durante participação
na entrega de Títulos pelo Programa Permanente de Regularização Fundiária
Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas - “Solo Seguro –
Período: 07/06/2024 a 08/06/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Militar MARCIO ERINI CASTRO SOARES, matrícula 32918, em
deslocamento nos dias 07/06 a 08/06/2024, para a comarca de Poxoréu-MT,
a fim de realizar o acompanhamento e segurança do Desembargador Juvenal Supervisão dos Juizados Especiais
Pereira da Silva – Corregedor-Geral da Justiça, durante participação na
entrega de Títulos pelo Programa Permanente de Regularização Fundiária
Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas - “Solo Seguro – Favela”, Portaria
conforme ofício n. 357/CMTJMT/2024, de 28/05/2024, subscrito pela Coronel
PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, nos termos do
ofício n. 233/2024/CGJGAB, de 27/05/2024, encaminhado pelo
PORTARIA Nº 1/2024-CSJE/TJMT
Desembargador Juvenal Pereira da Silva – Corregedor-Geral da Justiça. Ao
Funajuris, para as providências necessárias. Cria Comissão Temporária de Estudo de IRDR - Tema nº 1 do TJMT - do
Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso e
designa seus integrantes.
Pedido de Pagamento de Diárias - 28/05/2024 - ID: 0032002-
06.2024.8.11.0000
Requerente: MADSON SIQUEIRA SILVA NETO O Presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, no uso das
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) atribuições legais que lhe são conferidaS;
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR CONSIDERANDO a atribuição do Conselho de Supervisão dos Juizados
Destino: De Cuiabá(MT) a Poxoréu(MT)
Especiais de designar comissões permanentes e temporárias, nos termos do
Finalidade: Informo Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
equipe policial para a cidade de Poxoréu - MT, fins realizar o art. 15 e seguintes do Regimento Interno;
acompanhamento e segurança do Excelentíssimo Senhor Desembargador CONSIDERANDO os efeitos jurídicos do IRDR – Tema nº 1 do TJMT, ao
Juvenal Pereira da Silva – Corregedor Geral da Justiça, durante participação Sistema de Juizados Especiais da Fazenda Pública.
na entrega de Títulos pelo Programa Permanente de Regularização Fundiária
RESOLVE:
Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas - “Solo Seguro –
Período: 07/06/2024 a 08/06/2024 Art. 1º Criar a Comissão Temporária de Estudo para analisar a hipótese de
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o revisão do IRDR – Tema nº 1 do TJ/MT, com a seguinte composição:
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao I. Antônio Veloso Peleja Júnior;
Militar MADSON SIQUEIRA SILVA NETO, matrícula 25383, em deslocamento
II. Hildebrando Costa Marques;
nos dias 07/06 a 08/06/2024, para a comarca de Poxoréu-MT, a fim de
realizar o acompanhamento e segurança do Desembargador Juvenal Pereira III. Claudio Roberto Zeni Guimarães;
da Silva – Corregedor-Geral da Justiça, durante participação na entrega de IV. Tatiana Colombo;
Títulos pelo Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de V. Hugo José de Freitas da Silva.
Núcleos Urbanos Informais e Favelas - “Solo Seguro – Favela”, conforme
Art. 2º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão da revisão e
ofício n. 357/CMTJMT/2024, de 28/05/2024, subscrito pela Coronel PM Jane
de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, nos termos do ofício n. apresentação à Supervisão dos Juizados Especiais.
233/2024/CGJGAB, de 27/05/2024, encaminhado pelo Desembargador Art. 3º Indicar o juiz de Direito mais antigo para coordenar.
Juvenal Pereira da Silva – Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
providências necessárias.
Cuiabá-MT, 05 de junho de 2024. Des. MARCOS MACHADO - Presidente do
CSJE
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/05/2024 - ID: 0032083-
52.2024.8.11.0000
Requerente: Juvenal Pereira da Silva PORTARIA Nº 2/2024-CSJE/TJMT
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador) Cria Comissão Temporária para Elaborar a Regulamentação do uso do
Lotação: Tribunal de Justiça espaço do Juizado Especial do Torcedor – JET.
Destino: De Cuiabá(MT) a Poxoréu(MT)
Finalidade: Entrega de Títulos pelo Programa Permanente de Regularização O Presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, no uso das
Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas - Solo Seguro - atribuições legais que lhe são conferidas;
Favela, na Comarca de Pororéu/MT. CONSIDERANDO a atribuição do Conselho de Supervisão dos Juizados
Período: 07/06/2024 a 08/06/2024 Especiais de designar comissões permanentes e temporárias, nos termos do
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS
AS DESEMBARGADOR JUVENAL PEREIRA DA SILVA, CORREGEDOR- art. 15 e seguintes do Regimento Interno;
GERAL DA JUSTIÇA/MT, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DE TÍTULOS CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o uso do espaço do
PELO PROGRAMA PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Juizado Epecial do Torcedor – JET,
PLENA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS E FAVELAS – SOLO RESOLVE:
SEGURO – FAVELA, NA COMARCA DE POXORÉO/MT, CONFORME
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0031489-38.2024.8.11.0000, EM Art. 1º Criar a Comissão Temporária para regulamentar o uso do espaço do
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, Juizado Especial do Torcedor na Arena Pantanal, com a seguinte
PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º composição:
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. I. João Alberto Menna Barreto Duarte;
II. Patricia Ceni;
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/05/2024 - ID: 0728887- III. Marcelo Sebastião Prado de Moraes.
52.2024.8.11.0026 Art. 2º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão de elaboração do
Requerente: TATIANE VAZ SCHEFFER termo de uso e apresentação à Supervisão dos Juizados Especiais.
Cargo/Função: Credenciado (psicóloga)
Lotação: Art. 3º Indicar o juiz de Direito mais antigo para coordenar.
Destino: De Arenápolis(MT) a Santo Afonso(MT) Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Finalidade: pedido de diária Cuiabá-MT, 05 de junho de 2024.Des. MARCOS MACHADO - Presidente do
Período: 07/06/2024 a 07/06/2024 CSJE
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Psicóloga Credenciada TATIANE VAZ SCHEFFER, matrícula 34192, em COMARCAS
deslocamento no dia 07/06/2024, para o município de Santo Afonso–MT, a fim
de cumprir determinação judicial referente aos autos n. 0000117-
47.2011.8.11.0026 - Vara Única, em virtude da continuidade dos trabalhos de Entrância Final
coleta de dados para elaboração de estudo psicossocial, na localidade: Rua
Men de Sá, nº 176, Bairro Centro, Santo Afonso, conforme ofício n. 70/2024-
DF, de 27/05/2024, subscrito pela Magistrada Marina Dantas Pereira - Juíza
Comarca de Cuiabá
de Direito da comarca de Arenápolis/MT. Ao Funajuris, para as providências
necessárias.
Diretoria do Fórum
Despacho
Processo CIA n.:
Disponibilizado 6/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11716 10