MARCIO ERNANE DURANS RAMOS

4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
gravação audiovisual com duração máxima de 10 minutos, por meio
10021/MA)
eletrônico, observadas as especificações técnicas de formato,
RÉU MANOEL ORLANDO SA
resolução e tamanho, definidos pelo Sistema Processual Eletrônico-
ADVOGADO MATEUS SILVA ROCHA(OAB:
21845/MA) PJE, sob pena de ser desconsiderado, para julgamento do processo
ADVOGADO LUCAS SO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARES SOUSA(OAB: em ambiente virtual, tudo nos termos do artigo 103 e parágrafos, e
24495/MA)
do artigo 121-B, parágrafo único, do Regimento Interno do TRT.
ADVOGADO GABRIEL PINHEIRO CORREA
COSTA(OAB: 9805/MA)
OBS.2: Havendo pedido para sustentação oral, por parte do
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO advogado habilitado, nos moldes da observação anterior e nas
hipóteses de cabimento previstas no Regimento Interno do Tribunal,
Intimado(s)/Citado(s): independentemente de publicação, os processos serão pautados na
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO Sessão TELEPRESENCIAL do dia 24/07/2025 (quinta-feira), às 9h
MARANHAO-CAEMA e os links da plataforma Zoom serão enviados para os e-mails
- MANOEL ORLANDO SA cadastrados de todos os advogados inscritos.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº MSCiv-0016041-02.2025.5.16.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº MSCiv-0019295-17.2024.5.16.0000 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA IMPETRANTE ILDETE SALES DE SOUSA LIMA
FILHO
ADVOGADO PHELIPPE SOUSA SALES(OAB:
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA 14401/MA)
FILHO
AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
IMPETRANTE DUCOL ENGENHARIA LTDA COATORA BARRA DO CORDA
ADVOGADO LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
7365/MA) TRABALHO
AUTORIDADE JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO TERCEIRO MUNICIPIO DE GRAJAU
COATORA DE SÃO LUÍS INTERESSADO
TERCEIRO LUIZ DE FRANCA DA SILVA
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIS HENRIQUE LAUNE
FONSECA(OAB: 9824/MA) - ILDETE SALES DE SOUSA LIMA
ADVOGADO ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO - JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA
E FONTES(OAB: 4646/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MUNICIPIO DE GRAJAU
TRABALHO
Processo Nº AR-0016042-84.2025.5.16.0000
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DUCOL ENGENHARIA LTDA Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
- JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
- LUIZ DE FRANCA DA SILVA AUTOR MARCIO ERNANE DURANS RAMOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO URUBATAN DE DEUS ALMEIDA
LIMA(OAB: 9842/MA)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na RÉU K. M. SERVICOS GERAIS LTDA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO EVELYN NICACIO TORRES(OAB:
14870/AL)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Pauta de Julgamento TRABALHO
Pauta da 10ª Sessão - Extraordinária - Tribunal Pleno (7ª na
modalidade VIRTUAL) com início no dia 17/07/2025 (quinta-feira), Intimado(s)/Citado(s):
às 09h00 e término no dia 24/07/2025 (quinta-feira), às 9h. - K. M. SERVICOS GERAIS LTDA
- MARCIO ERNANE DURANS RAMOS
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão
virtual do Pleno, com início no dia 17/07/2025 (quinta-feira), às Processo Nº AR-0016079-14.2025.5.16.0000
09h00 e término no dia 24/07/2025 (quinta-feira), às 9h. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa AUTOR NISSELANY DE ARAUJO FERREIRA
oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA ADVOGADO ELLANE DA CONCEICAO MOURA
COSTA(OAB: 5853/PI)
SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 16/07/2025 (quarta-feira) às
RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE
9h, EXCLUSIVAMENTE via sistema no portal do Tribunal Regional SERVICOS HOSPITALARES -
do Trabalho da 16ª Região (www.trt16.jus.br, Serviços - Para o EBSERH
Cidadão e o Advogado - Serviços Judiciais - Sustentação Oral de ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
FEITOSA(OAB: 16283/PI)
Advogados).
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
No mesmo prazo, sob pena de preclusão, a juntada no processo de TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229192