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2022933-59.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2022933-59.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1020183-75.2024.8.26.0020;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcio Goncalves (OAB: 934 *** Marcio Goncalves (OAB: 93407/SP); Agravada: G. A. N.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
31.2024.8.26.0048; Alimentos; Agravante: M. J. do C. N.; Advogado: Marcio Goncalves (OAB: 93407/SP); Agravada: G. A. N.
(Representando Menor(es)); Advogado: Roberto Anthony Cury Brumatti (OAB: 301392/SP); Agravada: A. N.; Advogado: Roberto
Anthony Cury Brumatti (OAB: 301392/SP); Agravado: L. E. N. (Menor(es) representado(s)); Advogad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Roberto Anthony Cury
Brumatti (OAB: 301392/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022933-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020183-75.2024.8.26.0020;
Condomínio; Agravante: Lindomar Batista de Araújo; Advogada: Regiana Campanha Serra da Silva (OAB: 367293/SP); Agravada:
Maria Lucineide da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022936-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
GRAVA BRAZIL; Foro Central Cível; 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Procedimento Comum Cível; 1073329-
63.2016.8.26.0100; Imissão; Agravante: Alberto Terner Gyori; Advogada: Rosana Zinsly Sampaio Camargo (OAB: 164591/
SP); Agravado: Construtora e Incorporadora Atlantica Ltda; Advogada: Guilhermina Maria Ferreira Dias (OAB: 271235/SP);
Interessado: Expertisemais Serviços Contábeis e Administrativos; Advogado: Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB:
346415/SP); Advogado: Renato Melo Nunes (OAB: 306130/SP); Interessado: Jorge Luiz Monasterio Telles Ferreira; Advogada:
Tháia Takatsuo Bertoli (OAB: 311042/SP); Advogado: José Roberto Bertoli Filho (OAB: 306835/SP); Interessado: Banco Finaxis
S/A; Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP); Interessado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios
Del Monte Não Padronizado; Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP); Interessado: Banco Petra S/A;
Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022938-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA
CILENTO MORSELLO; Foro de Taubaté; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018545-35.2024.8.26.0625; Associação;
Agravante: Raphael Luiz Delucca; Advogada: Neila Nascimento Ferreira (OAB: 500575/SP); Agravado: Cebap – Centro de
Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022940-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de Itapecerica da Serra; 2ª Vara; Usucapião; 1000928-03.2023.8.26.0268; Usucapião
Extraordinária; Agravante: Anderson Fabiano Gonçalves; Advogado: Jose Barreto Coimbra (OAB: 80034/SP); Advogada: Rosana
Aparecida Vigati Coimbra (OAB: 322030/SP); Agravante: Elaine Cristina Alves Goncalves; Advogado: Jose Barreto Coimbra
(OAB: 80034/SP); Advogada: Rosana Aparecida Vigati Coimbra (OAB: 322030/SP); Agravada: Maria de Lourdes Oliveira da
Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2022943-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
TASSO DUARTE DE MELO; Foro de Catanduva; 2ª Vara Cível; Recuperação Judicial; 4003009-40.2013.8.26.0132; Recuperação
judicial e Falência; Agravante: Banco Safra S/A; Advogado: Stephano de Lima Rocco e Monteiro Surian (OAB: 144884/SP);
Agravante: Banco J Safra S/A; Advogado: Stephano de Lima Rocco e Monteiro Surian (OAB: 144884/SP); Agravado: Expresso
Transbrisa LTDA EPP; Advogada: Adriana Rodrigues de Lucena (OAB: 157111/SP); Advogado: Stephano de Lima Rocco e
Monteiro Surian (OAB: 144884/SP); Interessado: Luiz Augusto Winther Rebello Junior (Administrador Judicial); Advogado: Luiz
Augusto Winther Rebello Júnior (OAB: 139300/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022945-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT
CORRÊA; Foro de Brotas; 1ª Vara; Liquidação por Arbitramento; 0000542-87.2024.8.26.0095; Partilha; Agravante: M. L. D.
M.; Advogada: Daniela Francisca Lima Berto (OAB: 285199/SP); Agravado: C. A. D.; Advogada: Claudia Cristina Canola (OAB:
349615/SP); Advogado: Diego Locateli de Melo Ferreira (OAB: 297141/SP); Advogada: Tamires Fernanda Canola (OAB: 428957/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2022957-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA
DÉA BARONE; Foro Central Cível; 34ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001139-12.2022.8.26.0100; Planos de saúde;
Agravante: Ricardo José Braghin; Advogado: Paulo Otávio Souza Aguiar (OAB: 460020/SP); Agravada: Caixa Beneficente dos
Funcionários do Banco do Estado de São Paulo Cabesp; Advogado: Tiago Poltronieri Rodrigues (OAB: 291297/SP); Advogada:
Mirelle Conejero Morales (OAB: 235077/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
31.2024.8.26.0048; Alimentos; Agravante: M. J. do C. N.; Advogado: Marcio Goncalves (OAB: 93407/SP); Agravada: G. A. N.
(Representando Menor(es)); Advogado: Roberto Anthony Cury Brumatti (OAB: 301392/SP); Agravada: A. N.; Advogado: Roberto
Anthony Cury Brumatti (OAB: 301392/SP); Agravado: L. E. N. (Menor(es) representado(s)); Advogad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Roberto Anthony Cury
Brumatti (OAB: 301392/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022933-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020183-75.2024.8.26.0020;
Condomínio; Agravante: Lindomar Batista de Araújo; Advogada: Regiana Campanha Serra da Silva (OAB: 367293/SP); Agravada:
Maria Lucineide da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022936-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
GRAVA BRAZIL; Foro Central Cível; 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Procedimento Comum Cível; 1073329-
63.2016.8.26.0100; Imissão; Agravante: Alberto Terner Gyori; Advogada: Rosana Zinsly Sampaio Camargo (OAB: 164591/
SP); Agravado: Construtora e Incorporadora Atlantica Ltda; Advogada: Guilhermina Maria Ferreira Dias (OAB: 271235/SP);
Interessado: Expertisemais Serviços Contábeis e Administrativos; Advogado: Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB:
346415/SP); Advogado: Renato Melo Nunes (OAB: 306130/SP); Interessado: Jorge Luiz Monasterio Telles Ferreira; Advogada:
Tháia Takatsuo Bertoli (OAB: 311042/SP); Advogado: José Roberto Bertoli Filho (OAB: 306835/SP); Interessado: Banco Finaxis
S/A; Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP); Interessado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios
Del Monte Não Padronizado; Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP); Interessado: Banco Petra S/A;
Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022938-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA
CILENTO MORSELLO; Foro de Taubaté; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018545-35.2024.8.26.0625; Associação;
Agravante: Raphael Luiz Delucca; Advogada: Neila Nascimento Ferreira (OAB: 500575/SP); Agravado: Cebap – Centro de
Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022940-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de Itapecerica da Serra; 2ª Vara; Usucapião; 1000928-03.2023.8.26.0268; Usucapião
Extraordinária; Agravante: Anderson Fabiano Gonçalves; Advogado: Jose Barreto Coimbra (OAB: 80034/SP); Advogada: Rosana
Aparecida Vigati Coimbra (OAB: 322030/SP); Agravante: Elaine Cristina Alves Goncalves; Advogado: Jose Barreto Coimbra
(OAB: 80034/SP); Advogada: Rosana Aparecida Vigati Coimbra (OAB: 322030/SP); Agravada: Maria de Lourdes Oliveira da
Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2022943-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
TASSO DUARTE DE MELO; Foro de Catanduva; 2ª Vara Cível; Recuperação Judicial; 4003009-40.2013.8.26.0132; Recuperação
judicial e Falência; Agravante: Banco Safra S/A; Advogado: Stephano de Lima Rocco e Monteiro Surian (OAB: 144884/SP);
Agravante: Banco J Safra S/A; Advogado: Stephano de Lima Rocco e Monteiro Surian (OAB: 144884/SP); Agravado: Expresso
Transbrisa LTDA EPP; Advogada: Adriana Rodrigues de Lucena (OAB: 157111/SP); Advogado: Stephano de Lima Rocco e
Monteiro Surian (OAB: 144884/SP); Interessado: Luiz Augusto Winther Rebello Junior (Administrador Judicial); Advogado: Luiz
Augusto Winther Rebello Júnior (OAB: 139300/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022945-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT
CORRÊA; Foro de Brotas; 1ª Vara; Liquidação por Arbitramento; 0000542-87.2024.8.26.0095; Partilha; Agravante: M. L. D.
M.; Advogada: Daniela Francisca Lima Berto (OAB: 285199/SP); Agravado: C. A. D.; Advogada: Claudia Cristina Canola (OAB:
349615/SP); Advogado: Diego Locateli de Melo Ferreira (OAB: 297141/SP); Advogada: Tamires Fernanda Canola (OAB: 428957/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2022957-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA
DÉA BARONE; Foro Central Cível; 34ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001139-12.2022.8.26.0100; Planos de saúde;
Agravante: Ricardo José Braghin; Advogado: Paulo Otávio Souza Aguiar (OAB: 460020/SP); Agravada: Caixa Beneficente dos
Funcionários do Banco do Estado de São Paulo Cabesp; Advogado: Tiago Poltronieri Rodrigues (OAB: 291297/SP); Advogada:
Mirelle Conejero Morales (OAB: 235077/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º