Processo ativo
0020838-19.2023.5.04.0002
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Identificação
Nº Processo: 0020838-19.2023.5.04.0002
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCIO GUSTAVO ASSMANN(OAB: R *** MARCIO GUSTAVO ASSMANN(OAB: Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 52
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
ADVOGADO MARCIO GUSTAVO ASSMANN(OAB: Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
57506/RS) CASSAL
RECORRIDO ANTHONY AGUIAR DE OLIVEIRA Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL
ADVOGADO RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB:
76095/RS) RECORRENTE DIRCEU DOS SANTOS BANDEIRA
JUNIOR
RECORRIDO COMERCIAL DE ALIMENTOS S H
LTDA ADVOGADO PABLO HENRIQUE SCHUH DO
NASCIMENTO(OAB: 67450/RS)
ADVOGADO BARBARA TISCHLER PEREIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB:
89339/RS) RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO MARCIO GUSTAVO ASSMANN(OAB:
57506/RS) ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO DIRCEU DOS SANTOS BANDEIRA
JUNIOR
- ANTHONY AGUIAR DE OLIVEIRA ADVOGADO PABLO HENRIQUE SCHUH DO
- COMERCIAL DE ALIMENTOS S H LTDA NASCIMENTO(OAB: 67450/RS)
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Processo Nº ROT-0020838-19.2023.5.04.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA
CASSAL SILVA(OAB: 57360/RS)
RECORRENTE SOLUCOES SERVICOS
TERCEIRIZADOS- EIRELI Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA - DIRCEU DOS SANTOS BANDEIRA JUNIOR
ALVES(OAB: 235576/SP)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO LAUREN ADRIANI SANDIM ROCHA
PRESTES - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO ALEXANDRE HAMESTER
GUERREIRO(OAB: 78265/RS) Processo Nº ROT-0020895-97.2023.5.04.0661
ADVOGADO DARIANE FERRARI Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTHIAGO(OAB: 60249/RS)
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE CASSAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
TRABALHO CASSAL
RECORRENTE JOSUE CINE
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JONIMAR MASSUCHIN
FERREIRA(OAB: 57639/SC)
- LAUREN ADRIANI SANDIM ROCHA PRESTES
RECORRIDO JBS AVES LTDA.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB:
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE 180121/SP)
- SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0020858-43.2024.5.04.0012
- JBS AVES LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSUE CINE
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA Processo Nº ROT-0020901-30.2023.5.04.0233
CASSAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
CORREIOS E TELEGRAFOS CASSAL
RECORRENTE ROSI BEATRIZ BORGES DOS Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
SANTOS CASSAL
ADVOGADO MAURICIO POLONI(OAB: 65568/RS) RECORRENTE EDINALDO DA SILVEIRA GOMES
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS
CORREIOS E TELEGRAFOS SANTOS(OAB: 48951/RS)
RECORRIDO ROSI BEATRIZ BORGES DOS RECORRENTE PROMETEON TYRE GROUP
SANTOS INDUSTRIA BRASIL LTDA.
ADVOGADO MAURICIO POLONI(OAB: 65568/RS) ADVOGADO ROSSANA MARIA LOPES
BRACK(OAB: 17125-B/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO EDINALDO DA SILVEIRA GOMES
ADVOGADO DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS(OAB: 48951/RS)
RECORRIDO PROMETEON TYRE GROUP
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INDUSTRIA BRASIL LTDA.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ROSSANA MARIA LOPES
- ROSI BEATRIZ BORGES DOS SANTOS BRACK(OAB: 17125-B/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0020864-73.2022.5.04.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227568
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
ADVOGADO MARCIO GUSTAVO ASSMANN(OAB: Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
57506/RS) CASSAL
RECORRIDO ANTHONY AGUIAR DE OLIVEIRA Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL
ADVOGADO RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB:
76095/RS) RECORRENTE DIRCEU DOS SANTOS BANDEIRA
JUNIOR
RECORRIDO COMERCIAL DE ALIMENTOS S H
LTDA ADVOGADO PABLO HENRIQUE SCHUH DO
NASCIMENTO(OAB: 67450/RS)
ADVOGADO BARBARA TISCHLER PEREIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB:
89339/RS) RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO MARCIO GUSTAVO ASSMANN(OAB:
57506/RS) ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO DIRCEU DOS SANTOS BANDEIRA
JUNIOR
- ANTHONY AGUIAR DE OLIVEIRA ADVOGADO PABLO HENRIQUE SCHUH DO
- COMERCIAL DE ALIMENTOS S H LTDA NASCIMENTO(OAB: 67450/RS)
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Processo Nº ROT-0020838-19.2023.5.04.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA
CASSAL SILVA(OAB: 57360/RS)
RECORRENTE SOLUCOES SERVICOS
TERCEIRIZADOS- EIRELI Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA - DIRCEU DOS SANTOS BANDEIRA JUNIOR
ALVES(OAB: 235576/SP)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO LAUREN ADRIANI SANDIM ROCHA
PRESTES - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO ALEXANDRE HAMESTER
GUERREIRO(OAB: 78265/RS) Processo Nº ROT-0020895-97.2023.5.04.0661
ADVOGADO DARIANE FERRARI Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTHIAGO(OAB: 60249/RS)
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE CASSAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
TRABALHO CASSAL
RECORRENTE JOSUE CINE
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JONIMAR MASSUCHIN
FERREIRA(OAB: 57639/SC)
- LAUREN ADRIANI SANDIM ROCHA PRESTES
RECORRIDO JBS AVES LTDA.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB:
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE 180121/SP)
- SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0020858-43.2024.5.04.0012
- JBS AVES LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSUE CINE
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA Processo Nº ROT-0020901-30.2023.5.04.0233
CASSAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
CORREIOS E TELEGRAFOS CASSAL
RECORRENTE ROSI BEATRIZ BORGES DOS Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
SANTOS CASSAL
ADVOGADO MAURICIO POLONI(OAB: 65568/RS) RECORRENTE EDINALDO DA SILVEIRA GOMES
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS
CORREIOS E TELEGRAFOS SANTOS(OAB: 48951/RS)
RECORRIDO ROSI BEATRIZ BORGES DOS RECORRENTE PROMETEON TYRE GROUP
SANTOS INDUSTRIA BRASIL LTDA.
ADVOGADO MAURICIO POLONI(OAB: 65568/RS) ADVOGADO ROSSANA MARIA LOPES
BRACK(OAB: 17125-B/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO EDINALDO DA SILVEIRA GOMES
ADVOGADO DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS(OAB: 48951/RS)
RECORRIDO PROMETEON TYRE GROUP
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INDUSTRIA BRASIL LTDA.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ROSSANA MARIA LOPES
- ROSI BEATRIZ BORGES DOS SANTOS BRACK(OAB: 17125-B/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0020864-73.2022.5.04.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227568