0102349-12.2017.5.01.0203

4212/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 12
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2025
AGRAVADO VOCACAO CONDICIONAMENTO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
FISICO LTDA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO Marcio Henrique da Silva(OAB:
98254/RJ) Pauta de Julgamento
Pauta da 12ª Sessão Virtual de Julgamento da Primeira Turma, com
Intimado(s)/Citado(s):
início no dia 21/05/2025, às 10 horas, e encerramento no d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ia
- ERIC DA SILVA SANT ANNA 27/05/2025, às 23h59min, nos termos do Regimento interno deste
- HEITOR E MAITHE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA Regional.
- N & C PERFORMANCE FISICA LTDA Os Srs. Procuradores e/ou advogados que desejarem solicitar
- VOCACAO CONDICIONAMENTO FISICO LTDA Preferência/Sustentação Oral deverão fazê-lo no Portal deste
Tribunal entre às 8h do quinto dia útil anterior à data da sessão até
Processo Nº ROT-0102349-12.2017.5.01.0203 0h do segundo dia anterior à sessão.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 177-C do Regimento
Relator MARISE COSTA RODRIGUES
Interno, os processos desta pauta virtual, com pedido de
Revisor MARISE COSTA RODRIGUES
sustentação oral, quando cabível, e desde que requeridos na forma
RECORRENTE FRANCISCO JOSE ROCHA
BARBOSA dos parágrafos 8º e 9º do referido dispositivo legal, SERÃO
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB: JULGADOS PRESENCIALMENTE NO DIA 27/05/2025 ÀS 10:00
182642/RJ) HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 1, LOCALIZADA NA AV.
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, CASTELO,
PETROBRAS
RIO DE JANEIRO, RJ.
ADVOGADO BEATRIZ LOPES FELIX
SOARES(OAB: 175082/RJ) No julgamento presencial, será observada a ordem dos pedidos de
ADVOGADO BEATRIZ DE ANDRADE preferência efetuados na sessão virtual com início no dia
MAGALHAES(OAB: 148363/RJ) 21/05/2025, observadas as preferências regimentais.
ADVOGADO LUCAS COSTA RIBEIRO(OAB:
202565/RJ)
Composição: Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Mario
ADVOGADO EDUARDO DE ARAUJO PEREIRA
GOMES(OAB: 210779/SP) Sergio Medeiros Pinheiro (Presidente/Relator), Maria Helena Motta
RECORRIDO FRANCISCO JOSE ROCHA e Marise Costa Rodrigues.
BARBOSA Processo Nº ROT-0011077-58.2014.5.01.0035
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
182642/RJ) Relator MARIO SERGIO MEDEIROS
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PINHEIRO
PETROBRAS Revisor MARIO SERGIO MEDEIROS
ADVOGADO BEATRIZ LOPES FELIX PINHEIRO
SOARES(OAB: 175082/RJ) RECORRENTE EVANDRO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO BEATRIZ DE ANDRADE ADVOGADO LINDORO MATHIAS MARTINS DA
MAGALHAES(OAB: 148363/RJ) SILVA(OAB: 167160/RJ)
ADVOGADO LUCAS COSTA RIBEIRO(OAB: RECORRIDO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
202565/RJ)
RECORRIDO VOLUME CONSTRUCOES E
ADVOGADO EDUARDO DE ARAUJO PEREIRA PARTICIPACOES LTDA
GOMES(OAB: 210779/SP)
ADVOGADO ALESSANDRA PEREIRA
BASTOS(OAB: 167814/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PEDRO PAULO GOUVEA DE
MAGALHAES(OAB: 44670/RJ)
- FRANCISCO JOSE ROCHA BARBOSA
ADVOGADO ANDREA FATIMA BRAGA GOMES
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
DE MAGALHAES(OAB: 60025/RJ)
ADVOGADO SORAYA RAMOS GOMES
Processo Nº AP-0222300-79.2001.5.01.0261 PERNA(OAB: 89718/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO NEY PATARO PACOBAHYBA(OAB:
Relator MARISE COSTA RODRIGUES 30530/RJ)
Revisor MARISE COSTA RODRIGUES PERITO ALEXANDRE POMATTI
AGRAVANTE ANTONIO DE BARROS SILVA TESTEMUNHA ALMIR DA CONCEICAO MARQUES
ADVOGADO ANTONIO EPIFANIO NETO(OAB: PERITO JOSE PARAVIDINO DE MACEDO
4704-D/RJ) SOARES
AGRAVADO JOUBERT SERANTES TEIXEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO NITPREST - NITEROI PRESTACAO
DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO JORGE ANTONIO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
RIBEIRO(OAB: 77767/RJ)
- ALEXANDRE POMATTI
AGRAVADO RICARDO CARDOSO OURIQUE
- ALMIR DA CONCEICAO MARQUES
- EVANDRO RODRIGUES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES
- ANTONIO DE BARROS SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JOUBERT SERANTES TEIXEIRA - MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
- NITPREST - NITEROI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA
- RICARDO CARDOSO OURIQUE
Processo Nº AP-0011260-24.2014.5.01.0069
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227310