Processo ativo
MARCIO HENRIQUE DE MELLO VARGAS
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Identificação
Nº Processo: 0320049-07.2024.8.26.0500
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE OSASCO
Partes e Advogados
Advogados e OAB
Advogado: LEANDRO DOUGLAS VILELA M *** LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12610/2026
Processo: 0320049-07.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001858-78.2024.8.26.0405/0001
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE OSASCO
Reqte: MARCIO HENRIQUE DE MELLO VARGAS
Advogado: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Entidade devedora: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12611/2026
Processo: 0320057-81.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0016192-54.2023.8.26.0405/0001
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE OSASCO
Reqte: ERICA APARECIDA ZACANTE
Advogado: JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12612/2026
Processo: 0320059-51.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001681-17.2024.8.26.0405/0001
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE OSASCO
Reqte: LUIS CLAUDIO BITTENCOURT
Advogado: JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12613/2026
Processo: 0320077-72.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1045916-80.2020.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: GENIVALDO ANTONIO
Advogado: THAYZE PEREIRA BEZERRA (OAB 309254/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12614/2026
Processo: 0320113-17.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012108-09.2017.8.26.0053/0033
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANTONIA DE FATIMA FÉLIX ARAÚJO
Advogado: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12615/2026
Processo: 0320114-02.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012108-09.2017.8.26.0053/0034
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: IRINEU SILVA
Advogado: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12616/2026
Processo: 0320115-84.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012108-09.2017.8.26.0053/0035
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JUCELÉIA APARECIDA DA SILVA MORAIS
Advogado: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12617/2026
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12610/2026
Processo: 0320049-07.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001858-78.2024.8.26.0405/0001
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE OSASCO
Reqte: MARCIO HENRIQUE DE MELLO VARGAS
Advogado: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Entidade devedora: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12611/2026
Processo: 0320057-81.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0016192-54.2023.8.26.0405/0001
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE OSASCO
Reqte: ERICA APARECIDA ZACANTE
Advogado: JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12612/2026
Processo: 0320059-51.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001681-17.2024.8.26.0405/0001
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE OSASCO
Reqte: LUIS CLAUDIO BITTENCOURT
Advogado: JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12613/2026
Processo: 0320077-72.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1045916-80.2020.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: GENIVALDO ANTONIO
Advogado: THAYZE PEREIRA BEZERRA (OAB 309254/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12614/2026
Processo: 0320113-17.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012108-09.2017.8.26.0053/0033
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANTONIA DE FATIMA FÉLIX ARAÚJO
Advogado: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12615/2026
Processo: 0320114-02.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012108-09.2017.8.26.0053/0034
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: IRINEU SILVA
Advogado: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12616/2026
Processo: 0320115-84.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012108-09.2017.8.26.0053/0035
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JUCELÉIA APARECIDA DA SILVA MORAIS
Advogado: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12617/2026
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º