Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
MARCIO HENRIQUE DE MELLO VARGAS
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Identificação
Nº Processo: 0320049-07.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE OSASCO
Partes e Advogados
Autor(es): MARCIO HENRIQUE DE MELLO VARGAS, ERICA APARECIDA ZACANTE, LUIS CLAUDIO BITTENCOURT, GENIVALD *** MARCIO HENRIQUE DE MELLO VARGAS, ERICA APARECIDA ZACANTE, LUIS CLAUDIO BITTENCOURT, GENIVALDO ANTONIO, ANTONIA DE FATIMA FÉLIX ARAÚJO, IRINEU SILVA, JUCELÉIA APARECIDA DA SILVA MORAIS
Advogado(s): LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, JÉSSIC *** LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515, THAYZE PEREIRA BEZERRA (OAB 309254, CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911
Advogados e OAB
Advogado: LEANDRO DOUGLAS VILELA M *** LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12610/2026
Processo: 0320049-07.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001858-78.2024.8.26.0405/0001
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE OSASCO
Reqte: MARCIO HENRIQUE DE MELLO VARGAS
Advogado: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Entidade devedora: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12611/2026
Processo: 0320057-81.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0016192-54.2023.8.26.0405/0001
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE OSASCO
Reqte: ERICA APARECIDA ZACANTE
Advogado: JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12612/2026
Processo: 0320059-51.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001681-17.2024.8.26.0405/0001
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE OSASCO
Reqte: LUIS CLAUDIO BITTENCOURT
Advogado: JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12613/2026
Processo: 0320077-72.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1045916-80.2020.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: GENIVALDO ANTONIO
Advogado: THAYZE PEREIRA BEZERRA (OAB 309254/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12614/2026
Processo: 0320113-17.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012108-09.2017.8.26.0053/0033
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANTONIA DE FATIMA FÉLIX ARAÚJO
Advogado: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12615/2026
Processo: 0320114-02.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012108-09.2017.8.26.0053/0034
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: IRINEU SILVA
Advogado: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12616/2026
Processo: 0320115-84.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012108-09.2017.8.26.0053/0035
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JUCELÉIA APARECIDA DA SILVA MORAIS
Advogado: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12617/2026
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12610/2026
Processo: 0320049-07.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001858-78.2024.8.26.0405/0001
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE OSASCO
Reqte: MARCIO HENRIQUE DE MELLO VARGAS
Advogado: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Entidade devedora: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12611/2026
Processo: 0320057-81.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0016192-54.2023.8.26.0405/0001
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE OSASCO
Reqte: ERICA APARECIDA ZACANTE
Advogado: JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12612/2026
Processo: 0320059-51.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001681-17.2024.8.26.0405/0001
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE OSASCO
Reqte: LUIS CLAUDIO BITTENCOURT
Advogado: JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12613/2026
Processo: 0320077-72.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1045916-80.2020.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: GENIVALDO ANTONIO
Advogado: THAYZE PEREIRA BEZERRA (OAB 309254/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12614/2026
Processo: 0320113-17.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012108-09.2017.8.26.0053/0033
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANTONIA DE FATIMA FÉLIX ARAÚJO
Advogado: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12615/2026
Processo: 0320114-02.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012108-09.2017.8.26.0053/0034
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: IRINEU SILVA
Advogado: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12616/2026
Processo: 0320115-84.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012108-09.2017.8.26.0053/0035
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JUCELÉIA APARECIDA DA SILVA MORAIS
Advogado: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12617/2026
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º