Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Marcio Homem de Melo Junqueira

1059477-98.2025.8.26.0053
Última verificação: 01/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1059477-98.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Marcio Homem de Melo Junqueira
Reqdo: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Marcio Homem de Melo Junqueira, Sueli Ferreira da Silva, EDUARDO BESSER DE SOUZA, Daniel Sobral Mendes, M.E.P.F., Wel *** Marcio Homem de Melo Junqueira, Sueli Ferreira da Silva, EDUARDO BESSER DE SOUZA, Daniel Sobral Mendes, M.E.P.F., Wellis Lopes, Rogério Prado de Carvalho, Marceluce Aparecida Pimenta, Rodrigo Biagio de Napolis, Marcelo do Carmo Silva
Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR *** DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
Advogado(s): 70386, SP, Eduardo Ferreira Leite, 175220, MG, Carlos Eduardo Siderig Araujo de Melo, 426708, Kennedy Caetano de Souza, 238643, Flavio Antonio Mendes, 251353, Ra *** 70386, SP, Eduardo Ferreira Leite, 175220, MG, Carlos Eduardo Siderig Araujo de Melo, 426708, Kennedy Caetano de Souza, 238643, Flavio Antonio Mendes, 251353, Rafael Baruta Batista, 448937, Gustavo Escher de Oliveira, 332241, Lincoln Martins Moreira, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 289431, Thiago Nogueira Russo
Advogados e OAB
Advogado: 70386/SP - Eduard *** 70386/SP - Eduardo Ferreira Leite
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1059477-98.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcio Homem de Melo Junqueira
ADVOGADO : 70386/SP - Eduardo Ferreira Leite
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0018339-71.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sueli Ferreira da Silva
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1027017-58.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
HERDEIRO : Paulo Victor Gomes Campos,
ADVOGADO : 175220/MG - Carlos Eduardo Siderig Araujo de Melo
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :0018344-93.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : EDUARDO BESSER DE SOUZA
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060583-95.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Daniel Sobral Mendes
ADVOGADO : 426708/SP - Kennedy Caetano de Souza
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1060584-80.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : M.E.P.F.
ADVOGADO : 238643/SP - Flavio Antonio Mendes
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060585-65.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Wellis Lopes
ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060586-50.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rogério Prado de Carvalho
ADVOGADO : 448937/SP - Gustavo Escher de Oliveira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060587-35.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marceluce Aparecida Pimenta
ADVOGADO : 332241/SP - Lincoln Martins Moreira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060588-20.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rodrigo Biagio de Napolis
ADVOGADO : 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1060589-05.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcelo do Carmo Silva
ADVOGADO : 289431/SP - Thiago Nogueira Russo
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 01/08/2025 00:01
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