0020324-16.2024.5.04.0751

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 54
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
- INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA - P D FERREIRA RESTAURANTE LTDA
FAMILIA - IMESF
- LOIVA BEATRIS MACHADO PESSI Processo Nº ROT-0020324-16.2024.5.04.0751
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
Revisor GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0020310-71.2024.5.04.0641 RECORR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTE MUNICIPIO DE HORIZONTINA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ROSELI RODRIGUES DOS SANTOS
Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO MARCIO JOSE HELFENSTEIN(OAB:
Revisor GILBERTO SOUZA DOS SANTOS 55068/RS)
RECORRENTE ELIZIANE MOREIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO VICTOR DA SILVA BRESOLIN(OAB:
80963/RS) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
RECORRIDO MAIS FRANGO MIRAGUAI LTDA
ADVOGADO JULIANI REBELATTO(OAB:
56737/RS) Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE HORIZONTINA
- ELIZIANE MOREIRA - ROSELI RODRIGUES DOS SANTOS
- MAIS FRANGO MIRAGUAI LTDA - UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº ROT-0020314-06.2023.5.04.0751 Processo Nº ROT-0020328-71.2022.5.04.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
Revisor GILBERTO SOUZA DOS SANTOS Revisor GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
RECORRENTE ALEXANDRA REGINA PADILHA RECORRENTE ANA CLAUDIA FONSECA DOS
SANTOS
ADVOGADO ALEXANDRE CARDOSO
PEREIRA(OAB: 117777/RS) ADVOGADO RUI SCHAEDLER VALLE(OAB:
78402/RS)
ADVOGADO RODRIGO ZIMMERMANN(OAB:
81665/RS) RECORRIDO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEICAO S.A.
ADVOGADO LUIS LEONARDO GIROTTO(OAB:
87001/RS) ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB:
43026/RS)
ADVOGADO RAFAEL LEMES VIEIRA DA
SILVA(OAB: 83706/RS) ADVOGADO MONICA CANELLAS ROSSI(OAB:
28359/RS)
RECORRIDO FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
DE SANTA ROSA ADVOGADO EUGENIO HAINZENREDER
JUNIOR(OAB: 53691/RS)
ADVOGADO ELOISA NUNES VAZ(OAB: 58093/RS)
ADVOGADO ROSLAINE SMANIOTTO(OAB:
38566/RS) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA ROSA - ANA CLAUDIA FONSECA DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A.
TRABALHO
Processo Nº ROT-0020342-36.2024.5.04.0331
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ALEXANDRA REGINA PADILHA Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
- FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA Revisor GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE YASMIN DE SOUZA LISBOA
- MUNICIPIO DE SANTA ROSA ADVOGADO LUIS FERNANDO DOS SANTOS
BRUM(OAB: 87669/RS)
Processo Nº ROT-0020315-28.2023.5.04.0383 ADVOGADO RAFAEL BERNARDINO DOS
SANTOS BRUM(OAB: 79090/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO FERNANDA VIEIRA
Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO MAIKON NEVES ALVES(OAB:
Revisor GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
112169/RS)
RECORRENTE MARCIA TAMARA MONTENEGRO
ADVOGADO ROBISON SOARES NOVATZKI(OAB:
ADVOGADO WAGNER MIGUEL CORREIA 106396/RS)
DUARTE(OAB: 57086/RS)
RECORRIDO PAULA FRANCIELY MOUSQUER
RECORRIDO MARCELO PEREIRA GAVIAO 01623579074
ADVOGADO JESIEL DUARTE RODRIGUES(OAB: ADVOGADO MAIKON NEVES ALVES(OAB:
41194/CE) 112169/RS)
RECORRIDO P D FERREIRA RESTAURANTE ADVOGADO ROBISON SOARES NOVATZKI(OAB:
LTDA 106396/RS)
ADVOGADO JESIEL DUARTE RODRIGUES(OAB: RECORRIDO ROGERIO VIEIRA JUNIOR
41194/CE) 04462690001
ADVOGADO MAIKON NEVES ALVES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 112169/RS)
ADVOGADO ROBISON SOARES NOVATZKI(OAB:
- MARCELO PEREIRA GAVIAO 106396/RS)
- MARCIA TAMARA MONTENEGRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226508