Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Marcio José Pelinser
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Identificação
Nº Processo: 1045398-17.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
Partes e Advogados
Reqte: Marcio José Pelinser
Autor(es): Marcio José Pelinser, Kauan Silva Alves Jesus, Erisvaldo Simplicio da Silva, *** Marcio José Pelinser, Kauan Silva Alves Jesus, Erisvaldo Simplicio da Silva, Victor Hyago Mano de Vieira, Felipe Luiz Sousa Santos, Ronison Soares Casado
Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO *** DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
Advogado(s): 299369, SP, Anderson Ferreira de Freitas, 213597, Adriana Jardim da Silva Tauyl, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 293203, Valmir Pereira dos Santos, 458969, Marcos Roberto Grigoletto, 200497, Rac *** 299369, SP, Anderson Ferreira de Freitas, 213597, Adriana Jardim da Silva Tauyl, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 293203, Valmir Pereira dos Santos, 458969, Marcos Roberto Grigoletto, 200497, Rachel Rodrigues Giotto, 351478, Amanda Nadal Gazzaniga, 400558, Reginaldo Ananias Rodrigues, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 462633, Bruno Beltrão de Souza, 444423, Cleiton Assis Domingos
Advogados e OAB
Advogado: 299369/SP - Anderson *** 299369/SP - Anderson Ferreira de Freitas
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQTE : Marcio José Pelinser
ADVOGADO : 299369/SP - Anderson Ferreira de Freitas
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1045398-17.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Acacio Henrique Batista da Silva
ADVOGADO : 213597/SP - Adriana Jar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dim da Silva Tauyl
IMPTDO : Secretário da Segurança Publica do Estado de São Paulo
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045399-02.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Kauan Silva Alves Jesus
ADVOGADO : 47984/SP - Joao Ortiz Hernandes
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1045400-84.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Erisvaldo Simplicio da Silva
ADVOGADO : 293203/SP - Valmir Pereira dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045401-69.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
HERDEIRO : Renato Vall Bastos
ADVOGADO : 458969/SP - Marcos Roberto Grigoletto
CURADOR : Mariana de Toledo Piza Vall Bastos
ADVOGADO : 458969/SP - Marcos Roberto Grigoletto
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045402-54.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Victor Hyago Mano de Vieira
ADVOGADO : 200497/SP - Rachel Rodrigues Giotto
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045403-39.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Frigoestrela S Aem Recuperação Judicial
ADVOGADO : 351478/SP - Amanda Nadal Gazzaniga
IMPTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045404-24.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Maria das Graças Pinto de Lima
ADVOGADO : 400558/SP - Reginaldo Ananias Rodrigues
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045405-09.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Felipe Luiz Sousa Santos
ADVOGADO : 403110/SP - Caique Vinicius Castro Souza
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1045406-91.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ronison Soares Casado
ADVOGADO : 462633/SP - Bruno Beltrão de Souza
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1045407-76.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Denise Selivon Scheepmaker
ADVOGADO : 444423/SP - Cleiton Assis Domingos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQTE : Marcio José Pelinser
ADVOGADO : 299369/SP - Anderson Ferreira de Freitas
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1045398-17.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Acacio Henrique Batista da Silva
ADVOGADO : 213597/SP - Adriana Jar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dim da Silva Tauyl
IMPTDO : Secretário da Segurança Publica do Estado de São Paulo
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045399-02.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Kauan Silva Alves Jesus
ADVOGADO : 47984/SP - Joao Ortiz Hernandes
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1045400-84.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Erisvaldo Simplicio da Silva
ADVOGADO : 293203/SP - Valmir Pereira dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045401-69.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
HERDEIRO : Renato Vall Bastos
ADVOGADO : 458969/SP - Marcos Roberto Grigoletto
CURADOR : Mariana de Toledo Piza Vall Bastos
ADVOGADO : 458969/SP - Marcos Roberto Grigoletto
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045402-54.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Victor Hyago Mano de Vieira
ADVOGADO : 200497/SP - Rachel Rodrigues Giotto
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045403-39.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Frigoestrela S Aem Recuperação Judicial
ADVOGADO : 351478/SP - Amanda Nadal Gazzaniga
IMPTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045404-24.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Maria das Graças Pinto de Lima
ADVOGADO : 400558/SP - Reginaldo Ananias Rodrigues
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045405-09.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Felipe Luiz Sousa Santos
ADVOGADO : 403110/SP - Caique Vinicius Castro Souza
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1045406-91.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ronison Soares Casado
ADVOGADO : 462633/SP - Bruno Beltrão de Souza
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1045407-76.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Denise Selivon Scheepmaker
ADVOGADO : 444423/SP - Cleiton Assis Domingos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º