Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Marcio Junior Lourenço
Ameaça; Apelante: David Willians Dias
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Identificação
Nº Processo: 1503301-58.2024.8.26.0544
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Criminal; Ação:
Assunto: Ameaça; Apelante: David Willians Dias
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público *** Ministério Público do Estado de São
Autor(es): Marcio Junior Lourenço, Advogado: Alex Galanti Nilsen (OA *** Marcio Junior Lourenço, Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de
Advogado(s): Luis Ricardo Martin (OAB: 470197, SP), Apelad *** Luis Ricardo Martin (OAB: 470197, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Pedro Carlos Ramos Quirino *** Pedro Carlos Ramos Quirino (OAB: 113768/SP) (Defensor
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1503301-58.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503301-58.2024.8.26.0544; Assunto: Ameaça; Apelante: Dav ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. id Willians Dias
da Luz; Advogada: Natalia Leone Bassetto (OAB: 142827/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500515-20.2024.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500515-20.2024.8.26.0551; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
João Guilherme José da Silva e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0003669-33.2017.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003669-33.2017.8.26.0045; Assunto: Estupro; Apelante: C. V. do N.; Advogado:
Murilo Roberto dos Santos Oliveira (OAB: 452493/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500029-61.2024.8.26.0025; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500029-61.2024.8.26.0025; Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor
e/ou Etnia; Apelante: ROSANE LANDIM DE BARROS; Advogado: Pedro Carlos Ramos Quirino (OAB: 113768/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1506118-24.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506118-24.2023.8.26.0482; Assunto: Extorsão; Apelante:
ROBERTO DE LIMA RAFAEL CORREIA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Ribeirão Preto (OAB: 999/
DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501001-60.2019.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501001-60.2019.8.26.0072; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelada: BRENDA CRISTINA DOS SANTOS; Advogada: Greicyane dos Santos Ribeira (OAB:
208768/SP) (Defensor Dativo)
1500194-68.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500194-68.2024.8.26.0297; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
Joaquim Benedito da Silva; Advogado: Bruno Rivelli Benfatti (OAB: 344920/SP); Advogada: Bianca Magalhães (OAB: 467464/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500709-36.2025.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500709-36.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: WILLIAM GERMANO DE OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500240-61.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500240-61.2024.8.26.0619; Assunto: Ameaça; Apelante: A. R. dos S.; Advogado:
Igor Henrique Scardovelli Coelho (OAB: 492280/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500714-81.2024.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara:
Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500714-81.2024.8.26.0538; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Caillis Vinicius Rosa Lima; Advogado: Otavio Boscolo Azevedo (OAB: 491248/SP); Advogado:
Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB: 169779/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1509780-07.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509780-07.2024.8.26.0564; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Marcio Junior Lourenço; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1502792-29.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Leste1
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502792-29.2023.8.26.0006; Assunto:
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: P. H. C. S.; Advogado: Jefferson Miguel da Silva (OAB: 377314/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500675-31.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500675-31.2024.8.26.0297; Assunto: Furto; Apelante: Leandro Montanari;
Advogado: Luis Ricardo Martin (OAB: 470197/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1503301-58.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503301-58.2024.8.26.0544; Assunto: Ameaça; Apelante: Dav ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. id Willians Dias
da Luz; Advogada: Natalia Leone Bassetto (OAB: 142827/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500515-20.2024.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500515-20.2024.8.26.0551; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
João Guilherme José da Silva e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0003669-33.2017.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003669-33.2017.8.26.0045; Assunto: Estupro; Apelante: C. V. do N.; Advogado:
Murilo Roberto dos Santos Oliveira (OAB: 452493/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500029-61.2024.8.26.0025; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500029-61.2024.8.26.0025; Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor
e/ou Etnia; Apelante: ROSANE LANDIM DE BARROS; Advogado: Pedro Carlos Ramos Quirino (OAB: 113768/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1506118-24.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506118-24.2023.8.26.0482; Assunto: Extorsão; Apelante:
ROBERTO DE LIMA RAFAEL CORREIA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Ribeirão Preto (OAB: 999/
DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501001-60.2019.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501001-60.2019.8.26.0072; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelada: BRENDA CRISTINA DOS SANTOS; Advogada: Greicyane dos Santos Ribeira (OAB:
208768/SP) (Defensor Dativo)
1500194-68.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500194-68.2024.8.26.0297; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
Joaquim Benedito da Silva; Advogado: Bruno Rivelli Benfatti (OAB: 344920/SP); Advogada: Bianca Magalhães (OAB: 467464/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500709-36.2025.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500709-36.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: WILLIAM GERMANO DE OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500240-61.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500240-61.2024.8.26.0619; Assunto: Ameaça; Apelante: A. R. dos S.; Advogado:
Igor Henrique Scardovelli Coelho (OAB: 492280/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500714-81.2024.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara:
Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500714-81.2024.8.26.0538; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Caillis Vinicius Rosa Lima; Advogado: Otavio Boscolo Azevedo (OAB: 491248/SP); Advogado:
Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB: 169779/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1509780-07.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509780-07.2024.8.26.0564; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Marcio Junior Lourenço; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1502792-29.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Leste1
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502792-29.2023.8.26.0006; Assunto:
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: P. H. C. S.; Advogado: Jefferson Miguel da Silva (OAB: 377314/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500675-31.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500675-31.2024.8.26.0297; Assunto: Furto; Apelante: Leandro Montanari;
Advogado: Luis Ricardo Martin (OAB: 470197/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º