Processo ativo
0100082-24.2023.5.01.0020
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Identificação
Nº Processo: 0100082-24.2023.5.01.0020
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCIO LOPES CORDERO(OAB: Revis *** MARCIO LOPES CORDERO(OAB: Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4205/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 45
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA Processo Nº RORSum-0100082-24.2023.5.01.0020
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE LEDINEA MARIA DA SILVA Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO MARCIO LOPES CORDERO(OAB: Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
81613/RJ)
RECORRENTE ALEX SILVA DA COSTA
ADVOGADO HENRIQUE LOPES DE SOUZA(OAB:
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O VIVIANE MENDONCA DE MIRANDA
115596-D/RJ)
DE OLIVEIRA(OAB: 164454/RJ)
ADVOGADO RENAN MACHADO
ADVOGADO CATIA MARIA DA SILVA(OAB:
ABRUNHOSA(OAB: 252425/RJ)
65331/RJ)
ADVOGADO ANA PAULA MOREIRA
ADVOGADO JOÃO BATISTA SOARES DE
FRANCO(OAB: 224428/RJ)
MIRANDA(OAB: 70898/RJ)
ADVOGADO VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO
RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A.
BRITO(OAB: 145743/RJ)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ADVOGADO Rita de Cássia Sant´anna Cortez(OAB:
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
39529/RJ)
RECORRIDO ALEX SILVA DA COSTA
AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO JOÃO BATISTA SOARES DE
ADVOGADO MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB:
MIRANDA(OAB: 70898/RJ)
197793/RJ)
ADVOGADO CATIA MARIA DA SILVA(OAB:
ADVOGADO KARINE MARIA VIEIRA DA
65331/RJ)
SILVA(OAB: 204513/RJ)
ADVOGADO VIVIANE MENDONCA DE MIRANDA
PERITO MAYSA INFANTE BAPTISTA
DE OLIVEIRA(OAB: 164454/RJ)
RECORRIDO HALLEN INSTALACOES DE
Intimado(s)/Citado(s): EQUIPAMENTOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA
- ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO RODRIGO D ALMEIDA E
- LEDINEA MARIA DA SILVA CASTRO(OAB: 35518/ES)
- MAYSA INFANTE BAPTISTA ADVOGADO ROWENA TABACHI COVRE(OAB:
14989/ES)
Processo Nº ROT-0100070-35.2024.5.01.0065 RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE MARCOS VINICIUS PINTO DOS Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS - ALEX SILVA DA COSTA
ADVOGADO PEDRO PAULO ANTUNES DE - HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE
SIQUEIRA(OAB: 15859/RJ) TELECOMUNICACOES LTDA
RECORRIDO COMPANHIA MUNICIPAL DE - TELEFONICA BRASIL S.A.
LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:
209866/SP) Processo Nº ROT-0100115-15.2021.5.01.0204
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ANTONIO CARLOS NUNES
TEIXEIRA
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
- MARCOS VINICIUS PINTO DOS SANTOS QUEIROZ(OAB: 222297/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Processo Nº AP-0100072-29.2024.5.01.0057 ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CASTRO(OAB: 106094/RJ)
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRIDO ANTONIO CARLOS NUNES
AGRAVANTE COMPANHIA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
ADVOGADO ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA QUEIROZ(OAB: 222297/RJ)
SILVA(OAB: 10176/PA)
RECORRIDO FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
321781/SP) ADVOGADO HUGO CORTINES LAXE(OAB:
150038/RJ)
AGRAVADO ROSECLER BARRETO DOS SANTOS
ADVOGADO ANTONIO CARLOS ALVES DOS
ADVOGADO ADRIANA MATTOS MAGALHÃES DA SANTOS(OAB: 36499/RJ)
CUNHA(OAB: 78707-D/RJ)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO PETROBRAS
TRABALHO
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB 22164/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- ROSECLER BARRETO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227038
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA Processo Nº RORSum-0100082-24.2023.5.01.0020
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE LEDINEA MARIA DA SILVA Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO MARCIO LOPES CORDERO(OAB: Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
81613/RJ)
RECORRENTE ALEX SILVA DA COSTA
ADVOGADO HENRIQUE LOPES DE SOUZA(OAB:
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O VIVIANE MENDONCA DE MIRANDA
115596-D/RJ)
DE OLIVEIRA(OAB: 164454/RJ)
ADVOGADO RENAN MACHADO
ADVOGADO CATIA MARIA DA SILVA(OAB:
ABRUNHOSA(OAB: 252425/RJ)
65331/RJ)
ADVOGADO ANA PAULA MOREIRA
ADVOGADO JOÃO BATISTA SOARES DE
FRANCO(OAB: 224428/RJ)
MIRANDA(OAB: 70898/RJ)
ADVOGADO VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO
RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A.
BRITO(OAB: 145743/RJ)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ADVOGADO Rita de Cássia Sant´anna Cortez(OAB:
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
39529/RJ)
RECORRIDO ALEX SILVA DA COSTA
AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO JOÃO BATISTA SOARES DE
ADVOGADO MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB:
MIRANDA(OAB: 70898/RJ)
197793/RJ)
ADVOGADO CATIA MARIA DA SILVA(OAB:
ADVOGADO KARINE MARIA VIEIRA DA
65331/RJ)
SILVA(OAB: 204513/RJ)
ADVOGADO VIVIANE MENDONCA DE MIRANDA
PERITO MAYSA INFANTE BAPTISTA
DE OLIVEIRA(OAB: 164454/RJ)
RECORRIDO HALLEN INSTALACOES DE
Intimado(s)/Citado(s): EQUIPAMENTOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA
- ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO RODRIGO D ALMEIDA E
- LEDINEA MARIA DA SILVA CASTRO(OAB: 35518/ES)
- MAYSA INFANTE BAPTISTA ADVOGADO ROWENA TABACHI COVRE(OAB:
14989/ES)
Processo Nº ROT-0100070-35.2024.5.01.0065 RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE MARCOS VINICIUS PINTO DOS Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS - ALEX SILVA DA COSTA
ADVOGADO PEDRO PAULO ANTUNES DE - HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE
SIQUEIRA(OAB: 15859/RJ) TELECOMUNICACOES LTDA
RECORRIDO COMPANHIA MUNICIPAL DE - TELEFONICA BRASIL S.A.
LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:
209866/SP) Processo Nº ROT-0100115-15.2021.5.01.0204
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ANTONIO CARLOS NUNES
TEIXEIRA
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
- MARCOS VINICIUS PINTO DOS SANTOS QUEIROZ(OAB: 222297/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Processo Nº AP-0100072-29.2024.5.01.0057 ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CASTRO(OAB: 106094/RJ)
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRIDO ANTONIO CARLOS NUNES
AGRAVANTE COMPANHIA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
ADVOGADO ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA QUEIROZ(OAB: 222297/RJ)
SILVA(OAB: 10176/PA)
RECORRIDO FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
321781/SP) ADVOGADO HUGO CORTINES LAXE(OAB:
150038/RJ)
AGRAVADO ROSECLER BARRETO DOS SANTOS
ADVOGADO ANTONIO CARLOS ALVES DOS
ADVOGADO ADRIANA MATTOS MAGALHÃES DA SANTOS(OAB: 36499/RJ)
CUNHA(OAB: 78707-D/RJ)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO PETROBRAS
TRABALHO
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB 22164/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- ROSECLER BARRETO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227038