Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
MÁRCIO LUIS BOTELHO
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 1504120-95.2023.8.26.0037
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: GABRIEL ALVES DE FARIAS; *** GABRIEL ALVES DE FARIAS; Advogado: Jose Roberto
Apdo: JAQUE *** JAQUELINE
Apte: Ministéri *** Ministério Público
Autor(es): MÁRCIO LUIS BOTELHO, Advogada: Graziele Bor *** MÁRCIO LUIS BOTELHO, Advogada: Graziele Bortolato Fernandes (OAB: 439817, SP), Apelado
Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério *** M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogado(s): Cleyton Malaguti, Advogado: Joao Luiz Gallo (OAB: 113459, SP), Apelado, Pablo Paquir *** Cleyton Malaguti, Advogado: Joao Luiz Gallo (OAB: 113459, SP), Apelado, Pablo Paquirri Camargo Carvajal (OAB: 406155, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Jose R *** Jose Roberto
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Dativo)
1504120-95.2023.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504120-95.2023.8.26.0037; Assunto: Tr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. áfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: GABRIEL ALVES DE FARIAS; Advogado: Jose Roberto
Nunes Junior (OAB: 251610/SP)
1500277-31.2024.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500277-31.2024.8.26.0541; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: MÁRCIO LUIS BOTELHO; Advogada: Graziele Bortolato Fernandes (OAB: 439817/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1511684-66.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511684-66.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: FELIPE
MENDES DE MIRANDA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501293-90.2021.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Louveira; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501293-90.2021.8.26.0681; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: P. da
S. J.; Advogado: Nelson da Silva (OAB: 50860/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503261-12.2024.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503261-12.2024.8.26.0533; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Cleyton Malaguti; Advogado: Joao Luiz Gallo (OAB: 113459/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1003135-83.2025.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara
Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Produção Antecipada de Provas Criminal; Nº origem: 1003135-83.2025.8.26.0565;
Assunto: Produção Antecipada de Provas; Apelante: D. da S.; Advogada: Silvia Helena Avila da Cunha (OAB: 200512/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504759-06.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504759-06.2024.8.26.0320; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Joao Vitor Aragao de Oliveira; Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP);
Advogado: Pablo Paquirri Camargo Carvajal (OAB: 406155/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501227-28.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501227-28.2024.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Mikael dos Santos Espinha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501011-11.2021.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501011-11.2021.8.26.0630; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
Peter Santos; Advogada: Joyce Correia de Souza (OAB: 329357/SP); Advogado: Samuel Brauna de Souza (OAB: 384520/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1525378-88.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.1.1; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1525378-88.2024.8.26.0050; Assunto: Busca e Apreensão de Bens; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ernanes Rosa Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP)
1509489-61.2019.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509489-61.2019.8.26.0344; Assunto: Furto; Apelante: BIANCA CRISTINA DE
ALMEIDA ZEFERINO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apte/Apdo: JAQUELINE
ALVES DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500474-77.2024.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500474-77.2024.8.26.0252; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente:
Clelio Luiz Javara; Advogado: Marcio Eduardo Peres Munhos (OAB: 280168/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de
São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Dativo)
1504120-95.2023.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504120-95.2023.8.26.0037; Assunto: Tr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. áfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: GABRIEL ALVES DE FARIAS; Advogado: Jose Roberto
Nunes Junior (OAB: 251610/SP)
1500277-31.2024.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500277-31.2024.8.26.0541; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: MÁRCIO LUIS BOTELHO; Advogada: Graziele Bortolato Fernandes (OAB: 439817/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1511684-66.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511684-66.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: FELIPE
MENDES DE MIRANDA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501293-90.2021.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Louveira; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501293-90.2021.8.26.0681; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: P. da
S. J.; Advogado: Nelson da Silva (OAB: 50860/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503261-12.2024.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503261-12.2024.8.26.0533; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Cleyton Malaguti; Advogado: Joao Luiz Gallo (OAB: 113459/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1003135-83.2025.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara
Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Produção Antecipada de Provas Criminal; Nº origem: 1003135-83.2025.8.26.0565;
Assunto: Produção Antecipada de Provas; Apelante: D. da S.; Advogada: Silvia Helena Avila da Cunha (OAB: 200512/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504759-06.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504759-06.2024.8.26.0320; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Joao Vitor Aragao de Oliveira; Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP);
Advogado: Pablo Paquirri Camargo Carvajal (OAB: 406155/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501227-28.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501227-28.2024.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Mikael dos Santos Espinha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501011-11.2021.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501011-11.2021.8.26.0630; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
Peter Santos; Advogada: Joyce Correia de Souza (OAB: 329357/SP); Advogado: Samuel Brauna de Souza (OAB: 384520/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1525378-88.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.1.1; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1525378-88.2024.8.26.0050; Assunto: Busca e Apreensão de Bens; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ernanes Rosa Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP)
1509489-61.2019.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509489-61.2019.8.26.0344; Assunto: Furto; Apelante: BIANCA CRISTINA DE
ALMEIDA ZEFERINO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apte/Apdo: JAQUELINE
ALVES DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500474-77.2024.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500474-77.2024.8.26.0252; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente:
Clelio Luiz Javara; Advogado: Marcio Eduardo Peres Munhos (OAB: 280168/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de
São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º