Processo ativo
Márcio Mendes Cardoso; Advogado: Augusto Albuquerque Paludo (OAB: 42075/DF); Advogada: Jenise Castro de
Serviços de Saúde; Apelante: Eleni Aparecida de Godoy Souza
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Identificação
Nº Processo: 3000699-42.2013.8.26.0435
Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Eleni Aparecida de Godoy Souza
Partes e Advogados
Apelado: Márcio Mendes Cardoso; Advogado: Augusto Albuquerque *** Márcio Mendes Cardoso; Advogado: Augusto Albuquerque Paludo (OAB: 42075/DF); Advogada: Jenise Castro de
Advogados e OAB
Advogado: Giovane Bueno (O *** Giovane Bueno (OAB: 300322/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
3000699-42.2013.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pedreira; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 3000699-42.2013.8.26.0435; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Eleni Aparecida de Godoy Souza
(Justiça Gratuita); Advogada: Adriana Favero Vaccarelli (OAB: 432528/SP); Advogado: Giovane Bueno (OAB: 300322/SP);
Apelado: Márcio Mendes Cardoso; Advogado: Augusto Albuquerque Paludo (OAB: 42075/DF); Advogada: Jenise Castro de
Carvalho (OAB: 28472/DF); Apelado: Fundação Beneficente Pedreira - Funbepe; Advogado: Fernando Augusto Policarpo (OAB:
324895/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0007322-91.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007322-91.2024.8.26.0564; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Liev
Lucas Ganizev (menor representado por sua genitora TAYNÁ SANTANA LUCAS GANIZEV) (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogada: Maíra Fernandes Polachini de Souza Lopes (OAB: 206821/SP); Advogado: Felipe de Góes Lopes (OAB: 260744/
SP); Advogada: Ilara Fernandes Polachini de Souza Rego (OAB: 220403/SP); Apelado: Sul América Companhia de Seguro
Saúde; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021231-79.2022.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021231-79.2022.8.26.0007; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Lurdes
Conceição Cavarsari Barbosa e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Mariana Dalberto (OAB: 346028/SP) (Defensor Público); Apelado: Mediservice Operadora de Planos de Saúde S/A; Advogada:
Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: Volkswagen do Brasil Ltda.; Advogada: Karina Sasaki Bisconti (OAB:
247973/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1023704-79.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023704-79.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Não Desista Editora e Produções Ltda.
e outro; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000727-12.2024.8.26.0030; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000727-12.2024.8.26.0030; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Apelante: W.
G. do A. (Justiça Gratuita); Advogado: Diogo Bero Barbosa (OAB: 488707/SP); Advogado: Luis Paulo Vieira (OAB: 175918/
SP); Advogado: Leandro da Rosa Leonardi (OAB: 488735/SP); Apelado: L. G. S. M. e outro; Advogada: Polyana Fagundes
Amaral (OAB: 474375/SP); Apelado: M. G. do A.; Advogada: Keli Regina Gomes do Amaral (OAB: 240833/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1057301-42.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1057301-42.2024.8.26.0002; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Apelado: Gabriela do Espírito Santo;
Advogado: Daniel Perri Breia (OAB: 232331/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002607-88.2022.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Arrolamento Sumário; Nº origem: 1002607-88.2022.8.26.0198; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Leila Rosa da Silva
Araujo (Justiça Gratuita); Advogada: Heidi Thobias Pereira Madeira (OAB: 228056/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
3000699-42.2013.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pedreira; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 3000699-42.2013.8.26.0435; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Eleni Aparecida de Godoy Souza
(Justiça Gratuita); Advogada: Adriana Favero Vaccarelli (OAB: 432528/SP); Advogado: Giovane Bueno (OAB: 300322/SP);
Apelado: Márcio Mendes Cardoso; Advogado: Augusto Albuquerque Paludo (OAB: 42075/DF); Advogada: Jenise Castro de
Carvalho (OAB: 28472/DF); Apelado: Fundação Beneficente Pedreira - Funbepe; Advogado: Fernando Augusto Policarpo (OAB:
324895/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0007322-91.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007322-91.2024.8.26.0564; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Liev
Lucas Ganizev (menor representado por sua genitora TAYNÁ SANTANA LUCAS GANIZEV) (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogada: Maíra Fernandes Polachini de Souza Lopes (OAB: 206821/SP); Advogado: Felipe de Góes Lopes (OAB: 260744/
SP); Advogada: Ilara Fernandes Polachini de Souza Rego (OAB: 220403/SP); Apelado: Sul América Companhia de Seguro
Saúde; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021231-79.2022.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021231-79.2022.8.26.0007; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Lurdes
Conceição Cavarsari Barbosa e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Mariana Dalberto (OAB: 346028/SP) (Defensor Público); Apelado: Mediservice Operadora de Planos de Saúde S/A; Advogada:
Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: Volkswagen do Brasil Ltda.; Advogada: Karina Sasaki Bisconti (OAB:
247973/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1023704-79.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023704-79.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Não Desista Editora e Produções Ltda.
e outro; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000727-12.2024.8.26.0030; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000727-12.2024.8.26.0030; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Apelante: W.
G. do A. (Justiça Gratuita); Advogado: Diogo Bero Barbosa (OAB: 488707/SP); Advogado: Luis Paulo Vieira (OAB: 175918/
SP); Advogado: Leandro da Rosa Leonardi (OAB: 488735/SP); Apelado: L. G. S. M. e outro; Advogada: Polyana Fagundes
Amaral (OAB: 474375/SP); Apelado: M. G. do A.; Advogada: Keli Regina Gomes do Amaral (OAB: 240833/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1057301-42.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1057301-42.2024.8.26.0002; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Apelado: Gabriela do Espírito Santo;
Advogado: Daniel Perri Breia (OAB: 232331/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002607-88.2022.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Arrolamento Sumário; Nº origem: 1002607-88.2022.8.26.0198; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Leila Rosa da Silva
Araujo (Justiça Gratuita); Advogada: Heidi Thobias Pereira Madeira (OAB: 228056/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º