Processo ativo
1516252-67.2021.8.26.0228
Homicídio Qualificado;
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Identificação
Nº Processo: 1516252-67.2021.8.26.0228
Vara: 2ª Vara
Assunto: Homicídio Qualificado;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Márcio Paulo *** Márcio Paulo Fagundes da
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1516252-67.2021.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Márcio Paulo Fagundes da Silva; Paciente: Paulo Ernane Santana Severiano; Advogado: Má ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rcio Paulo Fagundes da
Silva (OAB: 283087/SP)
2022443-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única;
Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500073-45.2025.8.26.0187; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: F. de O. P.; Impette/Pacient: J. E. da S. N.; Advogada: Fabiana de Oliveira Pereira (OAB: 468348/SP); Advogado:
João Elias da Silva Neto (OAB: 446911/SP) (Causa própria); Interessado: G. A. R. V.; Interessado: A. A. R.; Interessado: J. J. da
S.; Interessado: D. de O. M.; Interessado: J. F. da S. A.; Interessado: L. G. C. da S.; Interessado: D. N. dos S. M.; Impetrante:
J. E. da S. N.
2022445-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Duartina; Vara: Vara Única; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500072-03.2025.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente:
Marcelo Aparecido Francelino da Silva; Advogado: Afonso Felix Gimenez (OAB: 68999/SP); Advogada: Raquel Montefusco
Gimenez Cavo (OAB: 251095/SP); Impetrante: Raquel Montefusco Gimenez Cavo; Impetrante: Afonso Felix Gimenez
2022449-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0016627-58.2020.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Jennifer dos Santos Pereira; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/
SP); Impetrante: Sergio Marcelo Batista
2022450-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv.; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001451-47.2014.8.26.0196; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Impetrante: Marcio Wagner Lima da Costa; Paciente: Romildo Viera Lopes; Advogado: Marcio Wagner Lima
da Costa (OAB: 108502/PR)
2022453-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Americana; Vara: Vara
Plantão - Americana; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500165-52.2025.8.26.0630; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Requerente: M. P. do E. de S. P.; Requerido: M. J. de D. do P. J. da 5 C. da C. de A.
2022455-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras;
Vara: Vara Única; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500620-05.2024.8.26.0613; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Alexandre de Souza Lopes; Advogado: Ivan Augusto Ferreira Maziero (OAB: 490044/SP); Impetrante:
Ivan Augusto Ferreira Maziero
2022459-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503835-26.2024.8.26.0536; Assunto: Promoção, constituição,
financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: Shiro Naruse; Paciente: Victor Hugo Barros da Silva;
Advogado: Shiro Naruse (OAB: 252325/SP)
2022460-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500031-45.2025.8.26.0591; Assunto: Assédio Sexual; Paciente: M. de
L. V.; Advogada: Erika Midori Ide (OAB: 208089/SP); Impetrante: E. M. I.
2022463-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500089-74.2025.8.26.0356; Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor
e/ou Etnia; Impetrante: Vinícius Eduardo Garcia Catellan; Paciente: Lucia Amalia Insfran Peralta; Advogado: Vinícius Eduardo
Garcia Catellan (OAB: 460462/SP)
2022468-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara:
Vara Única; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500041-63.2025.8.26.0632; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Marcos Vinícius Marin de Brito; Advogado: Eduardo de Souza Cruz (OAB: 480440/SP); Impetrante: Eduardo de
Souza Cruz
2022470-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516947-36.2022.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Paciente: B.
S. A.; Advogada: Lucia Martins dos Anjos (OAB: 425832/SP); Advogado: José Antônio de Oliveira (OAB: 429370/SP); Impetrante:
L. M. dos A.; Impetrante: J. A. de O.
2022472-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0005140-63.2017.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1516252-67.2021.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Márcio Paulo Fagundes da Silva; Paciente: Paulo Ernane Santana Severiano; Advogado: Má ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rcio Paulo Fagundes da
Silva (OAB: 283087/SP)
2022443-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única;
Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500073-45.2025.8.26.0187; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: F. de O. P.; Impette/Pacient: J. E. da S. N.; Advogada: Fabiana de Oliveira Pereira (OAB: 468348/SP); Advogado:
João Elias da Silva Neto (OAB: 446911/SP) (Causa própria); Interessado: G. A. R. V.; Interessado: A. A. R.; Interessado: J. J. da
S.; Interessado: D. de O. M.; Interessado: J. F. da S. A.; Interessado: L. G. C. da S.; Interessado: D. N. dos S. M.; Impetrante:
J. E. da S. N.
2022445-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Duartina; Vara: Vara Única; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500072-03.2025.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente:
Marcelo Aparecido Francelino da Silva; Advogado: Afonso Felix Gimenez (OAB: 68999/SP); Advogada: Raquel Montefusco
Gimenez Cavo (OAB: 251095/SP); Impetrante: Raquel Montefusco Gimenez Cavo; Impetrante: Afonso Felix Gimenez
2022449-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0016627-58.2020.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Jennifer dos Santos Pereira; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/
SP); Impetrante: Sergio Marcelo Batista
2022450-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv.; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001451-47.2014.8.26.0196; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Impetrante: Marcio Wagner Lima da Costa; Paciente: Romildo Viera Lopes; Advogado: Marcio Wagner Lima
da Costa (OAB: 108502/PR)
2022453-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Americana; Vara: Vara
Plantão - Americana; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500165-52.2025.8.26.0630; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Requerente: M. P. do E. de S. P.; Requerido: M. J. de D. do P. J. da 5 C. da C. de A.
2022455-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras;
Vara: Vara Única; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500620-05.2024.8.26.0613; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Alexandre de Souza Lopes; Advogado: Ivan Augusto Ferreira Maziero (OAB: 490044/SP); Impetrante:
Ivan Augusto Ferreira Maziero
2022459-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503835-26.2024.8.26.0536; Assunto: Promoção, constituição,
financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: Shiro Naruse; Paciente: Victor Hugo Barros da Silva;
Advogado: Shiro Naruse (OAB: 252325/SP)
2022460-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500031-45.2025.8.26.0591; Assunto: Assédio Sexual; Paciente: M. de
L. V.; Advogada: Erika Midori Ide (OAB: 208089/SP); Impetrante: E. M. I.
2022463-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500089-74.2025.8.26.0356; Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor
e/ou Etnia; Impetrante: Vinícius Eduardo Garcia Catellan; Paciente: Lucia Amalia Insfran Peralta; Advogado: Vinícius Eduardo
Garcia Catellan (OAB: 460462/SP)
2022468-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara:
Vara Única; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500041-63.2025.8.26.0632; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Marcos Vinícius Marin de Brito; Advogado: Eduardo de Souza Cruz (OAB: 480440/SP); Impetrante: Eduardo de
Souza Cruz
2022470-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516947-36.2022.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Paciente: B.
S. A.; Advogada: Lucia Martins dos Anjos (OAB: 425832/SP); Advogado: José Antônio de Oliveira (OAB: 429370/SP); Impetrante:
L. M. dos A.; Impetrante: J. A. de O.
2022472-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0005140-63.2017.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º