2144148-02.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
72.2023.8.26.0041; Homicídio Qualificado; Impetrante: Márcio Paulo Fagundes da Silva; Paciente: Allan Eberton Ferreira dos
Santos; Advogado: Márcio Paulo Fagundes da Silva (OAB: 283087/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144148-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS
BOAS CRUZ; Foro de Sorocaba; Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Co; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1501177-67.2023.8.26.0567; Estupro de vulnerável; Impetrante: C. V.; Paciente: T. de L. D.; Advogada: Camila Vicente (OAB:
414348/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2144173-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID;
Foro Central Criminal Barra Funda; 27ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1511686-36.2025.8.26.0228; Furto
Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Andre do Vale Aguilar; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144175-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
SIMÃO; Foro de Birigüi; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004304-78.2018.8.26.0077; Estupro de
vulnerável; Impetrante: A. de O. P.; Paciente: V. A. de R.; Advogado: Alessandro de Oliveira Polizel (OAB: 350354/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144177-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de
Exec; Execução da Pena; 0021828-26.2023.8.26.0041; Roubo; Impetrante: Lais Naked Zaratin; Paciente: Diego dos Santos;
Advogada: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144179-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução
da Pena; 7004858-72.2018.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Franciely Melo da Silva; Paciente:
Jefferson Felipe da Silva Ferro; Advogada: Franciely Melo da Silva (OAB: 484239/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144181-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal;
ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de Piracicaba; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500583-
83.2025.8.26.0599; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcelo Luiz Borrasca Felisberto; Paciente: Valdinei Gabriel
Ortega; Advogado: Marcelo Luiz Borrasca Felisberto (OAB: 250160/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144184-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 1ª Vara; Inquérito Policial; 1500104-53.2025.8.26.0191; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: M. de O. C.; Paciente: V. R. de S. F.; Advogada: Michele de Oliveira Candeira (OAB: 235887/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2144211-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS
BOAS CRUZ; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
Execução da Pena; 0001496-60.2021.8.26.0509; Homicídio Simples; Impetrante: Géssica Gonçalves Rosa Alves; Paciente:
Natanael Lordão da Costa; Advogada: Géssica Gonçalves Rosa Alves (OAB: 414380/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144245-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE
ALMEIDA; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0003239-
82.2015.8.26.0520; Roubo; Impetrante: Carlos Eduardo Ribas Mantovani; Paciente: Franklin Cesar Leme de Oliveira; Advogado:
Carlos Eduardo Ribas Mantovani (OAB: 321013/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º