Márcio Pereira Bernardo; Advogado: Ricardo Augusto Nunes dos Santos (OAB: 524487/SP); Recorrida: Lourdes Pereira

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Total 723
2129829-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 3º Grupo de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro de Limeira; 1ª Vara Cível; Usucapião; 1015242-36.2016.8.26.0320; Usucapião Ordinária; Aut ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ora: Teresinha
Anisia de Oliveira; Advogado: Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP); Réu: Loteamento Jardim Lagoa Nova Spe Ltda;
Interessado: wilson camargo navarro; Advogado: Wilson Camargo Navarro (OAB: 33450/SP); Interessada: Sandra Mursilo
de Carvalho; Advogado: Wilson Camargo Navarro (OAB: 33450/SP); Interessado: Imobiliaria Paramirim Ltda; Advogada:
Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB: 111776/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130767-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 1ª Câmara de Direito Privado; MÔNICA DE
CARVALHO; Foro Central Cível; 12ª Vara da Família e Sucessões; Inventário; 0013579-55.2013.8.26.0100; Inventário e Partilha;
Autor: Márcio Pereira Bernardo; Advogado: Ricardo Augusto Nunes dos Santos (OAB: 524487/SP); Recorrida: Lourdes Pereira
da Silva (Espólio); Recorrido: Marcelo Pereira Bernado; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogada: Danielle
Duarte Munhoz (OAB: 304057/SP); Recorrida: Marcia Regina Bernardo; Advogada: Helena Dominguez Gonzalez (OAB: 123622/
SP); Advogado: Wilton de Queiroz Mariano (OAB: 192355/SP); Recorrida: Mara Cristiane Bernardo Britto; Advogado: Fabio
Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogada: Danielle Duarte Munhoz (OAB: 304057/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131905-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 4º Grupo de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro
Central Cível; 8ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004079-81.2021.8.26.0100; Compra e Venda; Autora: Fabiani Marques
Zouki; Advogado: Carlos Henrique Crosara Delgado (OAB: 172700/SP); Réu: Valdeci Pinheiro; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132062-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 3º Grupo de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro de Lucélia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001268-69.2020.8.26.0326; Promessa de Compra e Venda;
Autora: Ana Paula Martins dos Santos; Advogada: Mariana de Oliveira Merisse (OAB: 443015/SP); Autor: Roberto Rodrigues
dos Santos; Advogada: Mariana de Oliveira Merisse (OAB: 443015/SP); Réu: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano de São Paulo - Cdhu; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2132113-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 4º Grupo de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1045739-53.2019.8.26.0053; Alimentos; Autor: P. do M. de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP); Réu: J.
F. da C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0014386-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI
FERREIRA; Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1035191-
34.2024.8.26.0007; Revisão; Agravante: M. H. S. S.; Advogada: Vanuza Santa Rosa Ribeiro (OAB: 517190/SP); Agravado:
M. H. M. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Flavio Bellussi (OAB: 336462/SP); Agravado: D. M. F. (Representando
Menor(es)); Advogado: Flavio Bellussi (OAB: 336462/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2112150-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES
LEOPOLDO; Foro de Guaratinguetá; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001349-06.2024.8.26.0220; Usucapião Extraordinária;
Agravante: Wandorvil Gomes da Silva; Advogado: Celso Sant’ana Perrella (OAB: 42570/SP); Agravado: Sociedade Sao Vicente
de Paulo; Advogado: José Luiz da Silva (OAB: 348607/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2119726-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
TASSO DUARTE DE MELO; Foro de Aparecida; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001902-47.2024.8.26.0028; Espécies de
Sociedades; Agravante: Fabio Domingues Pinto; Advogado: Rafael Flávio Paiva (OAB: 376858/SP); Agravado: Fabio Antonio de
Faria; Advogado: Alex Machado (OAB: 269586/SP); Agravada: Rita Adriana Barbosa de Faria; Advogado: Alex Machado (OAB:
269586/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2128265-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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