0000209-36.2025.5.08.0004

4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 37
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
RECORRENTE ALCIONE ATAIDE DE MIRANDA ADVOGADO MARCIO PINTO MARTINS
TUMA(OAB: 12422/PA)
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP) AGRAVADO ALBA REGINA DAMASCENO GOES
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS ADVOGADO MARCIO PINTO MARTINS
SANTOS(OAB: 4011/AP) TUMA(OAB: 12422/PA)
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) AGRAVADO BANCO DO ESTADO DO PARA S A
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1773/AP) ADVOGADO LORENA SIROTHEAU DA FONSECA
LESTRA(OAB: 13955/PA)
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
AGRAVADO DJALMA FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB:
1590/AP) ADVOGADO MARCIO PINTO MARTINS
TUMA(OAB: 12422/PA)
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE AGRAVADO JOSE RAIMUNDO DE CASTRO
SOUSA
ADVOGADO ADRIENNE CRISTINA GIBSON
TAVORA(OAB: 5734/AP) ADVOGADO MARCIO PINTO MARTINS
TUMA(OAB: 12422/PA)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ALBA REGINA DAMASCENO GOES
- ALCIONE ATAIDE DE MIRANDA - BANCO DO ESTADO DO PARA S A
- ESTADO DO AMAPA - DJALMA FERREIRA DE OLIVEIRA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - JOSE RAIMUNDO DE CASTRO SOUSA
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE Processo Nº RORSum-0000209-36.2025.5.08.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000193-61.2025.5.08.0205 Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
RECORRENTE JULIA CAROLINA MACHADO DA
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA SILVA
RECORRENTE OCINEA BASTOS ADVOGADO CLAUDIO MANOEL GOMES DA
SILVA(OAB: 13722/PA)
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP) RECORRIDO LIDER COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA.
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP) ADVOGADO MAURO RODRIGUES CORREA(OAB:
7594/PA)
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB: - JULIA CAROLINA MACHADO DA SILVA
1590/AP) - LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
Processo Nº ROT-0000231-85.2025.5.08.0201
ADVOGADO JOSE LUIZ AMARAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
PINGARILHO(OAB: 884-B/AP)
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
RECORRENTE ARMAZEM SAO JOSE LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EDUARDO PANTOJA DOS
SANTOS(OAB: 1485/AP)
- ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO MANOEL PENA DOS SANTOS FILHO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO SIDNEY PELAES DE AVIS(OAB:
- OCINEA BASTOS 817/AP)
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE
Intimado(s)/Citado(s):
- ARMAZEM SAO JOSE LTDA
Processo Nº AP-0000205-42.2024.5.08.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MANOEL PENA DOS SANTOS FILHO
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
Processo Nº AP-0000236-44.2024.5.08.0007
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE ALBA REGINA DAMASCENO GOES
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
ADVOGADO MARCIO PINTO MARTINS
TUMA(OAB: 12422/PA) Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
AGRAVANTE BANCO DO ESTADO DO PARA S A AGRAVANTE AUTO VIACAO MONTE CRISTO
LTDA
ADVOGADO LORENA SIROTHEAU DA FONSECA
LESTRA(OAB: 13955/PA) ADVOGADO PABLO BUARQUE CAMACHO(OAB:
24153/PA)
AGRAVANTE DJALMA FERREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE J ROCHA ASSESSORIA
ADVOGADO MARCIO PINTO MARTINS EMPRESARIAL LTDA
TUMA(OAB: 12422/PA)
ADVOGADO PABLO BUARQUE CAMACHO(OAB:
AGRAVANTE JOSE RAIMUNDO DE CASTRO 24153/PA)
SOUSA
AGRAVANTE JOAO DOS SANTOS VAZ PISCO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228952