Processo ativo
0001191-41.2016.5.08.0206
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Identificação
Nº Processo: 0001191-41.2016.5.08.0206
Ação: - UDE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCIO PIN *** MARCIO PINTO MARTINS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 100
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
RECORRIDO CONDOMINIO LIVING NEXT ADVOGADO MARCIO PINTO MARTINS
OFFICES TUMA(OAB: 12422/PA)
ADVOGADO MICHEL SANTOS BATISTA(OAB: AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
18712/PA) CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO CARLOS ROBERTO D IPPOLITO
Intimado(s)/Citado(s): FILHO(OAB: 11921/PA)
- CONDOMINIO LIVING NEXT OFFICES
Intimado(s)/Citado(s):
- LIDIO DE NAZARE DOS REIS CUNHA JUNIOR
- DOMINGOS CORREA D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS REIS DA COSTA MIRANDA
Processo Nº AP-0001191-41.2016.5.08.0206 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - HAMILTO MACIEL CORREA
Relator MARY ANNE ACATAUASSU - JOSE ANTONIO DE MORAES PANTOJA
CAMELIER MEDRADO - RUI CARLOS SILVA WANDERLEY
Revisor MARY ANNE ACATAUASSU - VALDIR DE SOUSA NASCIMENTO
CAMELIER MEDRADO
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS Processo Nº ROT-0001295-67.2024.5.08.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LIANE CARLA MARCIAO E
SILVA(OAB: 8057-B/PA) Relator MARY ANNE ACATAUASSU
CAMELIER MEDRADO
AGRAVADO FRANCINELWTON DE LIMA GOMES
Revisor MARY ANNE ACATAUASSU
ADVOGADO DAVI IVA MARTINS DA SILVA(OAB:
CAMELIER MEDRADO
1648-A/AP)
RECORRENTE MAURO LIMA MACIEL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
- FRANCINELWTON DE LIMA GOMES SANTOS(OAB: 4011/AP)
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
Processo Nº ROT-0001202-16.2024.5.08.0101 ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
Relator MARY ANNE ACATAUASSU ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB:
CAMELIER MEDRADO 1590/AP)
Revisor MARY ANNE ACATAUASSU RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
CAMELIER MEDRADO EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
RECORRENTE DANIEL PANTOJA OLIVEIRA ADVOGADO MAYCK BARRIGA OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO AUDREY VALERIA BORSANDI(OAB: 2782/AP)
13187/PA) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRIDO MUNICIPIO DE ABAETETUBA
ADVOGADO THIAGO RIBEIRO MAUES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
12961/PA)
- ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO PRIME CONSTRUCOES LTDA
- MAURO LIMA MACIEL
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
Intimado(s)/Citado(s):
EDUCACAO - UDE
- DANIEL PANTOJA OLIVEIRA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Processo Nº RORSum-0001298-98.2024.5.08.0111
- MUNICIPIO DE ABAETETUBA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PRIME CONSTRUCOES LTDA Relator MARY ANNE ACATAUASSU
CAMELIER MEDRADO
Revisor MARY ANNE ACATAUASSU
Processo Nº AP-0001244-83.2015.5.08.0003
CAMELIER MEDRADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
Relator MARY ANNE ACATAUASSU
CAMELIER MEDRADO ADVOGADO FERNANDA DE NAZARE SILVA DA
SILVEIRA(OAB: 34000/PA)
Revisor MARY ANNE ACATAUASSU
CAMELIER MEDRADO ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA
SILVA(OAB: 28616/PA)
AGRAVANTE DOMINGOS CORREA DOS REIS DA
COSTA MIRANDA ADVOGADO CHEDID GEORGES
ABDULMASSIH(OAB: 9678/PA)
ADVOGADO MARCIO PINTO MARTINS
TUMA(OAB: 12422/PA) ADVOGADO ELIELTON JOSE ROCHA
SOUSA(OAB: 16286/PA)
AGRAVANTE HAMILTO MACIEL CORREA
RECORRIDO JOSIEL PINHEIRO CHAVES
ADVOGADO MARCIO PINTO MARTINS
TUMA(OAB: 12422/PA) ADVOGADO LUCIANA AZEVEDO DO
NASCIMENTO(OAB: 31547/PA)
AGRAVANTE JOSE ANTONIO DE MORAES
PANTOJA ADVOGADO ALAM MONTEIRO MODESTO(OAB:
35449/PA)
ADVOGADO MARCIO PINTO MARTINS
TUMA(OAB: 12422/PA) ADVOGADO WELLINGTON KOJI MONTEIRO
YAMAMOTO(OAB: 18088/PA)
AGRAVANTE RUI CARLOS SILVA WANDERLEY
ADVOGADO MARCIO PINTO MARTINS
TUMA(OAB: 12422/PA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE VALDIR DE SOUSA NASCIMENTO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226117
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
RECORRIDO CONDOMINIO LIVING NEXT ADVOGADO MARCIO PINTO MARTINS
OFFICES TUMA(OAB: 12422/PA)
ADVOGADO MICHEL SANTOS BATISTA(OAB: AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
18712/PA) CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO CARLOS ROBERTO D IPPOLITO
Intimado(s)/Citado(s): FILHO(OAB: 11921/PA)
- CONDOMINIO LIVING NEXT OFFICES
Intimado(s)/Citado(s):
- LIDIO DE NAZARE DOS REIS CUNHA JUNIOR
- DOMINGOS CORREA D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS REIS DA COSTA MIRANDA
Processo Nº AP-0001191-41.2016.5.08.0206 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - HAMILTO MACIEL CORREA
Relator MARY ANNE ACATAUASSU - JOSE ANTONIO DE MORAES PANTOJA
CAMELIER MEDRADO - RUI CARLOS SILVA WANDERLEY
Revisor MARY ANNE ACATAUASSU - VALDIR DE SOUSA NASCIMENTO
CAMELIER MEDRADO
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS Processo Nº ROT-0001295-67.2024.5.08.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LIANE CARLA MARCIAO E
SILVA(OAB: 8057-B/PA) Relator MARY ANNE ACATAUASSU
CAMELIER MEDRADO
AGRAVADO FRANCINELWTON DE LIMA GOMES
Revisor MARY ANNE ACATAUASSU
ADVOGADO DAVI IVA MARTINS DA SILVA(OAB:
CAMELIER MEDRADO
1648-A/AP)
RECORRENTE MAURO LIMA MACIEL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
- FRANCINELWTON DE LIMA GOMES SANTOS(OAB: 4011/AP)
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
Processo Nº ROT-0001202-16.2024.5.08.0101 ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
Relator MARY ANNE ACATAUASSU ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB:
CAMELIER MEDRADO 1590/AP)
Revisor MARY ANNE ACATAUASSU RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
CAMELIER MEDRADO EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
RECORRENTE DANIEL PANTOJA OLIVEIRA ADVOGADO MAYCK BARRIGA OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO AUDREY VALERIA BORSANDI(OAB: 2782/AP)
13187/PA) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRIDO MUNICIPIO DE ABAETETUBA
ADVOGADO THIAGO RIBEIRO MAUES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
12961/PA)
- ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO PRIME CONSTRUCOES LTDA
- MAURO LIMA MACIEL
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
Intimado(s)/Citado(s):
EDUCACAO - UDE
- DANIEL PANTOJA OLIVEIRA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Processo Nº RORSum-0001298-98.2024.5.08.0111
- MUNICIPIO DE ABAETETUBA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PRIME CONSTRUCOES LTDA Relator MARY ANNE ACATAUASSU
CAMELIER MEDRADO
Revisor MARY ANNE ACATAUASSU
Processo Nº AP-0001244-83.2015.5.08.0003
CAMELIER MEDRADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
Relator MARY ANNE ACATAUASSU
CAMELIER MEDRADO ADVOGADO FERNANDA DE NAZARE SILVA DA
SILVEIRA(OAB: 34000/PA)
Revisor MARY ANNE ACATAUASSU
CAMELIER MEDRADO ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA
SILVA(OAB: 28616/PA)
AGRAVANTE DOMINGOS CORREA DOS REIS DA
COSTA MIRANDA ADVOGADO CHEDID GEORGES
ABDULMASSIH(OAB: 9678/PA)
ADVOGADO MARCIO PINTO MARTINS
TUMA(OAB: 12422/PA) ADVOGADO ELIELTON JOSE ROCHA
SOUSA(OAB: 16286/PA)
AGRAVANTE HAMILTO MACIEL CORREA
RECORRIDO JOSIEL PINHEIRO CHAVES
ADVOGADO MARCIO PINTO MARTINS
TUMA(OAB: 12422/PA) ADVOGADO LUCIANA AZEVEDO DO
NASCIMENTO(OAB: 31547/PA)
AGRAVANTE JOSE ANTONIO DE MORAES
PANTOJA ADVOGADO ALAM MONTEIRO MODESTO(OAB:
35449/PA)
ADVOGADO MARCIO PINTO MARTINS
TUMA(OAB: 12422/PA) ADVOGADO WELLINGTON KOJI MONTEIRO
YAMAMOTO(OAB: 18088/PA)
AGRAVANTE RUI CARLOS SILVA WANDERLEY
ADVOGADO MARCIO PINTO MARTINS
TUMA(OAB: 12422/PA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE VALDIR DE SOUSA NASCIMENTO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226117