Processo ativo
0000165-23.2024.5.05.0008
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Identificação
Nº Processo: 0000165-23.2024.5.05.0008
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCIO RABEL *** MARCIO RABELLO NOYA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 76
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO MARIA BERNADETE LIBORIO Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
GUIMARAES
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO MARCIO RABELLO NOYA(OAB:
RECORRENTE FILIPE JESUS DOS SANTOS
18938/BA)
ADVOGADO BARBARA FIGUEIREDO
TERCEIRO EVERALDINO SIQUEIRA
MIGUEL(OAB: 44818/BA)
INTERESSADO GUIMARAES
ADVOGADO VINÍCIUS MATIAS FIGUEIREDO DE
LACERDA(OAB: 38703/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
- EVERALDINO SIQUEIRA GUIMARAES JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
- FLORIANO DOS SANTOS
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
- MARIA BERNADETE LIBORIO GUIMARAES CAUX(OAB: 106383/MG)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
Processo Nº AP-0000165-23.2024.5.05.0008 214918/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA JUDICIAL
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO RECORRIDO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
ESTADO DA BAHIA RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB: ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
32401/BA) JUNIOR(OAB: 22130/BA)
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
67521/BA) TRABALHO
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
43127/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
LOPES(OAB: 46678/BA) RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE - FILIPE JESUS DOS SANTOS
CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº AP-0000192-34.2015.5.05.0133
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E Complemento Processo Eletrônico - PJE
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Processo Nº ROT-0000178-32.2023.5.05.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA ADVOGADO CAIO VINICIUS KUSTER
CUNHA(OAB: 11259/ES)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO THYARA DESTEFANI STELZER(OAB:
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA 18329/ES)
RECORRENTE M R CONSTRUCOES PROJETOS E ADVOGADO RICARDO BARROS BRUM(OAB:
CONSULTORIA LTDA - ME 8793/ES)
ADVOGADO ISAAC SILVA DE LIMA(OAB: AGRAVADO NILTON RODRIGO NOGUEIRA
31461/BA) BOMFIM
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO JARLENIRA DE ARAUJO
RECORRIDO M R CONSTRUCOES PROJETOS E ALBUQUERQUE(OAB: 12576-D/PE)
CONSULTORIA LTDA - ME ADVOGADO CARLOS ROBERTO DA SILVA(OAB:
ADVOGADO ISAAC SILVA DE LIMA(OAB: 28978-A/CE)
31461/BA)
RECORRIDO SYLVANA CARLA CUNHA SENA Intimado(s)/Citado(s):
REGIS
- NILTON RODRIGO NOGUEIRA BOMFIM
ADVOGADO MARIA SANDRA CORREIA DA SILVA
NILO(OAB: 68425/BA) - TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA
ADVOGADO GILSON ALVES DE SOUZA(OAB:
73662/BA) Processo Nº ROT-0000214-82.2017.5.05.0631
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE FELISBERTO SILVA LIMA
- ESTADO DA BAHIA ADVOGADO WALLACE VIEIRA DE MOURA(OAB:
- M R CONSTRUCOES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - 33854/BA)
ME ADVOGADO HERBERT VIEIRA DE MOURA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 36215/BA)
- SYLVANA CARLA CUNHA SENA REGIS RECORRIDO FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Processo Nº ROT-0000181-85.2021.5.05.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224872
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO MARIA BERNADETE LIBORIO Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
GUIMARAES
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO MARCIO RABELLO NOYA(OAB:
RECORRENTE FILIPE JESUS DOS SANTOS
18938/BA)
ADVOGADO BARBARA FIGUEIREDO
TERCEIRO EVERALDINO SIQUEIRA
MIGUEL(OAB: 44818/BA)
INTERESSADO GUIMARAES
ADVOGADO VINÍCIUS MATIAS FIGUEIREDO DE
LACERDA(OAB: 38703/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
- EVERALDINO SIQUEIRA GUIMARAES JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
- FLORIANO DOS SANTOS
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
- MARIA BERNADETE LIBORIO GUIMARAES CAUX(OAB: 106383/MG)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
Processo Nº AP-0000165-23.2024.5.05.0008 214918/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA JUDICIAL
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO RECORRIDO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
ESTADO DA BAHIA RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB: ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
32401/BA) JUNIOR(OAB: 22130/BA)
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
67521/BA) TRABALHO
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
43127/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
LOPES(OAB: 46678/BA) RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE - FILIPE JESUS DOS SANTOS
CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº AP-0000192-34.2015.5.05.0133
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E Complemento Processo Eletrônico - PJE
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Processo Nº ROT-0000178-32.2023.5.05.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA ADVOGADO CAIO VINICIUS KUSTER
CUNHA(OAB: 11259/ES)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO THYARA DESTEFANI STELZER(OAB:
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA 18329/ES)
RECORRENTE M R CONSTRUCOES PROJETOS E ADVOGADO RICARDO BARROS BRUM(OAB:
CONSULTORIA LTDA - ME 8793/ES)
ADVOGADO ISAAC SILVA DE LIMA(OAB: AGRAVADO NILTON RODRIGO NOGUEIRA
31461/BA) BOMFIM
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO JARLENIRA DE ARAUJO
RECORRIDO M R CONSTRUCOES PROJETOS E ALBUQUERQUE(OAB: 12576-D/PE)
CONSULTORIA LTDA - ME ADVOGADO CARLOS ROBERTO DA SILVA(OAB:
ADVOGADO ISAAC SILVA DE LIMA(OAB: 28978-A/CE)
31461/BA)
RECORRIDO SYLVANA CARLA CUNHA SENA Intimado(s)/Citado(s):
REGIS
- NILTON RODRIGO NOGUEIRA BOMFIM
ADVOGADO MARIA SANDRA CORREIA DA SILVA
NILO(OAB: 68425/BA) - TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA
ADVOGADO GILSON ALVES DE SOUZA(OAB:
73662/BA) Processo Nº ROT-0000214-82.2017.5.05.0631
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE FELISBERTO SILVA LIMA
- ESTADO DA BAHIA ADVOGADO WALLACE VIEIRA DE MOURA(OAB:
- M R CONSTRUCOES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - 33854/BA)
ME ADVOGADO HERBERT VIEIRA DE MOURA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 36215/BA)
- SYLVANA CARLA CUNHA SENA REGIS RECORRIDO FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Processo Nº ROT-0000181-85.2021.5.05.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224872