Processo ativo
0000277-57.2023.5.05.0030
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Identificação
Nº Processo: 0000277-57.2023.5.05.0030
Ação: E
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: MARCIO RICARDO PIRES SANT ADV *** MARCIO RICARDO PIRES SANT ADVOGADO ANA CAROLINE SOUZA DOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 99
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT ADVOGADO ANA CAROLINE SOUZA DOS
ANNA(OAB: 16979/BA) SANTOS(OAB: 49164/BA)
RECORRIDO ROBERTO MORAIS DE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ISABELA MARIA PEDREIRA
PITARELLI(OAB: 56107/BA)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO VALDOMIRO PASTORE(OAB:
- JOILSON REZENDE SANTOS 66479/BA)
ADVOGADO PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
Processo Nº ROT-0000277-57. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2023.5.05.0030 14619/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUCAS VIANA PITARELLI(OAB:
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO 68013/BA)
DO COUTO ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO 14534/BA)
DO COUTO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE CARLOS EDUARDO SILVA DE TRABALHO
OLIVEIRA
ADVOGADO VICTOR BARROS LOBO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
41034/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ARTHUR DE SOUZA SA(OAB:
62397/BA) - NORSA REFRIGERANTES S.A
RECORRIDO CONDOMINIO PATIO JARDINS - ROBERTO MORAIS DE SANTANA
ADVOGADO THIAGO FIAIS TAVARES(OAB:
32776/BA) Processo Nº ROT-0000308-16.2022.5.05.0191
ADVOGADO CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
NASCIMENTO(OAB: 34181/BA)
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRIDO JAIRME SPOLADOR JUNIOR
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO LUCIANO JOSE DE MATOS
RECORRENTE REDESAUDE COOPERATIVA DE
SILVA(OAB: 50322/BA)
TRABALHO
RECORRIDO SEMP MANUTENCAO PREDIAL
ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
EIRELI
20784/BA)
ADVOGADO LUCIANO JOSE DE MATOS
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
SILVA(OAB: 50322/BA)
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
RECORRIDO STEFANE HAINE DA SILVA
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
ADVOGADO LUCIANO JOSE DE MATOS 14589/BA)
SILVA(OAB: 50322/BA)
RECORRIDO ROSILENE DA SILVA REIS
ADVOGADO FRANCISCO DE PAULA CERQUEIRA
Intimado(s)/Citado(s): PENA(OAB: 31926/BA)
- CARLOS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- CONDOMINIO PATIO JARDINS
- JAIRME SPOLADOR JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- SEMP MANUTENCAO PREDIAL EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- STEFANE HAINE DA SILVA
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Processo Nº ROT-0000295-03.2022.5.05.0034 - REDESAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ROSILENE DA SILVA REIS
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Processo Nº AP-0000329-65.2014.5.05.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE NORSA REFRIGERANTES S.A
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA
DO COUTO
TORRES(OAB: 16381/BA)
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
DO COUTO
PITHON(OAB: 8406/BA)
AGRAVANTE DATASTAFF CONTADORES
ADVOGADO ANA CAROLINE SOUZA DOS
SOCIEDADE SIMPLES
SANTOS(OAB: 49164/BA)
ADVOGADO SIMONE TEIXEIRA DE CASTRO
RECORRENTE ROBERTO MORAIS DE SANTANA
DALTRO(OAB: 13743/BA)
ADVOGADO ISABELA MARIA PEDREIRA
AGRAVADO COOPERATIVA DE FORMACAO E
PITARELLI(OAB: 56107/BA)
ANIMACAO CULTURAL, CRL
ADVOGADO VALDOMIRO PASTORE(OAB:
AGRAVADO FABRICA DE BISCOITOS E DOCES
66479/BA)
CASEIROS DONA NEM LTDA
ADVOGADO PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
AGRAVADO FCGB EDUCACAO - EIRELI
14619/BA)
AGRAVADO IVAN DA SILVA BARROSO
ADVOGADO LUCAS VIANA PITARELLI(OAB:
68013/BA) ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA) ADVOGADO GILBERTO ZUCATTI PRITSCH(OAB:
21207/BA)
RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A
AGRAVADO JMP IMOVEIS E GESTAO LTDA
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA
TORRES(OAB: 16381/BA) AGRAVADO MANUEL DE ALMEIDA DAMASIO
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA ADVOGADO RAFAEL BARROSO CARACAS DE
PITHON(OAB: 8406/BA) CASTRO(OAB: 30929/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227566
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT ADVOGADO ANA CAROLINE SOUZA DOS
ANNA(OAB: 16979/BA) SANTOS(OAB: 49164/BA)
RECORRIDO ROBERTO MORAIS DE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ISABELA MARIA PEDREIRA
PITARELLI(OAB: 56107/BA)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO VALDOMIRO PASTORE(OAB:
- JOILSON REZENDE SANTOS 66479/BA)
ADVOGADO PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
Processo Nº ROT-0000277-57. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2023.5.05.0030 14619/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUCAS VIANA PITARELLI(OAB:
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO 68013/BA)
DO COUTO ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO 14534/BA)
DO COUTO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE CARLOS EDUARDO SILVA DE TRABALHO
OLIVEIRA
ADVOGADO VICTOR BARROS LOBO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
41034/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ARTHUR DE SOUZA SA(OAB:
62397/BA) - NORSA REFRIGERANTES S.A
RECORRIDO CONDOMINIO PATIO JARDINS - ROBERTO MORAIS DE SANTANA
ADVOGADO THIAGO FIAIS TAVARES(OAB:
32776/BA) Processo Nº ROT-0000308-16.2022.5.05.0191
ADVOGADO CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
NASCIMENTO(OAB: 34181/BA)
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRIDO JAIRME SPOLADOR JUNIOR
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO LUCIANO JOSE DE MATOS
RECORRENTE REDESAUDE COOPERATIVA DE
SILVA(OAB: 50322/BA)
TRABALHO
RECORRIDO SEMP MANUTENCAO PREDIAL
ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
EIRELI
20784/BA)
ADVOGADO LUCIANO JOSE DE MATOS
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
SILVA(OAB: 50322/BA)
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
RECORRIDO STEFANE HAINE DA SILVA
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
ADVOGADO LUCIANO JOSE DE MATOS 14589/BA)
SILVA(OAB: 50322/BA)
RECORRIDO ROSILENE DA SILVA REIS
ADVOGADO FRANCISCO DE PAULA CERQUEIRA
Intimado(s)/Citado(s): PENA(OAB: 31926/BA)
- CARLOS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- CONDOMINIO PATIO JARDINS
- JAIRME SPOLADOR JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- SEMP MANUTENCAO PREDIAL EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- STEFANE HAINE DA SILVA
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Processo Nº ROT-0000295-03.2022.5.05.0034 - REDESAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ROSILENE DA SILVA REIS
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Processo Nº AP-0000329-65.2014.5.05.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE NORSA REFRIGERANTES S.A
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA
DO COUTO
TORRES(OAB: 16381/BA)
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
DO COUTO
PITHON(OAB: 8406/BA)
AGRAVANTE DATASTAFF CONTADORES
ADVOGADO ANA CAROLINE SOUZA DOS
SOCIEDADE SIMPLES
SANTOS(OAB: 49164/BA)
ADVOGADO SIMONE TEIXEIRA DE CASTRO
RECORRENTE ROBERTO MORAIS DE SANTANA
DALTRO(OAB: 13743/BA)
ADVOGADO ISABELA MARIA PEDREIRA
AGRAVADO COOPERATIVA DE FORMACAO E
PITARELLI(OAB: 56107/BA)
ANIMACAO CULTURAL, CRL
ADVOGADO VALDOMIRO PASTORE(OAB:
AGRAVADO FABRICA DE BISCOITOS E DOCES
66479/BA)
CASEIROS DONA NEM LTDA
ADVOGADO PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
AGRAVADO FCGB EDUCACAO - EIRELI
14619/BA)
AGRAVADO IVAN DA SILVA BARROSO
ADVOGADO LUCAS VIANA PITARELLI(OAB:
68013/BA) ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA) ADVOGADO GILBERTO ZUCATTI PRITSCH(OAB:
21207/BA)
RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A
AGRAVADO JMP IMOVEIS E GESTAO LTDA
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA
TORRES(OAB: 16381/BA) AGRAVADO MANUEL DE ALMEIDA DAMASIO
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA ADVOGADO RAFAEL BARROSO CARACAS DE
PITHON(OAB: 8406/BA) CASTRO(OAB: 30929/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227566