Processo ativo
0000524-86.2023.5.05.0014
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Identificação
Nº Processo: 0000524-86.2023.5.05.0014
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCIO RICARDO PIRES SANT ADVOG *** MARCIO RICARDO PIRES SANT ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 29
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
ANNA(OAB: 16979/BA) CASTRO(OAB: 106094/RJ)
RECORRIDO ELDER DE OLIVEIRA MIRANDA ADVOGADO PAULA ARAUJO BASTOS(OAB:
20405/BA)
ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
CALDAS(OAB: 19319/PB) ADVOGADO ANA CAROLINA GALDINO
COTIAS(OAB: 43946/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
- CAIX ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO CLOVES MOREIRA DE ARAUJO
- ELDER DE OLIVEIRA MIRANDA ADVOGADO FELIX DE SOUZA FILHO(OAB:
46316/BA)
Processo Nº ROT-0000524-86.2023.5.05.0014 AGRAVADO MAPRIN MANUTENCAO INDUSTRIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE DE PRECISAO LTDA - ME
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA - CLOVES MOREIRA DE ARAUJO
ROCHA - MAPRIN MANUTENCAO INDUSTRIAL DE PRECISAO LTDA -
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA ME
SOUZA(OAB: 247435/SP) - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A LTDA.
PETROBRAS
ADVOGADO ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA Processo Nº RORSum-0000563-79.2024.5.05.0004
GUSMAO(OAB: 20557/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
59121/RJ)
RECORRENTE AMANDA DOS SANTOS
RECORRIDO CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA
ROCHA ADVOGADO SALATIEL DA SILVA SANTOS(OAB:
62708/BA)
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP) RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
PETROBRAS 119729/SP)
ADVOGADO ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA RECORRIDO AMANDA DOS SANTOS
GUSMAO(OAB: 20557/BA)
ADVOGADO SALATIEL DA SILVA SANTOS(OAB:
ADVOGADO Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA) 62708/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A
59121/RJ)
ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA ROCHA Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - AMANDA DOS SANTOS
- ATENTO BRASIL S/A
Processo Nº RORSum-0000529-84.2024.5.05.0431
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000566-96.2022.5.05.0006
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE KELLY DA SILVA BRANDAO Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO LUANA TAINARA OLIVEIRA RECORRENTE ELAINE OLIVEIRA DOS SANTOS
DOURADO(OAB: 56267/BA)
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
ADVOGADO RAIANA DE OLIVEIRA 144802/MG)
PACHECO(OAB: 55132/BA)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
214918/SP) 87946/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
TRABALHO
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
- ATENTO BRASIL S/A RECORRIDO ELAINE OLIVEIRA DOS SANTOS
- KELLY DA SILVA BRANDAO ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
Processo Nº AP-0000530-03.2018.5.05.0133
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 87946/MG)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
AGRAVANTE WHITE MARTINS GASES CASTRO(OAB: 106094/RJ)
INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228618
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
ANNA(OAB: 16979/BA) CASTRO(OAB: 106094/RJ)
RECORRIDO ELDER DE OLIVEIRA MIRANDA ADVOGADO PAULA ARAUJO BASTOS(OAB:
20405/BA)
ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
CALDAS(OAB: 19319/PB) ADVOGADO ANA CAROLINA GALDINO
COTIAS(OAB: 43946/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
- CAIX ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO CLOVES MOREIRA DE ARAUJO
- ELDER DE OLIVEIRA MIRANDA ADVOGADO FELIX DE SOUZA FILHO(OAB:
46316/BA)
Processo Nº ROT-0000524-86.2023.5.05.0014 AGRAVADO MAPRIN MANUTENCAO INDUSTRIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE DE PRECISAO LTDA - ME
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA - CLOVES MOREIRA DE ARAUJO
ROCHA - MAPRIN MANUTENCAO INDUSTRIAL DE PRECISAO LTDA -
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA ME
SOUZA(OAB: 247435/SP) - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A LTDA.
PETROBRAS
ADVOGADO ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA Processo Nº RORSum-0000563-79.2024.5.05.0004
GUSMAO(OAB: 20557/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
59121/RJ)
RECORRENTE AMANDA DOS SANTOS
RECORRIDO CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA
ROCHA ADVOGADO SALATIEL DA SILVA SANTOS(OAB:
62708/BA)
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP) RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
PETROBRAS 119729/SP)
ADVOGADO ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA RECORRIDO AMANDA DOS SANTOS
GUSMAO(OAB: 20557/BA)
ADVOGADO SALATIEL DA SILVA SANTOS(OAB:
ADVOGADO Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA) 62708/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A
59121/RJ)
ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA ROCHA Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - AMANDA DOS SANTOS
- ATENTO BRASIL S/A
Processo Nº RORSum-0000529-84.2024.5.05.0431
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000566-96.2022.5.05.0006
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE KELLY DA SILVA BRANDAO Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO LUANA TAINARA OLIVEIRA RECORRENTE ELAINE OLIVEIRA DOS SANTOS
DOURADO(OAB: 56267/BA)
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
ADVOGADO RAIANA DE OLIVEIRA 144802/MG)
PACHECO(OAB: 55132/BA)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
214918/SP) 87946/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
TRABALHO
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
- ATENTO BRASIL S/A RECORRIDO ELAINE OLIVEIRA DOS SANTOS
- KELLY DA SILVA BRANDAO ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
Processo Nº AP-0000530-03.2018.5.05.0133
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 87946/MG)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
AGRAVANTE WHITE MARTINS GASES CASTRO(OAB: 106094/RJ)
INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228618