0000055-49.2023.5.12.0045

4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 109
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
ADVOGADO MARCIO SILVEIRA(OAB: 8365/SC) - ELIANA STEFFEN ORLATEI
AGRAVANTE ARNOLDO ADILSON VENERA - ELIZETE PERASSA MARTINENGHI
ADVOGADO MARCIO SILVEIRA(OAB: 8365/SC) - EVANDRO BERTOLINI
AGRAVANTE CARINA RISTOW - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO EDEMILSON DA LUZ(OAB: 35063/SC) - IVANE FISCHER
ADVOGADO ALEXANDRE PEREIRA ASSIS(OAB: - JBP INDUSTRIA LTDA
22763/SC)
- JONAS WE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STPHAL
AGRAVANTE DIANA MARIA PATRICIO DE
AZEVEDO - JUCIMERI SALETE CALVI DE AZEVEDO
ADVOGADO MARCIO SILVEIRA(OAB: 8365/SC) - KEIDMA ROSALIA ALVES REIS
AGRAVANTE ELIANA STEFFEN ORLATEI - LEONARDO LAMPERT
ADVOGADO EDEMILSON DA LUZ(OAB: 35063/SC) - MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO ALEXANDRE PEREIRA ASSIS(OAB: - MARIA REGINA BEUTING
22763/SC) - ORLANDO EVALDO RIFFEL
AGRAVANTE ELIZETE PERASSA MARTINENGHI - TECELAGEM SANTO ANTONIO LTDA
ADVOGADO MARCIO SILVEIRA(OAB: 8365/SC) - UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVANTE EVANDRO BERTOLINI - VALMIR VALMOR DIAS
ADVOGADO MARCIO SILVEIRA(OAB: 8365/SC) - VLADIMIR PRUNER
AGRAVANTE IVANE FISCHER
ADVOGADO MARCIO SILVEIRA(OAB: 8365/SC) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVANTE JONAS WESTPHAL sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO MARCIO SILVEIRA(OAB: 8365/SC) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
AGRAVANTE JUCIMERI SALETE CALVI DE
Pauta de Julgamento
AZEVEDO
ADVOGADO MARCIO SILVEIRA(OAB: 8365/SC) Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 4ª Turma do dia
AGRAVANTE KEIDMA ROSALIA ALVES REIS 11/06/2025 às 13h42m. Diante da Recomendação nº 02/2022 da
ADVOGADO MARCIO SILVEIRA(OAB: 8365/SC) Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos
AGRAVANTE MARIA APARECIDA DA SILVA Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial.
PEREIRA Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes
ADVOGADO MARCIO SILVEIRA(OAB: 8365/SC) hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, na forma
AGRAVANTE MARIA REGINA BEUTING § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos processos do
ADVOGADO MARCIO SILVEIRA(OAB: 8365/SC) Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a sustentação
AGRAVANTE ORLANDO EVALDO RIFFEL oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18 (dezoito) horas
ADVOGADO MARCIO SILVEIRA(OAB: 8365/SC) do dia útil imediatamente anterior à data da sessão, observados os
AGRAVANTE VALMIR VALMOR DIAS dias e o horário de expediente do Tribunal. A inscrição para a
ADVOGADO MARCIO SILVEIRA(OAB: 8365/SC) sustentação oral presencial, para os advogados que possuem
AGRAVADO CELIO PRUNER domicílio profissional nesta Capital, observará o preconizado no § 2º
ADVOGADO ALEXANDRE OLINGER(OAB: do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições para sustentação
19708/SC)
oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo formulário
AGRAVADO DARCY PRUNER
disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem-vindo.
AGRAVADO TECELAGEM SANTO ANTONIO
LTDA Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da sustentação
AGRAVADO VLADIMIR PRUNER oral deverá iniciar pelas que serão realizadas presencialmente, e na
ADVOGADO JULIO CESAR BOOS(OAB: 11204/SC) sequência as telepresenciais ou à distância, observada a ordem de
ADVOGADO ANA HELENA BOOS(OAB: 18589/SC) inscrição. As sessões serão transmitidas pelo canal do TRT/12, via
ADVOGADO ELIANE PIMENTEL QUINTINO(OAB: youtube.
35801/SC) Processo Nº ROT-0000055-49.2023.5.12.0045
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Complemento Processo Eletrônico - PJE
INTERESSADO SOCIAL Relator NIVALDO STANKIEWICZ
TERCEIRO JBP INDUSTRIA LTDA Revisor NIVALDO STANKIEWICZ
INTERESSADO
RECORRENTE SILVIO DOROW
PERITO LEONARDO LAMPERT
ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) JUNIOR(OAB: 65382/RS)
INTERESSADO
RECORRIDO 99 TAXIS
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 138476/SP)
- ADAILSON HORT RECORRIDO 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE
- ADILSON FANTINI SOFTWARES LTDA.
- ALVARINO PRIEBE ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP)
- ANDREA CUCHI HORT
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
- ARNOLDO ADILSON VENERA
RECORRIDO 99 TAXIS LLC
- CARINA RISTOW
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
- CELIO PRUNER 138476/SP)
- DARCY PRUNER
- DIANA MARIA PATRICIO DE AZEVEDO Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227743