0000185-37.2024.5.12.0002

4213/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2025
ADVOGADO MARCIO VETTORAZZI(OAB: 21319-
1ª Turma A/SC)
Pauta
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- MARIA HENRIQUE OSORIO
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia
- TANIA MARISA CARVALHO
14/05/2025 às 13:39h. Diante da Recomendação nº 02/2022 da
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos
Processo Nº RORSum-0000185-37.2024.5.12.0002
J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ulgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes
Relator ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO
hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital; b) Nos
Revisor ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO
processos do Juízo "100% digital". A inscrição para a sustentação
RECORRENTE NATHAN HENRIQUE CERQUEIRA
oral, à distância, deverá ser efetuada até às 18 (dezoito) horas do DE OLIVEIRA
dia útil imediatamente anterior à data da sessão de julgamento. A ADVOGADO PRISCILA BIZ LAPS(OAB: 30408/SC)
inscrição para a sustentação oral, deverá ser requerida através do RECORRIDO TEXPA LTDA
formulário https://portal.trt12.jus.br/sustentacao-oral-primeira-turma ADVOGADO RENATO MEDINA PASQUALI(OAB:
ou pelo e-mail para a secretaria de apoio do órgão colegiado 6596/SC)
julgador sestur1@trt12.jus.br Após às preferenciais legais, a ordem PERITO DEISE STEFFENS
para a realização da sustentação oral deverá iniciar pelas que serão
Intimado(s)/Citado(s):
realizadas presencialmente, e na sequência as realizadas à
distância, observada a ordem de inscrição. As sessões serão - DEISE STEFFENS
transmitidas pelo canal do TRT/12, via youtube." - NATHAN HENRIQUE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
Processo Nº RORSum-0000103-56.2024.5.12.0050 - TEXPA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO Processo Nº ROT-0000294-89.2024.5.12.0054
Revisor ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE HEITOR DE JESUS ALVES DE Relator HELIO BASTIDA LOPES
ANDRADE Revisor HELIO BASTIDA LOPES
ADVOGADO MARLON PACHECO(OAB: 20666/SC) RECORRENTE LUIZ FERNANDO MARTINS
ADVOGADO MIZAEL WANDERSEE CUNHA(OAB: ADVOGADO MANUELE SANT ANA(OAB:
31240/SC) 55000/SC)
RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A - RECORRIDO CRV COMERCIO DE MOVEIS LTDA
TRANSPETRO
ADVOGADO MARCIO BENTES DE FREITAS(OAB:
ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB: 45260/SC)
61051/PR)
RECORRIDO HEITOR DE JESUS ALVES DE
ANDRADE Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARLON PACHECO(OAB: 20666/SC) - CRV COMERCIO DE MOVEIS LTDA
ADVOGADO MIZAEL WANDERSEE CUNHA(OAB: - LUIZ FERNANDO MARTINS
31240/SC)
RECORRIDO MIPE - CONSTRUCOES E Processo Nº ROT-0000312-61.2020.5.12.0051
MONTAGENS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALEX MIRANDA DA SILVA(OAB:
154030/RJ) Relator ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO
RECORRIDO PETROBRAS TRANSPORTE S.A - Revisor ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO
TRANSPETRO RECORRENTE FABRICIO JOSE SCHRAMM
ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB: ADVOGADO ALBERTO TESTONI(OAB: 13177/SC)
61051/PR)
RECORRIDO METALURGICA TURBINA LTDA
PERITO EMERSON SENAFE TRIBUCI
ADVOGADO ROGER VINICIUS LUEBKE(OAB:
PERITO LUCIANA DE OLIVEIRA DOS REIS 17599/SC)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- EMERSON SENAFE TRIBUCI
Intimado(s)/Citado(s):
- HEITOR DE JESUS ALVES DE ANDRADE
- LUCIANA DE OLIVEIRA DOS REIS - FABRICIO JOSE SCHRAMM
- MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - METALURGICA TURBINA LTDA
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000166-35.2025.5.12.0054 Processo Nº ROT-0000410-45.2024.5.12.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator HELIO BASTIDA LOPES Relator HELIO BASTIDA LOPES
Revisor HELIO BASTIDA LOPES Revisor HELIO BASTIDA LOPES
RECORRENTE MARIA HENRIQUE OSORIO RECORRENTE LOJAS RIACHUELO SA
ADVOGADO ROGERIO CAPELETTO(OAB: ADVOGADO RAISSA BRESSANIM
15206/SC) TOKUNAGA(OAB: 53657/SC)
RECORRIDO TANIA MARISA CARVALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227356