Processo ativo
0011070-93.2024.5.15.0013
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Identificação
Nº Processo: 0011070-93.2024.5.15.0013
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCIO VIEIRA *** MARCIO VIEIRA FRANCISCO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
AGRAVADO JUVENAL LUIZ PEREIRA DE LIMA
NIGRO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO LUIZ ALBERTO POGGIO
- GRACE MARIANA ALVES DOS SANTOS
AGRAVADO MPC CONSTRUCAO E ENGENHARIA
LTDA - TEX COURIER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO MARCIO VIEIRA FRANCISCO(OAB:
275609/SP) Processo Nº ROT-0011070-93.2024.5.15.0013
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AVADO TRANSPORTEC COLETA E Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
REMOCAO DE RESIDUOS LTDA Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
ADVOGADO MICHELLE COELHO MULLER(OAB: RECORRENTE JOHNSON CONTROLS-HITACHI AR
69309/RS) CONDICIONADO DO BRASIL LTDA.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO(OAB:
TRABALHO 230654/SP)
PERITO RODRIGO PAULO DA SILVA ADVOGADO JULIANA PETRELLA HANSEN(OAB:
256981/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ANTONIO LUIS VIEIRA DE SOUSA
- CCF PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO DANIEL FERNANDES
LAURENTINO(OAB: 433104/SP)
- CICLO PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A.
PERITO ANDERSON NASCIF DE ALMEIDA
- CLEBERSON CESAR FIDELIS
- CLEBIELSON BISPO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO ECOPAV-MPC
- ANDERSON NASCIF DE ALMEIDA
- ECOPAV CONSTRUCAO E SOLUCOES URBANAS LTDA
- ANTONIO LUIS VIEIRA DE SOUSA
- JUVENAL LUIZ PEREIRA DE LIMA NIGRO
- JOHNSON CONTROLS-HITACHI AR CONDICIONADO DO
- LUIZ ALBERTO POGGIO BRASIL LTDA.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MPC CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA Processo Nº ROT-0011098-82.2024.5.15.0006
- MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RODRIGO PAULO DA SILVA Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
- TRANSPORTEC COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
RECORRENTE MUNICIPIO DE ARARAQUARA
Processo Nº ROT-0011012-72.2024.5.15.0019 RECORRIDO VALDIR APARECIDO XAVIER
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO VANESSA GONCALVES JOAO(OAB:
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO 368404/SP)
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO ADVOGADO RAQUEL VIEIRA CHAVES DO
NASCIMENTO(OAB: 412157/SP)
RECORRENTE ARCOS DOURADOS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA PERITO LUIZ PEDRO BASILIO
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
157840/SP) TRABALHO
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO NORBERTO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
DAMACENO - LUIZ PEDRO BASILIO
ADVOGADO RICARDO FUSO ANTONIALLI(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
361293/SP)
- MUNICIPIO DE ARARAQUARA
ADVOGADO ANDERSON GOMES DA SILVA(OAB:
203859/SP) - VALDIR APARECIDO XAVIER
ADVOGADO HUMBERTO CARDOSO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 330745/SP) Processo Nº ROT-0011102-94.2024.5.15.0079
PERITO ANDERSON PEREIRA CORREIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
- ANDERSON PEREIRA CORREIA RECORRENTE LUCIANO ROGERIO CIOMINI
- ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO YURI TRAMONTANO DE
SOUZA(OAB: 325465/SP)
- NORBERTO DOS SANTOS DAMACENO
RECORRIDO BC2 INFRAESTRUTURA LTDA
ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO
Processo Nº RORSum-0011031-32.2024.5.15.0002
HERMANN(OAB: 46523/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO MARIANA BEATRIZ BRAGA
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO MACHADO
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
RECORRENTE TEX COURIER S.A - EM Intimado(s)/Citado(s):
RECUPERACAO JUDICIAL
- BC2 INFRAESTRUTURA LTDA
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
195470/SP) - LUCIANO ROGERIO CIOMINI
RECORRIDO GRACE MARIANA ALVES DOS - MARIANA BEATRIZ BRAGA MACHADO
SANTOS
ADVOGADO WILLIAN ALEX DE ARRUDA Processo Nº ROT-0011118-23.2023.5.15.0131
ARAUJO(OAB: 460471/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229690
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
AGRAVADO JUVENAL LUIZ PEREIRA DE LIMA
NIGRO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO LUIZ ALBERTO POGGIO
- GRACE MARIANA ALVES DOS SANTOS
AGRAVADO MPC CONSTRUCAO E ENGENHARIA
LTDA - TEX COURIER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO MARCIO VIEIRA FRANCISCO(OAB:
275609/SP) Processo Nº ROT-0011070-93.2024.5.15.0013
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AVADO TRANSPORTEC COLETA E Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
REMOCAO DE RESIDUOS LTDA Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
ADVOGADO MICHELLE COELHO MULLER(OAB: RECORRENTE JOHNSON CONTROLS-HITACHI AR
69309/RS) CONDICIONADO DO BRASIL LTDA.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO(OAB:
TRABALHO 230654/SP)
PERITO RODRIGO PAULO DA SILVA ADVOGADO JULIANA PETRELLA HANSEN(OAB:
256981/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ANTONIO LUIS VIEIRA DE SOUSA
- CCF PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO DANIEL FERNANDES
LAURENTINO(OAB: 433104/SP)
- CICLO PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A.
PERITO ANDERSON NASCIF DE ALMEIDA
- CLEBERSON CESAR FIDELIS
- CLEBIELSON BISPO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO ECOPAV-MPC
- ANDERSON NASCIF DE ALMEIDA
- ECOPAV CONSTRUCAO E SOLUCOES URBANAS LTDA
- ANTONIO LUIS VIEIRA DE SOUSA
- JUVENAL LUIZ PEREIRA DE LIMA NIGRO
- JOHNSON CONTROLS-HITACHI AR CONDICIONADO DO
- LUIZ ALBERTO POGGIO BRASIL LTDA.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MPC CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA Processo Nº ROT-0011098-82.2024.5.15.0006
- MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RODRIGO PAULO DA SILVA Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
- TRANSPORTEC COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
RECORRENTE MUNICIPIO DE ARARAQUARA
Processo Nº ROT-0011012-72.2024.5.15.0019 RECORRIDO VALDIR APARECIDO XAVIER
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO VANESSA GONCALVES JOAO(OAB:
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO 368404/SP)
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO ADVOGADO RAQUEL VIEIRA CHAVES DO
NASCIMENTO(OAB: 412157/SP)
RECORRENTE ARCOS DOURADOS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA PERITO LUIZ PEDRO BASILIO
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
157840/SP) TRABALHO
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO NORBERTO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
DAMACENO - LUIZ PEDRO BASILIO
ADVOGADO RICARDO FUSO ANTONIALLI(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
361293/SP)
- MUNICIPIO DE ARARAQUARA
ADVOGADO ANDERSON GOMES DA SILVA(OAB:
203859/SP) - VALDIR APARECIDO XAVIER
ADVOGADO HUMBERTO CARDOSO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 330745/SP) Processo Nº ROT-0011102-94.2024.5.15.0079
PERITO ANDERSON PEREIRA CORREIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
- ANDERSON PEREIRA CORREIA RECORRENTE LUCIANO ROGERIO CIOMINI
- ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO YURI TRAMONTANO DE
SOUZA(OAB: 325465/SP)
- NORBERTO DOS SANTOS DAMACENO
RECORRIDO BC2 INFRAESTRUTURA LTDA
ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO
Processo Nº RORSum-0011031-32.2024.5.15.0002
HERMANN(OAB: 46523/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO MARIANA BEATRIZ BRAGA
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO MACHADO
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
RECORRENTE TEX COURIER S.A - EM Intimado(s)/Citado(s):
RECUPERACAO JUDICIAL
- BC2 INFRAESTRUTURA LTDA
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
195470/SP) - LUCIANO ROGERIO CIOMINI
RECORRIDO GRACE MARIANA ALVES DOS - MARIANA BEATRIZ BRAGA MACHADO
SANTOS
ADVOGADO WILLIAN ALEX DE ARRUDA Processo Nº ROT-0011118-23.2023.5.15.0131
ARAUJO(OAB: 460471/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229690