0001026-64.2010.5.05.0019

4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 132
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
PETROBRAS
RECORRENTE PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB: 59121/RJ)
200391/SP)
RECORRIDO CELIO RAIMUNDO FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO FERNANDA DOS SANTOS VILAS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
BOAS(OAB: 66615/BA) PETROS
- JORGE DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- CELIO RAIMUNDO FERREIRA SANTOS
- PIRELLI PNEUS LTDA. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Processo Nº AP-0001026-64.2010.5.05.0019 próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Complemento Processo Eletrônico - PJE 4ª TURMA: PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
VIRTUAL - 04/043 A 11/04/2025 - PROCESSOS
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
REMANESCENTES
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
4ª TURMA
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA) 9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
AGRAVANTE JORGE DE SOUZA
INÍCIO: 04/04/2025 – 9h
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
65439/BA) ENCERRAMENTO: 11/04/2025 – 9h
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA) Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o
ADVOGADO MARIA APARECIDA ROMERO DE julgamento dos processos, relacionados a seguir, da 9ª sessão
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: ordinária VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia
21453/BA)
04/04/2025 e encerramento às 9h do dia 11/04/2025, em
ADVOGADO TACIO DA CRUZ SOUZA
SANTOS(OAB: 53279/BA) ambiente eletrônico não-presencial.
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA) Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS
14137/BA)
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA ou os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
ANTONELLI(OAB: 40725/BA) PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada,
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA) sendo as partes e seus procuradores novamente intimados, via
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
SILVA(OAB: 29576/BA)
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE oportunamente.
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA) habilitado no processo, mediante inscrição na página da
AGRAVADO JORGE DE SOUZA
I n t e r n e t d e s t e E g r é g i o T r i b u n a l
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
65439/BA) https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até 24h antes do início
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA) da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia 03/04/2025, caso em
ADVOGADO MARIA APARECIDA ROMERO DE que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do Regimento Interno
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: do TRT5, os autos serão remetidos a uma sessão presencial, a
21453/BA)
ser designada posteriormente, respeitadas as demais regras do
ADVOGADO TACIO DA CRUZ SOUZA
SANTOS(OAB: 53279/BA) referido Regimento.
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA) Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: “Não há sustentação oral em
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
14137/BA)
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA conflito de competência.”
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
ANTONELLI(OAB: 40725/BA) de julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO,
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA) Desembargador ALCINO FELIZOLA, Desembargadora
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