0000116-86.2024.5.05.0038

4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 30
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 29576/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO LIMA DE OLIVEIRA
MELO(OAB: 55226/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB: LIMA DE OLIVEIRA
65439/BA)
RECORRENTE SONIA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FILHO(OAB: 50202/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO MUNICIPIO DE ITACARE
- UBIRATAN BARROS OLIVEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000116-86.2024.5.05.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
LIMA DE OLIVEIRA - MUNICIPIO DE ITACARE
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES - SONIA SILVA DOS SANTOS
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE DIEGO ROMAO DE SOUZA
Processo Nº ROT-0000144-27.2023.5.05.0026
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
18681/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
LIMA DE OLIVEIRA
BARROS(OAB: 20530/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
RECORRIDO BOMPRECO BAHIA
LIMA DE OLIVEIRA
SUPERMERCADOS LTDA
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP) ADVOGADO JARVIS CLAY COSTA
RODRIGUES(OAB: 20451/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS
POLETTI(OAB: 33148/BA)
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB:
- DIEGO ROMAO DE SOUZA 20316/BA)
ADVOGADO CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE
MATTOS(OAB: 15731/BA)
Processo Nº RORSum-0000123-14.2024.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LORENA CONCEICAO COSTA
BEZERRA(OAB: 28986/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO GERALDO HENRIQUE FRANCO DE
SOUZA(OAB: 26240/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO PRISCILA COUTINHO
SANTANA(OAB: 26414/BA)
RECORRENTE ANDRADE GUTIERREZ
ENGENHARIA S/A ADVOGADO JANETE MEIRA GOMES(OAB:
18544/BA)
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA) ADVOGADO VILOMAR CALDAS BONFIM(OAB:
14344/BA)
RECORRENTE JOSE ALAN DE JESUS SANTOS
ADVOGADO TARCIO FRANKLIN LUSTOSA
ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA NOVAIS(OAB: 20956/BA)
DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
ADVOGADO SANORAIA DOS SANTOS
RECORRENTE PAN AMERICAN ENERGY DO GUIMARAES CARVALHO
BRASIL LTDA SILVA(OAB: 44919/BA)
ADVOGADO MURILO DE OLIVEIRA FILHO(OAB: ADVOGADO BRUNO COSTA MIGUEL(OAB:
284261/SP) 46504/BA)
RECORRIDO AGAGE CONSTRUTORA EIRELI ADVOGADO DENIELLE MENDES SCHADE(OAB:
ADVOGADO RAFAEL DANTE ALVES TELES(OAB: 29252/BA)
45650/DF) ADVOGADO VINICIUS MESSIAS FERREIRA(OAB:
RECORRIDO ANDRADE GUTIERREZ 28785/DF)
ENGENHARIA S/A ADVOGADO VICTOR AUGUSTO MARON DE
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA ALMEIDA(OAB: 12208/BA)
MENDONÇA(OAB: 14758/BA) ADVOGADO JOSE BISPO DE OLIVEIRA
RECORRIDO JOSE ALAN DE JESUS SANTOS NETO(OAB: 56040/BA)
ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA ADVOGADO SHEILA DE LIMA(OAB: 182673/SP)
DAMASCENO(OAB: 60248/BA) ADVOGADO JONH GLAYFSON CASTRO DA
RECORRIDO PAN AMERICAN ENERGY DO ROCHA(OAB: 304796/SP)
BRASIL LTDA ADVOGADO LUZIANE RODRIGUES
ADVOGADO MURILO DE OLIVEIRA FILHO(OAB: MARTINS(OAB: 60958/BA)
284261/SP) ADVOGADO ELIZABETH STANKUNAS REIS(OAB:
66148/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LARISSA TAVARES PEREZ
DURAN(OAB: 74967/BA)
- AGAGE CONSTRUTORA EIRELI
ADVOGADO EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB:
- ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A 81303/BA)
- JOSE ALAN DE JESUS SANTOS ADVOGADO ISALENE NASCIMENTO DOS
- PAN AMERICAN ENERGY DO BRASIL LTDA SANTOS TEIXEIRA(OAB: 20319/BA)
ADVOGADO AMAURI FIGUEIREDO LEAL(OAB:
12987/BA)
Processo Nº ROT-0000126-26.2024.5.05.0493
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225560