Processo ativo
0000393-19.2023.5.05.0271
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Identificação
Nº Processo: 0000393-19.2023.5.05.0271
Ação: PETROBRAS DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - MARCIO VITA D *** - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 139
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA
19/02/2025 e encerramento às 09:00h do dia 26/02/2025, em
ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
ADVOGADO - HUGO SOUZA VASCONCELOS sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vis ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ta por qualquer dos
ADVOGADO - LUISA XAVIER KELSCH
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
ADVOGADO - KAMILA BORGES AVILA RODRIGUES
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
Sala: Des. Alcino Felizola adiados - Horário: 09:00
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
Processos da aba remanescentes
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
Ordem: 1 DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
Número do Processo: 0000393-19.2023.5.05.0271 - ROT
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
Relator: ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
18/02/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
Polo Ativo:
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
RECORRENTE - MARCIO FERREIRA PINTO
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
ADVOGADO - DANIEL MEDINA ATAIDE para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
franqueada às partes em sessão anterior.
Polo Passivo:
* De ordem do Presidente da 5ª Turma, conforme previsão contida
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
no art. 46, I do Regimento Interno deste Regional, a partir do dia
ADVOGADO - SERVIO TULIO DE BARCELOS 04/09/2024 as sessões ordinárias virtuais passam a ser realizadas
semanalmente às quartas-feiras.
Ordem: 2
Processo Nº AP-0000066-47.2011.5.05.0222
Número do Processo: 0001049-23.2023.5.05.0611 - ROT Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Relator: ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES
DO COUTO
Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Polo Ativo:
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
RECORRENTE - SERGIO LUIS PIRES SANTOS
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
ADVOGADO - EYDER LINI 14371/MA)
AGRAVADO ADELMIRO MOREIRA ALELUIA
Polo Passivo:
ALVES
RECORRIDO - NATURA COSMETICOS S/A ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS
ADVOGADO MARIA APARECIDA ROMERO DE
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
RECORRIDO - AVON COSMETICOS LTDA.
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS 21453/BA)
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
RECORRIDO - APK - LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
65439/BA)
ADVOGADO - ERIC RODRIGUES MORET ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
Anexos
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
Anexo 1: Download
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
AGRAVADO ADEVANDRO MOREIRA ALELUIA
5ª Turma ALVES
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
Pauta
14137/BA)
Pauta de Julgamento ADVOGADO MARIA APARECIDA ROMERO DE
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
5ª TURMA
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
PAUTA 21453/BA)
5ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025* ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
65439/BA)
Pauta de Julgamento ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
INÍCIO: 19/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
ENCERRAMENTO: 26/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
processos abaixo relacionados serão julgados na 5ª SESSÃO CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA
19/02/2025 e encerramento às 09:00h do dia 26/02/2025, em
ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
ADVOGADO - HUGO SOUZA VASCONCELOS sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vis ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ta por qualquer dos
ADVOGADO - LUISA XAVIER KELSCH
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
ADVOGADO - KAMILA BORGES AVILA RODRIGUES
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
Sala: Des. Alcino Felizola adiados - Horário: 09:00
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
Processos da aba remanescentes
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
Ordem: 1 DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
Número do Processo: 0000393-19.2023.5.05.0271 - ROT
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
Relator: ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
18/02/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
Polo Ativo:
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
RECORRENTE - MARCIO FERREIRA PINTO
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
ADVOGADO - DANIEL MEDINA ATAIDE para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
franqueada às partes em sessão anterior.
Polo Passivo:
* De ordem do Presidente da 5ª Turma, conforme previsão contida
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
no art. 46, I do Regimento Interno deste Regional, a partir do dia
ADVOGADO - SERVIO TULIO DE BARCELOS 04/09/2024 as sessões ordinárias virtuais passam a ser realizadas
semanalmente às quartas-feiras.
Ordem: 2
Processo Nº AP-0000066-47.2011.5.05.0222
Número do Processo: 0001049-23.2023.5.05.0611 - ROT Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Relator: ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES
DO COUTO
Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Polo Ativo:
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
RECORRENTE - SERGIO LUIS PIRES SANTOS
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
ADVOGADO - EYDER LINI 14371/MA)
AGRAVADO ADELMIRO MOREIRA ALELUIA
Polo Passivo:
ALVES
RECORRIDO - NATURA COSMETICOS S/A ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS
ADVOGADO MARIA APARECIDA ROMERO DE
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
RECORRIDO - AVON COSMETICOS LTDA.
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS 21453/BA)
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
RECORRIDO - APK - LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
65439/BA)
ADVOGADO - ERIC RODRIGUES MORET ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
Anexos
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
Anexo 1: Download
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
AGRAVADO ADEVANDRO MOREIRA ALELUIA
5ª Turma ALVES
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
Pauta
14137/BA)
Pauta de Julgamento ADVOGADO MARIA APARECIDA ROMERO DE
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
5ª TURMA
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
PAUTA 21453/BA)
5ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025* ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
65439/BA)
Pauta de Julgamento ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
INÍCIO: 19/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
ENCERRAMENTO: 26/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
processos abaixo relacionados serão julgados na 5ª SESSÃO CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970