Processo ativo
0000770-56.2017.5.05.0026
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Identificação
Nº Processo: 0000770-56.2017.5.05.0026
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA ADVOGADO *** - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4139/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 7
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467)
(OAB/BA 29576) ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623)
ADVOGADO - MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB/BA 26983) ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623)
ADVOGADO - RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292)
29688) ADVOGADO - PAUL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292)
RECORRIDO - JOAO SANTOS DE SANTANA
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AP 0000770-56.2017.5.05.0026
ADVOGADO - CAROLINA PRATES MACIEL (OAB/BA 39148) Primeira Turma
ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
(OAB/BA 17034) RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) MACHADO
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) AGRAVANTE - MARCELO DIAS DAMASCENO
ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14137) AGRAVANTE - STEMAC SA GRUPOS GERADORES
ADVOGADO - GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI ADVOGADO - DANIELA FARNEDA (OAB/RS 36556)
(OAB/BA 40725) ADVOGADO - DANIELA FARNEDA (OAB/RS 36556)
ADVOGADO - HUGO SOUZA VASCONCELOS ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
(OAB/BA 21453) 26160)
ADVOGADO - LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO - SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM
(OAB/BA 14332) (OAB/RS 5269)
ADVOGADO - LUISA XAVIER KELSCH ADVOGADO - SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM
(OAB/BA 65439) (OAB/RS 5269)
ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA AGRAVADO - MARCELO DIAS DAMASCENO
(OAB/BA 29576) AGRAVADO - STEMAC SA GRUPOS GERADORES
ADVOGADO - MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB/BA 26983) ADVOGADO - DANIELA FARNEDA (OAB/RS 36556)
ADVOGADO - RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
29688) 26160)
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
AP 0001764-91.2016.5.05.0132 26160)
Quarta Turma ADVOGADO - SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares (OAB/RS 5269)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
FELIZOLA SOARES AP 0001153-34.2017.5.05.0511
AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGF) Segunda Turma
AGRAVADO - PARANAPANEMA S/A Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
AGRAVADO - VALDINEY DA SILVA COELHO RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853) MACHADO DINIZ
ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853) AGRAVANTE - HALLANA SILVA PINHEIRO
ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA ADVOGADO - BIANCA PORTO MARQUES HYGINO (OAB/BA
7502) 9079)
ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA ADVOGADO - BRUNA MARQUES HYGINO (OAB/BA 45086)
7502) ADVOGADO - Jorge de Sousa Hygino (OAB/BA 11394)
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
18518) TELEGRAFOS
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853)
18518)
ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467) AP 0001398-51.2017.5.05.0121
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223817
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467)
(OAB/BA 29576) ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623)
ADVOGADO - MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB/BA 26983) ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623)
ADVOGADO - RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292)
29688) ADVOGADO - PAUL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292)
RECORRIDO - JOAO SANTOS DE SANTANA
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AP 0000770-56.2017.5.05.0026
ADVOGADO - CAROLINA PRATES MACIEL (OAB/BA 39148) Primeira Turma
ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
(OAB/BA 17034) RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) MACHADO
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) AGRAVANTE - MARCELO DIAS DAMASCENO
ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14137) AGRAVANTE - STEMAC SA GRUPOS GERADORES
ADVOGADO - GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI ADVOGADO - DANIELA FARNEDA (OAB/RS 36556)
(OAB/BA 40725) ADVOGADO - DANIELA FARNEDA (OAB/RS 36556)
ADVOGADO - HUGO SOUZA VASCONCELOS ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
(OAB/BA 21453) 26160)
ADVOGADO - LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO - SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM
(OAB/BA 14332) (OAB/RS 5269)
ADVOGADO - LUISA XAVIER KELSCH ADVOGADO - SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM
(OAB/BA 65439) (OAB/RS 5269)
ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA AGRAVADO - MARCELO DIAS DAMASCENO
(OAB/BA 29576) AGRAVADO - STEMAC SA GRUPOS GERADORES
ADVOGADO - MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB/BA 26983) ADVOGADO - DANIELA FARNEDA (OAB/RS 36556)
ADVOGADO - RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
29688) 26160)
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
AP 0001764-91.2016.5.05.0132 26160)
Quarta Turma ADVOGADO - SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares (OAB/RS 5269)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
FELIZOLA SOARES AP 0001153-34.2017.5.05.0511
AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGF) Segunda Turma
AGRAVADO - PARANAPANEMA S/A Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
AGRAVADO - VALDINEY DA SILVA COELHO RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853) MACHADO DINIZ
ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853) AGRAVANTE - HALLANA SILVA PINHEIRO
ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA ADVOGADO - BIANCA PORTO MARQUES HYGINO (OAB/BA
7502) 9079)
ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA ADVOGADO - BRUNA MARQUES HYGINO (OAB/BA 45086)
7502) ADVOGADO - Jorge de Sousa Hygino (OAB/BA 11394)
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
18518) TELEGRAFOS
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853)
18518)
ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467) AP 0001398-51.2017.5.05.0121
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223817