Processo ativo

1013135-12.2025.8.26.0576

1013135-12.2025.8.26.0576
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Mar *** Marco
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1013135-12.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1013135-12.2025.8.26.0576; Repetição de indébito; Recorrente: E. de S. P.; Recorrida: E. N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . Y. O.; Advogado: Marco
Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Recorrida: S. F. de S. V.; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Recorrida: E. dos
S. D.; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Recorrida: I. de S. R.; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/
SP); Recorrida: E. M. V.; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014706-57.2024.8.26.0348; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mauá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1014706-57.2024.8.26.0348; Regime Previdenciário; Recorrente: Alzemir Rocha; Advogado: Luiz Antonio da Silva
Junior (OAB: 347202/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018156-85.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1018156-85.2025.8.26.0602; Equivalência salarial; Recorrente: Instituto de Assistência Médica ao Servidor
Público Estadual - IAMSPE; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Javara Ivelize S. Belisário; Advogado: Guilherme Machado
de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Nayara Amanda Gomes (OAB: 516794/SP); Advogada: Melissa Fernanda Mathias (OAB:
530311/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1018887-15.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1018887-15.2024.8.26.0506; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Samuel Rayol; Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021279-51.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1021279-51.2024.8.26.0562; Estaduais; Recorrente: Roberto Santos Gallotti; Advogado: Julio Cesar
Faustino de Araujo (OAB: 278645/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022454-80.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1022454-80.2024.8.26.0562; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogada: Rosana Cristina Giacomini (OAB: 105419/SP); Recorrida: Silvia Regina Florencio; Advogado: Luiz Gonzaga Faria
(OAB: 139048/SP); Advogada: Ana Lucia Reis (OAB: 337217/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023683-49.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1023683-49.2024.8.26.0506; Descontos Indevidos; Recorrente: Artur Villas Boas Neto; Advogado: Emerson dos Santos Légori
(OAB: 481667/SP); Advogado: Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrido: São Paulo
Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026678-35.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1026678-35.2024.8.26.0506; Abono de Permanência; Recorrente: Universidade de São Paulo - Usp; Advogado:
Eduardo de Paiva Tangerina (OAB: 257870/SP); Advogado: João Marcos Vanzella de Jesus (OAB: 175293/SP); Advogada: Giselda
Freiria Presotto (OAB: 161603/SP); Recorrida: Rosana Aparecida Spadoti Dantas; Advogada: Camila Fernandes (OAB: 309434/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 17:59
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