0000183-40.2023.5.10.0105

4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 32
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
- Ministério Público do Trabalho
Número do Processo: 0000183-40.2023.5.10.0105 - ROT
- SANDRA COUTINHO ALMUINHA BITTENCOURT
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS Relator: ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR
(SERPRO)
Orgão Julgador: Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
Processo Nº ROT-0000858-75.2020.5.10.0018 Polo Ativo:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTE - ANA PAULA DE LIMA RODRIGUES
Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR ADVOGADO - MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR ADVOGADO - JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA
RECORRENTE WALNICE MARIA OLIVEIRA DO Polo Passivo:
NASCIMENTO
ADVOGADO LUIZ ANTONIO MUNIZ RECORRIDO - JULIANA BORGES LANNES
MACHADO(OAB: 750-A/DF)
ADVOGADO - FABIOLA APARECIDA DE ANDRADE DOS REIS
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUARIA COELHO
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s): Número do Processo: 0000845-03.2020.5.10.0010 - ROT
- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA Relator: ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR
- Ministério Público do Trabalho
Orgão Julgador: Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
- WALNICE MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Polo Ativo:
Processo Nº AP-0001005-97.2012.5.10.0013 RECORRENTE - VIVIANE RODRIGUES DA FONSECA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO - RAQUEL FREIRE ALVES
Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR ADVOGADO - FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES
Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR ADVOGADO - BRUNO LIMA GONCALVES
AGRAVANTE JOSE HERMINIO BEZERRA NETO E ADVOGADO - LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO
AZEVEDO
ADVOGADO LEONARDO GUEDES DA FONSECA NASCIMENTO
PASSOS(OAB: 36129/DF)
RECORRENTE - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
ADVOGADO RICARDO LUIZ RODRIGUES DA
FONSECA PASSOS(OAB: 15523/DF) FUNCEF
ADVOGADO VITOR GUEDES DA FONSECA
PASSOS(OAB: 48468/DF) ADVOGADO - DINO ARAUJO DE ANDRADE
AGRAVADO CAIXA DE PREVIDENCIA DOS Polo Passivo:
FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO MARCOS VINICIUS BARROS RECORRIDO - VIVIANE RODRIGUES DA FONSECA
OTTONI(OAB: 16785/DF)
ADVOGADO - RAQUEL FREIRE ALVES
ADVOGADO JOAO GILBERTO MONTENEGRO
RODRIGUES(OAB: 17915/PB) ADVOGADO - FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - BRUNO LIMA GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO
- CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO NASCIMENTO
BRASIL
- JOSE HERMINIO BEZERRA NETO E AZEVEDO RECORRIDO - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
- Ministério Público do Trabalho FUNCEF
ADVOGADO - DINO ARAUJO DE ANDRADE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Número do Processo: 0000936-34.2022.5.10.0104 - ROT
Pauta
Relator: ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR
SECRETARIA DA 2ª TURMA Orgão Julgador: Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
PAUTA DE JULGAMENTO – Pje Polo Ativo:
RECORRENTE - NUBIA MARIA SILVA ARAUJO MORAES
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do 2ª Turma do dia 79
19.2.2025 às 14h ADVOGADO - IGOR DANIEL MENDES BARBOSA
ADVOGADO - LEANDRO ARAUJO CABRAL DE MELO
Polo Passivo:
RECORRIDO - JOYCE LUANE NOVAES SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224917