Processo ativo
1040620-10.2024.8.26.0224
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Identificação
Nº Processo: 1040620-10.2024.8.26.0224
Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marco Antonio Baron *** Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
da Silva Pereira (OAB: 182812/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB:
172006/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1040620-10.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1040620-10.2024.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Fundação
Antonio Prudente (mantenedora do Ac Camargo Cancer Center); Advogado: Dagoberto Jose Steinmeyer Lima (OAB: 17513/SP);
Advogado: Bruno Carrer Ciocchetti Pestana (OAB: 260927/SP); Advogada: Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui (OAB: 248024/
SP); Interessado: Delegado Regional Tributária da Capital II – DRTC – II; Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB:
111338/SP) (Procurador); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Hélio Fumio Kubata (OAB: H/FK) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1044261-34.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1044261-
34.2024.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Polyana Rezenda Ferreira;
Advogada: Bárbara Limonta Rosa (OAB: 120242/RS); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado:
Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713/SC) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1044596-36.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
NERY; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1044596-36.2024.8.26.0576;
Fornecimento de medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Tatiane Coelho Furlan; Advogado: Neimar Leonardo dos
Santos (OAB: 160715/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1047992-38.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público;
SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1047992-38.2024.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Renato Breda Bauab;
Advogado: Jose Eduardo Fontes do Patrocinio (OAB: 127507/SP); Advogado: Thiago Antonelli Gumiero (OAB: 308201/SP);
Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Ana Paula Fernanda Fonsêca Maciel (OAB: 480286/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1048826-46.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento
Comum Cível; 1048826-46.2021.8.26.0053; Adicional de Insalubridade; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Roseane
Baiôco da Silva Goncalves; Advogado: Danilo Alves Galindo (OAB: 195511/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado:
Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1048973-67.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO
CÍCERO AUGUSTO PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1048973-67.2024.8.26.0053; Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida:
Maria de Jesus da Silva; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Interessado: Estado de São Paulo;
Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1049043-67.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público;
ALIENDE RIBEIRO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1049043-
67.2024.8.26.0576; Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Eva Pereira
Silva Fitz; Advogado: Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP); Interessado: Secretário Municipal de Saúde de São José
do Rio Preto; Advogado: Henri Helder Silva (OAB: 196683/SP) (Procurador); Interessado: Municipio de São Jose do Rio Preto;
Advogado: Henri Helder Silva (OAB: 196683/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1049229-10.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
da Silva Pereira (OAB: 182812/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB:
172006/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1040620-10.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1040620-10.2024.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Fundação
Antonio Prudente (mantenedora do Ac Camargo Cancer Center); Advogado: Dagoberto Jose Steinmeyer Lima (OAB: 17513/SP);
Advogado: Bruno Carrer Ciocchetti Pestana (OAB: 260927/SP); Advogada: Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui (OAB: 248024/
SP); Interessado: Delegado Regional Tributária da Capital II – DRTC – II; Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB:
111338/SP) (Procurador); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Hélio Fumio Kubata (OAB: H/FK) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1044261-34.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1044261-
34.2024.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Polyana Rezenda Ferreira;
Advogada: Bárbara Limonta Rosa (OAB: 120242/RS); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado:
Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713/SC) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1044596-36.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
NERY; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1044596-36.2024.8.26.0576;
Fornecimento de medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Tatiane Coelho Furlan; Advogado: Neimar Leonardo dos
Santos (OAB: 160715/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1047992-38.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público;
SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1047992-38.2024.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Renato Breda Bauab;
Advogado: Jose Eduardo Fontes do Patrocinio (OAB: 127507/SP); Advogado: Thiago Antonelli Gumiero (OAB: 308201/SP);
Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Ana Paula Fernanda Fonsêca Maciel (OAB: 480286/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1048826-46.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento
Comum Cível; 1048826-46.2021.8.26.0053; Adicional de Insalubridade; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Roseane
Baiôco da Silva Goncalves; Advogado: Danilo Alves Galindo (OAB: 195511/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado:
Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1048973-67.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO
CÍCERO AUGUSTO PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1048973-67.2024.8.26.0053; Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida:
Maria de Jesus da Silva; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Interessado: Estado de São Paulo;
Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1049043-67.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público;
ALIENDE RIBEIRO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1049043-
67.2024.8.26.0576; Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Eva Pereira
Silva Fitz; Advogado: Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP); Interessado: Secretário Municipal de Saúde de São José
do Rio Preto; Advogado: Henri Helder Silva (OAB: 196683/SP) (Procurador); Interessado: Municipio de São Jose do Rio Preto;
Advogado: Henri Helder Silva (OAB: 196683/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1049229-10.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º