Processo ativo
0000204-38.2016.5.05.0222
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Identificação
Nº Processo: 0000204-38.2016.5.05.0222
Ação: DOS TRAB APOS., ANISTIADOS E PENS DA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCO ANTONI *** MARCO ANTONIO BORGES DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 22
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA)
RECORRENTE CESCONETTO INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO Intimado(s)/Citado(s):
LIMA(OAB: 103952/MG)
- ASSOCIACAO DOS TRAB APOS., ANISTIADOS E PENS DA
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: PETROBRAS E DEMAIS EMPRESAS EXTRATIVAS,
30007/BA) PETROQUIMICAS E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE REFINACAO DO EST DA BAHIA -
RECORRIDO SILVANA BARBOSA DOS SANTOS ASTAPE-BA
ADVOGADO GENADIO DE ANDRADE NETO(OAB: - JOSE GERSON MACEDO DE OLIVEIRA
60701/BA)
Processo Nº ROT-0000204-38.2016.5.05.0222
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CESCONETTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
LTDA Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- SILVANA BARBOSA DOS SANTOS RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Processo Nº ROT-0000169-41.2024.5.05.0661 ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO FRANCISCO DE OLIVEIRA FROES
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
RECORRENTE ELENICE DOS SANTOS
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
ADVOGADO RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB: JUNIOR(OAB: 29688/BA)
96352/RJ)
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
RECORRIDO BANCO BMG SA 14332/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
CARDOSO(OAB: 52530/BA) 17034/BA)
RECORRIDO GRANITO INSTITUICAO DE ADVOGADO MARIANA DE ASSIS
PAGAMENTO S.A. FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
ADVOGADO SILVIA REBELLO MONTEIRO(OAB: ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
215930/SP) SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 14137/BA)
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
- BANCO BMG SA 21453/BA)
- ELENICE DOS SANTOS ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO
- GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. MELO(OAB: 55226/BA)
Processo Nº ROT-0000182-35.2024.5.05.0016 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FRANCISCO DE OLIVEIRA FROES
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE ASSOCIACAO DOS TRAB APOS., Processo Nº ROT-0000212-58.2024.5.05.0311
ANISTIADOS E PENS DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PETROBRAS E DEMAIS EMPRESAS
EXTRATIVAS, PETROQUIMICAS E Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
DE REFINACAO DO EST DA BAHIA -
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ASTAPE-BA
RECORRENTE MARIA HELENA ARAUJO COSTA
ADVOGADO THOMAS VINICIUS DO
CARDOSO
NASCIMENTO BARROS(OAB:
37402/BA) ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
ADVOGADO YASMIN MACEDO LEITE(OAB:
37583/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
RECORRENTE JOSE GERSON MACEDO DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
OLIVEIRA TRABALHO
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA) - MARIA HELENA ARAUJO COSTA CARDOSO
RECORRIDO ASSOCIACAO DOS TRAB APOS., - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ANISTIADOS E PENS DA - MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
PETROBRAS E DEMAIS EMPRESAS
EXTRATIVAS, PETROQUIMICAS E
DE REFINACAO DO EST DA BAHIA - Processo Nº ROT-0000261-49.2024.5.05.0651
ASTAPE-BA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THOMAS VINICIUS DO Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
NASCIMENTO BARROS(OAB:
37402/BA) Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO YASMIN MACEDO LEITE(OAB: RECORRENTE LUANDERSON DOS SANTOS
37583/BA) BARBOSA
RECORRIDO JOSE GERSON MACEDO DE ADVOGADO TARCILA ANDRADE COSTA(OAB:
OLIVEIRA 42963/BA)
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB: RECORRIDO KOCK CONRALD SERVICOS
18681/BA) ESPECIALIZADOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224824
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA)
RECORRENTE CESCONETTO INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO Intimado(s)/Citado(s):
LIMA(OAB: 103952/MG)
- ASSOCIACAO DOS TRAB APOS., ANISTIADOS E PENS DA
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: PETROBRAS E DEMAIS EMPRESAS EXTRATIVAS,
30007/BA) PETROQUIMICAS E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE REFINACAO DO EST DA BAHIA -
RECORRIDO SILVANA BARBOSA DOS SANTOS ASTAPE-BA
ADVOGADO GENADIO DE ANDRADE NETO(OAB: - JOSE GERSON MACEDO DE OLIVEIRA
60701/BA)
Processo Nº ROT-0000204-38.2016.5.05.0222
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CESCONETTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
LTDA Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- SILVANA BARBOSA DOS SANTOS RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Processo Nº ROT-0000169-41.2024.5.05.0661 ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO FRANCISCO DE OLIVEIRA FROES
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
RECORRENTE ELENICE DOS SANTOS
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
ADVOGADO RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB: JUNIOR(OAB: 29688/BA)
96352/RJ)
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
RECORRIDO BANCO BMG SA 14332/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
CARDOSO(OAB: 52530/BA) 17034/BA)
RECORRIDO GRANITO INSTITUICAO DE ADVOGADO MARIANA DE ASSIS
PAGAMENTO S.A. FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
ADVOGADO SILVIA REBELLO MONTEIRO(OAB: ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
215930/SP) SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 14137/BA)
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
- BANCO BMG SA 21453/BA)
- ELENICE DOS SANTOS ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO
- GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. MELO(OAB: 55226/BA)
Processo Nº ROT-0000182-35.2024.5.05.0016 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FRANCISCO DE OLIVEIRA FROES
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE ASSOCIACAO DOS TRAB APOS., Processo Nº ROT-0000212-58.2024.5.05.0311
ANISTIADOS E PENS DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PETROBRAS E DEMAIS EMPRESAS
EXTRATIVAS, PETROQUIMICAS E Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
DE REFINACAO DO EST DA BAHIA -
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ASTAPE-BA
RECORRENTE MARIA HELENA ARAUJO COSTA
ADVOGADO THOMAS VINICIUS DO
CARDOSO
NASCIMENTO BARROS(OAB:
37402/BA) ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
ADVOGADO YASMIN MACEDO LEITE(OAB:
37583/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
RECORRENTE JOSE GERSON MACEDO DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
OLIVEIRA TRABALHO
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA) - MARIA HELENA ARAUJO COSTA CARDOSO
RECORRIDO ASSOCIACAO DOS TRAB APOS., - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ANISTIADOS E PENS DA - MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
PETROBRAS E DEMAIS EMPRESAS
EXTRATIVAS, PETROQUIMICAS E
DE REFINACAO DO EST DA BAHIA - Processo Nº ROT-0000261-49.2024.5.05.0651
ASTAPE-BA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THOMAS VINICIUS DO Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
NASCIMENTO BARROS(OAB:
37402/BA) Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO YASMIN MACEDO LEITE(OAB: RECORRENTE LUANDERSON DOS SANTOS
37583/BA) BARBOSA
RECORRIDO JOSE GERSON MACEDO DE ADVOGADO TARCILA ANDRADE COSTA(OAB:
OLIVEIRA 42963/BA)
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB: RECORRIDO KOCK CONRALD SERVICOS
18681/BA) ESPECIALIZADOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224824